O Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina) passou a atuar, desde a segunda-feira (8), com sua porta clínica e cirúrgica regulada. Com a medida, o hospital receberá pacientes encaminhados das unidades básicas, unidades de urgência dos municípios e doentes com necessidade para internação em estado complexo, de acordo com a especialidade do hospital. Os pacientes, dessa forma, não poderão dar entrada diretamente na unidade de saúde sem que tenham sido encaminhados.
Segundo o Governo do Estado, a medida se respalda na Portaria 2.809, de 2012, que estabelece a organização dos Cuidados Prolongados para retaguarda à Rede de Atenção às Urgências e Emergências e às demais Redes Temáticas de Atenção à Saúde no SUS e na Portaria 3.390, de 2013, que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) e estabelece as diretrizes para organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS), ambas do Ministério da Saúde.
De acordo com o Governo, a organização do acesso aos serviços hospitalares “visa melhorar a resposta aos casos dentro do perfil traçado para a unidade e também para uma melhor resposta ao atendimento pré-hospitalar”. Em nota, o Executivo também salientou que a necessidade da regulação ocorreu devido à pandemia da Covid-19 e a necessidade de garantir os leitos preparados para atender pacientes gestantes com a doença, além dos casos internos que possam apresentar os sintomas.
O Governo do Estado informou que o processo educativo de como realizar a solicitação da regulação foi iniciado em agosto de 2019, sendo comunicado à rede e oficialmente ao Conselho Estadual de Saúde (CES). “Ressalta-se que houve parecer do Conselho Regional de Medicina do RN e do Ministério Público do RN reforçando essa regulação para ajudar na organização dos fluxos e separação dos pacientes de forma a evitar infecção cruzada”.
O Hospital Santa Catarina é referência para serviço de atendimento a gestantes com suspeita ou confirmação do novo coronavírus, mas o serviço da unidade não é referência para casos clínicos de Covid-19. O Governo disse que a porta está regulada para casos clínicos graves não Covid-19 e cirúrgicos.
