'Ideia de furar o teto de gasto existe’, diz Bolsonaro

Publicação: 2020-08-14 00:00:00
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BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro usou o orçamento de guerra, proposta aprovada pelo Congresso Nacional, para justificar a edição de créditos extraordinários para custear investimentos em obras. "A ideia de furar teto (de gastos) existe, o pessoal debate, qual o problema?", disse Bolsonaro durante transmissão semanal nas redes sociais.

Créditos: Marcello Casal JrAgência BrasilDavi Alcolumbre, jair Bolsonaro e Rodrigo Maia defenderam o respeito ao “teto de gastos”Davi Alcolumbre, jair Bolsonaro e Rodrigo Maia defenderam o respeito ao “teto de gastos”

A estratégia de usar o orçamento liberado durante a pandemia do novo coronavírus no discurso do governo foi discutida no Ministério da Economia para defender a edição da Medida Provisória de R$ 5 bilhões em crédito extraordinário para obras do Ministério da Infraestrutura.

Segundo Bolsonaro, o governo já "furou" o teto de gastos em cerca de R$ 700 bilhões durante a pandemia. Ele também relatou que foi questionado internamente sobre gastar outros R$ 20 bilhões para obras e ações no Nordeste.

"Me perguntaram 'Presidente, na pandemia, nós temos a PEC de Guerra, nós já furamos o teto em mais ou menos R$ 700 bilhões, dá para furar mais R$ 20 bilhões?'. Eu falei: 'Qual é a justificativa? Se for pra vírus, não tem problema nenhum'. 'Ah, mas entendemos que água, por exemplo, é para essa mesma finalidade'", contou o presidente.

"Então a gente pergunta. E daí? Já gastamos R$ 700 bilhões, vamos gastar mais R$ 20 bilhões ou não? Daí o Paulo Guedes fala: 'tá sinalizando para a economia, para o mercado, que está furando o teto, que está dando um jeitinho'. Aí outro lá na ponta, de outro Poder, já começa a falar: 'não vou aceitar jeitinho', em vez de ligar, telefonar, conversar, ver o que está acontecendo", continuou.

Segundo Bolsonaro, "a intenção de arranjar mais, em média, R$ 20 bilhões, é água no Nordeste, é saneamento, é para revitalização de rios, é Minha Casa, Minha Vida, é BR-163 lá no Pará".

O presidente também falou que em torno de 95% do orçamento é comprometido e que há uma briga no governo pela divisão dos recursos. Ele estima que no próximo ano "vamos ter problema", porque a previsão é de que a arrecadação vai cair.

"Agora esse mercado tem que dar um tempinho também, né? Um pouquinho de patriotismo não faz mal a eles, né? Não ficar aí aceitando essa pilha. Se bem que tem gente que vaza e tem negócio. A gente manda investigar muitas vezes aqui, acionar aí a CVM, para ver se esse vazamento publicado em tal local da imprensa foi um fake news, uma mentira, para mexer no mercado e alguém ganhar dinheiro."

Bolsonaro também criticou a eventual prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 a informais. "Custa R$ 50 bilhões por mês. E tem gente de demagogicamente acha que ele tem que ser prorrogado indefinidamente (...) É endividamento. Por quanto tempo se aguenta isso? Se eu pudesse dava R$ 10 mil por mês para tudo mundo e ficava todo mundo em casa", declarou.

O portal do jornal  O Estado de São Pau informou que governo avalia a edição de uma medida provisória para abrir um crédito extraordinário de cerca de R$ 5 bilhões para custear investimentos em infraestrutura e ações indicadas por parlamentares, segundo apurou o Estadão. Os ministérios estão preparando uma lista de obras que podem ser contempladas, mas ainda não há definição. O acordo em torno da medida foi selado na quarta-feira, 12, entre o presidente Jair Bolsonaro, ministros e lideranças do Congresso Nacional.

O uso de créditos extraordinários para bancar obras públicas, sob o argumento de estimular a economia após os impactos da pandemia de covid-19, era uma defesa do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O ministro tem adotado como mantra a fala de que a ordem de Bolsonaro é não deixar obras paradas no País. Em ano eleitoral, Marinho tem inaugurado uma série de obras em diferentes regiões brasileiras ao lado do presidente. A promessa de Guedes de liberar mais R$ 5 bilhões neste ano foi publicada pela Coluna do Estadão.

A pedido do MDR, o governo chegou a preparar em julho uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade do emprego desse instrumento para turbinar as obras sem violar regras fiscais, como revelou o Estadão/Broadcast. Após a repercussão negativa da manobra fura-teto, porém, o governo desistiu da consulta.

Diante da contínua pressão de ministros e parlamentares por mais recursos para obras, no entanto, o governo tomou a decisão de abrir o crédito extraordinário independentemente da consulta. O valor é menor que os R$ 35 bilhões pretendidos inicialmente pelos defensores da manobra. Segundo apurou a reportagem, entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões irão para ações do Ministério do Desenvolvimento Regional. A Infraestrutura, do ministro Tarcísio de Freitas, também será contemplada – a pasta pode receber R$ 2,5 bilhões a mais. Tanto Marinho quanto Tarcísio participaram da reunião ontem no Palácio da Alvorada.

Haverá ainda uma reserva de recursos a ser destinada a obras indicadas diretamente pelos parlamentares, uma forma de contemplar o Centrão e ganhar apoio no Congresso à manobra. A MP precisará ser validada pelos parlamentares.