Daísa Alves
repórter
Dois anos à espera de uma licença ambiental. Essa é a realidade de João Leal, diretor presidente da Casa Grande Mineradora (CGM) e, infelizmente, comum aos empreendedores potiguares que dependem da liberação documental dos órgãos ambientais. Antes do vencimento de sua licença, o empresário deu entrada para renovação no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, mas até o momento, a única resposta que obteve é que o processo está em andamento. Questionado sobre as dificuldades ele acentua sua situação. “Claro que a gente tem dificuldades, quem não tem dificuldade com licença ambiental?”.
Com cinco mil liberações de licenças ambientais ainda acumuladas, o Idema pretende acelerar os novos processos com a criação do sistema de licenciamento ambiental eletrônico, o Sislia, dando agilidade ao pedido dos pequenos empreendimentos, que somam 40% do total de solicitações. O órgão objetiva reduzir a média geral de tempo para liberação. Atualmente, o Idema calcula uma média parcial de 120 dias para uma liberação de licença. No entanto, o tempo real depende do porte do empreendimento. “No geral, temos licença que sai com 20, 30 dias e tem licença que sai com dois anos. Ainda tem licença que está há quatro anos e não sai”, relataManoel Jamir Fernandes Júnior, diretor geral do Idema.
A nova ferramenta permitirá a análise de requisições de licença ambiental enquadradas nos parâmetros da licença simplificada, que não necessita de estudos aprofundados, divididos em três tipos: licença simplificada, dispensa de licença e autorização especial. De acordo com Fernandes, as licenças eletrônicas devem ser implantadas a partir de fevereiro deste ano e vão ter um prazo inicial de trinta dias para liberação, “mas a meta é que a agente atinja quinze dias em tempo de tramitação dessas licenças”. “Parece utopia, mas é possível sim”, garante.
Poderão solicitar o licenciamento virtual apenas empreendimentos de pequeno porte e de baixo impacto ambiental, conforme o enquadramento da resolução 02/2011 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema). Hoje, os empreendimentos que lideram #SAIBAMAIS# o ranking de solicitações de licenças são do setor petrolífero, com os poços de perfuração da Petrobras. Por segundo, empreendimentos com uso e/ou ocupação do solo; empreendimentos imobiliários, como condomínios, loteamentos, hotéis, resort, clubes. E em terceiro lugar, atividades de geração de energia: parques eólicos e parques solares.
Por meio do sistema, será possível desburocratizar algumas etapas do processo de licenciamento ambiental que demandavam mais tempo ao trâmite processual, como por exemplo, a digitalização de documentos. Todo o processo será virtual, informa Fernandes. Inclusive, a própria licença será enviada por e-mail. Os processos terão a condução comum, passando pela análise e vistoria dos técnicos.
Ao sinal da possibilidade de agilidade no processo de licenciamento, João Leal celebra a iniciativa. “Tudo que for feito para acelerar estamos apoiando. A gente quer a legalidade, ninguém quer ficar ilegal”, relata, acrescentando que o maior entrave que constata no Idema é a lentidão dos processos. “O que fica difícil é essa morosidade, fica difícil para trabalhar. Alguns clientes nossos exigem a apresentação da licença ambiental. Mas, ficamos aguardando, um dia vamos receber”, conclui.
