Idema entrega licença prévia para obras de proteção costeira de Ponta Negra

Publicação: 2020-08-11 17:26:00
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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) emitiu a licença prévia para as obras de proteção costeira de Ponta Negra, referente ao enrocamento que servirá como estrutura de contenção, encosta e estabilização da erosão existente na área. A estrutura terá extensão de 2 quilômetros ao longo da orla de Ponta Negra e será constituída de blocos de concreto pré-moldados.

Entre as condicionantes impostas pelo Idema está que nas áreas dos hotéis e de outras edificações, que possuam e estruturas de contenção em concreto, em uma extensão total e 812m e em um trecho de 15 metros, não será necessário executar novas estruturas de contenção de erosão. A Prefeitura do Natal também ficará obrigada a apresentar no momento da Licença de Instalação e Operação os documentos do projeto de contenção de encosta e de estabilização da linha de costa, com extensão de 1.173 metros.
Créditos: Divulgação/Governo do RNEntrega da licença aconteceu nesta terça-feiraEntrega da licença aconteceu nesta terça-feira

O diretor geral do Idema, Leon Aguiar, disse que a equipe da Prefeitura apresentou todos os estudos que o Idema solicitou para a emissão da Licença e que agora os técnicos seguem com a análise dos dois projetos também referentes às obras de Ponta Negra. “Para a emissão da LP referente ao enrocamento, a equipe técnica do Idema se empenhou nas análises de toda documentação e estudos solicitados à Prefeitura, para que, com isso, a obra seja edificada e concluída com muita segurança e responsabilidade. É um desafio licenciar um projeto desse porte, e, sobretudo, é com imensa satisfação que conseguimos juntos concluir a primeira etapa de algo tão esperado para nossa cidade”, ressaltou.

Outras condicionantes estabelecidas no documento, estão que a Prefeitura fica ciente de que a Licença Prévia foi concedida com base nas informações apresentadas, cujo cumprimento deve ser integral, ressaltando a necessidade de comunicação prévia de qualquer alteração ao Idema; que a Licença não dispensa ou substitui quaisquer alvarás ou certidões, de qualquer natureza, exigidos pelas Legislações Federal, Estadual ou Municipal; e uma série de documentos que o responsável deve apresentar ao Instituto Ambiental, no momento do pedido da Licença de Instalação e Operação.

No final do mês de junho, o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou a liberação de R$ 39 milhões em recursos federais para a obra de engorda da Praia de Ponta Negra em Natal que faz parte da segunda etapa das obras na Orla.