Interditado pelo Ibama desde a manhã do dia 12 de julho, o porto ilha do Terminal Salineiro de Areia Branca recebe nova visita da equipe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis nesta terça-feira (17). O objetivo é verificar se as pendências e irregularidades que justificaram a suspensão das operações foram sanadas. A expectativa é que o porto ilha volte a funcionar ainda hoje.
O porto ilha, localizado a 14 quilômetros da costa potiguar e a 344km de Natal, é responsável pelo escoamento de 40% de toda a produção de sal no Rio Grande do Norte. Por mês, são movimentadas cerca de 200 mil toneladas de sal no Terminal Salineiro.
Como o pedido de interdição partiu da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) do Ibama em Brasília, que identificou situações de insegurança como vazamentos de combustível, a superintendência regional não soube informar quais as irregularidades elencadas. Segundo informações do Ibama nacional, a Companhia Docas do RN já havia sido autuada e notificada, e como não houve correção dos problemas o embargo foi necessário para impedir a continuidade dos danos ambientais: “Além da proteção ambiental, a ação também tem como objetivo garantir a segurança dos trabalhadores e usuários em razão dos graves problemas constatados. Após a regularização, as atividades poderão ser retomadas”, disse o diretor de Proteção Ambiental do Ibama nacional, Luciano Evaristo.
A fiscalização ocorreu em virtude do “descumprimento de condicionantes” relacionadas ao licenciamento ambiental para funcionamento do terminal salineiro, que é decidido exclusivamente por Brasília. A Companhia Docas do RN adiantou que há a disposição para assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), tendo em vista já dispor de um Plano de Ação elaborado e pronto para ser executado na administração do terminal salineiro. “Uma equipe nossa fará essa nova vistoria, então amanhã (hoje) pela manhã teremos acesso a essa lista com todas as providências que devem ser tomadas para a desinterdição do Terminal Salineiro”, informou o chefe de gabinete do Ibama no RN, Jean Túlio Cunha.
De acordo com a assessoria de imprensa da Companhia Docas do RN, equipes da Codern estão em Areia Branca para buscar soluções para derrubar a interdição. A assessoria da Codern acrescentou que “ainda não teve acesso” à lista com as irregularidades apontadas pela Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) do Ibama. “Toda a diretoria da Codern está em Areia Branca, trabalhando para atender as demandas”, garantiu a assessoria de imprensa do órgão.
Esta foi a segunda interdição do porto ilha de Areia Branca em pouco mais de sete meses: no dia 1º de dezembro de 2017, o equipamento foi interditado pelo Ministério do Trabalho e do Emprego.
