Três equipes do IBAMA realizaram, na manhã desta sexta-feira (24), a “Operação Rios Federais”, na bacia do Açude Itans. A primeira ação do grupo de fiscais foi embargar o Caicó Iate Clube localizado às margens do reservatório, que supostamente não teria licença ambiental para funcionar.
Em contato com o blogueiro Sidney Silva, de Caicó, o chefe da operação do Ibama no Rio Grande do Norte, Marcelo Lira, confirmou que identificou duas situações de irregularidades no Iate: a primeira é a falta de uma licença ambiental, e a outra é a ocupação irregular da Área de Preservação Permanente. “Essa operação é desenvolvida em todo o território nacional, e especificamente aqui no Rio Grande do Norte, ela acontece na bacia do açude Itans, em função de demandas existentes do Ministério Público Federal“, esclareceu.
Ao todo, foram três equipes do IBAMA, com cerca de 8 fiscais oriundos de diversos estados, designados para fiscalizar e vistoriar as bacias federais. O objetivo da fiscalização é ver a regularidade ambiental dos empreendimentos instalados às margens dos leitos dos mananciais. Outra questão que será fiscalizada é a existência de residências de particulares nos mesmos locais.
“Nós queremos saber se essas pessoas, (donos das casas), estão ocupando uma APP, e, se sim, a situação será avaliada através de procedimento administrativo. Todos que forem autuados terão direito a ampla defesa e ao contraditório. Ao final do procedimento é que será tomada uma decisão de retirada do imóvel ou não, mas por decisão judicial“, afirma.
A reportagem da Tribuna do Norte tentou contato com a direção do Iate Clube de Caicó, mas não obteve êxito.
