Ideias de gestão e planejamento dos candidatos à Prefeitura

Publicação: 2020-10-18 00:00:00
Um dos desafios do candidato que for escolhido em 15 de novembro, ou 29, se houver segundo turno, para assumir a Prefeitura de Natal a partir do dia primeiro de janeiro de 2021 é conduzir a gestão em um rumo que melhore os serviços públicos nas áreas que são de responsabilidade do município. Por isso, a TRIBUNA DO NORTE publica, abaixo, um resumo das ideias dos candidatos sobre gestão, planejamento e administração públicas. Esse tema abre uma série que, a partir deste domingo, traz, até o dia da votação do primeiro turno, um resumo das ideias, planos e propostas dos treze candidatos a prefeito de Natal sobre algumas das principais áreas que são atribuições do governo municipal.  A síntese é feita com base nos programas de governo registrados pelos candidatos na Justiça Eleitoral.
Créditos: Emanuel AmaralUm dos desafios do candidato que for escolhido para tomar posse em janeiro de 2021 na Prefeitura de Natal é modernizar a gestãoUm dos desafios do candidato que for escolhido para tomar posse em janeiro de 2021 na Prefeitura de Natal é modernizar a gestão

Programas de governo
Álvaro Dias (PSDB)
O candidato à reeleição, prefeito Álvaro Dias, afirma que vai “fortalecer o Sistema de Planejamento e Gestão do Município”. Defende “repor o quadro de servidores da administração municipal em diferentes áreas da gestão, com embasamento em estudo de dimensionamento da força de trabalho; atualizar o Estatuto do Servidor Público”. “Fomentar o controle social através da promoção de ações que demonstrem aos cidadãos as diversas formas de fiscalização do dinheiro público, de modo que haja uma política de prevenção contínua de atos de corrupção e diagnóstico quanto à qualidade do serviço público prestado e informatizar e modernizar os processos de trabalho, utilizando Inteligência Artificial. Ampliar os serviços online ao cidadão, a partir da expansão do teleatendimento na administração.”

Kelps Lima (Solidariedade)
O candidato do Solidariedade, Kelps Lima, defende uma administração de  caráter  gerencialista,  calcada  em políticas  públicas  globais, transparentes e pactuadas  com  a  população  e  seus  agentes  econômicos. Catalisadora  de energias da sociedade, e não consumidora delas. E inovadora  no  modo de  fazer: os  secretários municipais nada  mais  serão do que gestores de políticas públicas, pactuadas com a população via contrato de gestão firmado com  o  Município,  no  qual proporão  e  assumirão  livremente as  metas  a  cumprir,  para cada  ano e  para  todo  o  período  da  gestão – afinal, a melhor  fiscalização  não  é que  vem  do  Ministério  Público e  do  Tribunal  de Contas, que será muito bem vinda, mas a que vem da sociedade.

Hermano Moraes (PSB)
O candidato do PSB afirma que deve ocorrer a transformação  de  Natal  em  “uma  cidade  inteligente,  com  adoção  de  novas tecnologias para atendimento  e melhoria  do  serviço público e inserção  de  instrumentos   que  permitam   ao  cidadão  maior  participação  na gestão e acesso aos serviços públicos”. “Retomar  o orçamento  participativo  do município e promoção  da desburocratização  dos serviços públicos e reforma  administrativa, com criação do Laboratório  de  Gestão  e  Inovação  para  melhorar  e  qualificar  a gestão municipal e integração das políticas  públicas”. Ele defende também instalar “o gabinete do prefeito  na Zona norte  de Natal  e criação  de  centrais  de  serviços  públicos,  caracterizados  como  locais  onde  o cidadão poderá ter acesso aos principais serviços municipais, nas Zonas Norte, Leste, Oeste e Sul.”

Delegado Sérgio Leocádio (PSL)
O candidato Delegado Sérgio Leocácio afirma, no programa de governo, registrado: “Inverteremos  a  lógica  tradicional  do  processo  de  gastos  públicos. Cada  gestor, diante de suas metas, terá que justificar suas demandas por recursos públicos”. Ele afirma que os  “recursos   financeiros,   materiais   e   de   pessoal,   serão   disponibilizados   e   haverá   o acompanhamento  do  desempenho  de  sua  gestão.  “O  montante  gasto  no  passado  não justificará  os  recursos  demandados  no  presente  ou  no  futuro.  Podemos fazer  mais  com  muito  menos,  partindo  de  um  movimento  de  gestão  pública moderna, baseado em técnicas como o 'Orçamento Base Zero', além do corte de privilégios e repactuação de contratos atualmente firmado e critérios técnicos para preenchimento de cargos.”

Carlos Alberto (PV)
O candidato do Partido Verde, Carlos Alberto, afirma: “Abriremos   a administração municipal, em especial a todos  os  processos  licitatórios, aos observadores sociais, recuperaremos a capacidade institucional  dos Conselhos Municipais, que agem como instâncias  democráticas  e  participativases, deliberando  e  solucionando  os  problemas  da cidade. O  modelo  da nova administração pública  é sintetizado em quatro  ideias  “impulso  para eficiência, downsizing e descentralização, busca pela  excelência nos  serviços e  orientação  para serviços   públicos.  Essa  síntese  retrata  o desenvolvimento que Natal pretende atingir na execução   de  serviços,   baseados em mecanismos  do setor  privado,  sem deixar  de  considerar  as  particularidades do setor público.”

Jean Paul Prates (PT)
O candidato do PT, Senador Jean, defende “implementar o Orçamento Participativo como direito da população e dever do Estado fortalecendo os canais de participação popular, e em especial, incentivando uma maior consciência metropolitana por parte da população”. “Modernizar os processos de gestão, visando a redução da despesa e ampliação da transparência do Poder Executivo municipal, possibilitando maior eficiência e eficácia na implementação e gestão das políticas públicas. Também é necessário reconhecer que é impossível pensar Natal como uma cidade isolada ou partida, portanto, é preciso estabelecer uma política de desenvolvimento integrada com os demais municípios da Região Metropolitana”.

Coronel Azevedo (PSC)
O candidato do PSC, Coronel Azevedo, destaca: “Pretendemos   que   nossa   gestão   seja   pautada   na   seriedade   e transparência, na participação do povo, na realização de obras sem maquiagem, no respeito e zelo com o dinheiro público. Inauguraremos um novo padrão de gestão pública, a partir da eficiência e modernização dos serviços oferecidos ao nosso  povo,  para  que  Natal  seja  uma capital  de  oportunidades,  moderna, inclusiva, segura, com qualidade de vida e em pleno de desenvolvimento. Um desenvolvimento que contemple a todos, com o uso correto de nossas riquezas e de nosso potencial humano e natural.”

Coronel Hélio Oliveira (PRTB)
O candidato Coronel Hélio Oliveira, do PRTB, propõe: “Adoção de plataformas de Governo Digital, facilitando e melhorando o acesso do cidadão aos serviços da Prefeitura e de política  de  compliance  e  de  transparência  em  todas  as  áreas  da Administração Pública Municipal, com a criação de mecanismos de controle orçamentário no município, como a Lei de Responsabilidade Fiscal municipal. Reforma  administrativa para  racionalização  da  gestão municipal com redução de secretarias e órgãos públicos, redução em 50% dos servidores lotados em cargos comissionados no município e fim do acúmulo de gratificações nos salários do funcionalismo municipal, além da renegociação  das  dívidas  municipais  com  os  governos  estadual  e  federal para dar fôlego às finanças municipais.”

Fernando Freitas (PC do B)
O candidato do PCdoB, Fernando Freitas, propõe: “Implantar   o   Sistema  Integrado  de   Planejamento   de   Natal   destinado  à  integrar  informações,  dados,  estudos e  planos  de intervenção na cidade entre todas as secretarias, tendo como  finalidade  integrar  o  gerenciamento  das  ações municipais no uso  e  ocupação  do  solo  e  subsolo  urbano no  contexto  dos investimentos na municipalidade.  Disponibilizar à população, por meio do site do município, as informações  do, permitindo  ao  cidadão  acompanhar as  ações  da  Prefeitura. Regulamentar  e  aplicar  os  instrumentos  do  Estatuto  da  Cidade, dando  cumprimento  à  função  social  da  cidade  e  da  propriedade, aperfeiçoando os instrumentos de planejamento e gestão territorial e democratizar o acesso à cidade.”

Afrânio Miranda (PODE)
O candidato do Podemos, Afrânio Miranda, defende: “Reforma administrativa com otimização da máquina e dos gastos públicos. Reavaliação do plano de cargos, carreiras e salários, com censo de avaliação profissional, criação de remuneração variável por produtividade, e informatização da prefeitura de forma plena e integrada, destacando a conexão dos serviços de saúde em tempo real com prontuário eletrônico e digital de entrada e saída de equipamentos, insumos, serviços e medicamentos. O mesmo será feito das demais secretarias para maior controle da qualidade dos serviços e rastreamento de investimentos feitos pela prefeitura do Natal, zerando toda e qualquer caixa preta que possa existir na administração municipal.”

Jaidy Oliveira (DC)
A candidata do partido Democracia Cristã, Jaidy Oliveira, apresenta no seu programa de governo: “Trabalhar  a  Gestão  Compartilhada,  a  Gestão  em  Redes,  formando parcerias  com  Empresas  e  Instituições  públicas  e  privadas  para  o  bom desenvolvimento da cidade do Natal.  Planejar  Natal  para  os  próximos  dez  anos,  para  ser  a  cidade  com  o  maior potencial econômico e turístico do nordeste com o projeto NATAL 10+. Promover  a  integração  e  a  digitalização  de  100%  da  comunicação entre as secretarias buscando otimizar ações e economizar recursos, enxugar a máquina pública com junção de secretarias afins e promover a Gestão Participativa itinerante pelos bairros, apoiando  associações  e  conselhos  comunitários  de  bairros,  e recriação  das  Subprefeituras”.

Nevinha Valentim (PSOL)
Para a administração e gestão, Nevinha Velentim, do PSOL, propõe: “Nomear cargos de confiança a partir da indicação da sociedade, por meio de entidades e movimentos sociais, e apartir da qualificação técnica, inserção política e referência social do trabalhador indicado. Reduzir em até 70%o número de cargos comissionados, abrindo concursos para que todos possam ter o mesmo direito de acesso à máquina pública. Construir boa parte das tomadas de decisão sobre os rumos da cidade com o povo, por meio da instituição de conselhos populares nos bairros, congressos de setores (educação, saúde, transporte etc.)comitês, assembleias, plenárias, audiências públicas, plebiscitos e tecnologias da informação e comunicação em prol da participação social.”

Rosália Fernandes (PSTU)
A candidata Rosália Fernandes, do PSTU, afirma no seu programa de governo: “Defendemos um governo direto dos  trabalhadores, através da organização de Conselhos Populares, compostos por trabalhadores eleitos em seu local de trabalho, estudo ou moradia. Vamos aumentar a arrecadação do município cobrando a dívida destes grandes empresários com juros e correção monetária. Caso não paguem estas dívidas vamos confiscar suas riquezas no valor  da dívida. Esse dinheiro cobrado aos grandes  empresários  deve  servir  para  investir  nos  serviços  públicos  essenciais  e  para  ampliar  a  oferta  de  emprego  no Município. Outra possibilidade é que o município receba parte das ações das empresas no valor da dívida que elas têm com o município.”