Após o desmoronamento de parte da pista da BR 101, no município de Parnamirim, à altura da antiga Ponte Velha, uma perícia realizada por técnicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) constatou danos ambientais ao rio Pitimbu. Além da mudança na paisagem natural, no entorno do rio Pitimbu, ocorreu assoreamento do rio e soterramento de parte da vegetação ciliar.
Segundo o diretor técnico do Idema, Jamir Fernandes, a comissão multidisciplinar constituída para fazer a perícia ambiental verificou, em vistoria no local, o assoreamento em 85 metros do rio. “Há muitos impactos. Em vários trechos a água está mais barrenta e houve morte de parte da mata ciliar”, disse Jamir Fernandes. O desabamento ocorreu em meados de fevereiro.
O Idema notificou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e a Prefeitura de Parnamirim. “Estamos fazendo recomendações, inclusive para a Prefeitura porque é corresponsável pela drenagem urbana”, explicou Jamir Fernandes. Segundo ele, a perícia ambiental será encaminhada à Procuradoria Geral do Estado para que se pronuncie.
Fernandes explicou que caberá à Prefeitura Municipal de Parnamirim fazer a drenagem urbana de águas pluviais em toda a área habitada da microbacia hidrográfica no entorno do rio. De acordo com o relatório, parte destas águas vão diretamente ao sistema de drenagem da rodovia e parte simplesmente escoa superficialmente em área de preservação permanente.
A recomendações para o DNIT é de que elabore – caso ainda não o tenha feito – e encaminhe ao Idema o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD). “Como houve a constatação de assoreamento e morte de mata ciliar é preciso que o DNIT apresente um plano de recuperação dessa área, o mais breve possível”, disse o diretor técnico.
Além disso, o órgão deve apresentar o cronograma da obra da BR-101, documento complementar ao projeto executivo já entregue ao IDEMA.
A causa maior do acidente, segundo a perícia ambiental, foi a chuva de 127 mm, que provocou o transbordo de água pluvial, na pista esquerda. O sistema de drenagem da rodovia, explicou o diretor técnico do Idema, não suportou a grande quantidade de água, num tempo relativamente curto. Com as últimas chuvas, o mesmo trecho da BR 101, já apresenta rachaduras.
É visível, em vários pontos do trecho refeito, a abertura de fendas que se estendem a partir da base da pista. Na época do desmoronamento de parte da BR-101, houve o rompimento do sistema de drenagem de águas pluviais e o carreamento de grande quantidade de sedimentos em direção ao rio Pitimbu.
Em meados de março, a procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca, instaurou procedimento administrativo para apurar a aplicação dos R$ 4,5 milhões que o Ministério dos Transportes garantiu repassar ao Dnit para a recuperação desse trecho da BR-101, que desabou.
A procuradora Cibele Benevides estava aguardando informações do Dnit, da empreiteira ATP Engenharia, que foi contratada para construir um túnel para a drenagem das águas do rio Pitimbu, e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RN), para a tomada de medidas relacionadas ao procedimento administrativo.
Parte dos recursos destinados à rodovia seriam para a construção de um “tunnel liner”, um tipo de bueiro com 3,20 metros de diâmetro, para ampliar a passagem das águas do rio Pitimbu. A assessoria do DNIT/RN informou, por e-mail, que a Superintendência do órgão tinha enviado, ontem mesmo, ao Ministério Público Federal, um documento com 43 páginas, respondendo todos os questionamentos sobre a obra de recuperação da cratera da BR-101, inclusive valores que foram e serão aplicados e a resposta sobre o laudo do Idema.
