#SAIBAMAIS#“A atividade fotovoltaica é viável ambiental e economicamente, porém carecia de um marco regulatório, além de se constituir em uma oportunidade para quem quer empreender em solos potiguares. Criar a Instrução Normativa específica para esse setor é um avanço para nós, trazendo clareza no processo de licenciamento, incentivo às cadeias produtivas dessa área, além da necessária segurança jurídica”, afirma Rondinelle Oliveira.
A Instrução Normativa detalha o procedimento até então inexistente no estado. Entre as especificações, estão os tipos de estudos necessários, em quais situações eles serão solicitados, se o projeto do empreendimento encontra-se em área de Unidade de Conservação ou até mesmo se determinada área necessita de estudos mais complexos, entre outros pontos.
“Temos um potencial extraordinário em relação a outros estados que é a presença do sol quase o ano inteiro, e esse é um fator bastante favorável para nós. Agora o empreendedor que queira investir nessa atividade terá um melhor direcionamento”, destaca a coordenadora do setor de Energias do Idema, Andréa Mércia Barreto.
