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Igrejas e templos

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A Câmara Municipal aprovou ontem projeto de lei que reconhece as atividades de “igrejas, templos e congêneres” — nos quais se realizem “qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa” — como essenciais. Se a lei for sancionado pelo prefeito, essas atividades continuam em funcionamento, mesmo se houver medidas restritivas por causa da pandemia do coronavírus. “A gente se antecipa, caso haja alguma medida de lockdown. Temos visto que o Executivo não se pronunciou quanto ao assunto, mas se caso ocorrer algo do tipo [de restrição], nós estaremos conseguindo garantir que os templos religiosos continuem abertos e as pessoas possam continuar exercendo seu direito de fé e crença”, afirmou Camila Araújo, autora do projeto, que só entra em vigor se for sancionado pelo prefeito. 
Retirado de pauta 
A deputada Isolda Dantas (PT) apresentou projeto de lei que institui a “Comenda Educador Paulo Freire” no âmbito da Assembleia Legislativa. A iniciativa foi retirada da pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça da  na terça-feira (23). O relator é o deputado Albert Dickson. Antes disso, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa havia dado parecer contrário à iniciativa. A Casa já tem comenda semelhante que faz homenagem a educadora potiguar Noilde Ramalho. O presidente da CCJ, deputado Raimundo Fernandes, disse que aceitar  a iniciativa seria “desomenagear’” dona Noilde, um dos mais importantes nomes da área da educação no RN.
Presidência da Comissão 
O deputado Kleber Rodrigues  foi escolhido ontem presidente da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. “Estaremos unidos para desempenhar o melhor papel possível na Comissão”, disse Kleber Rodrigues. Também fazem parte da comissão, como titulares, os deputados Kelps Lima (SDD), Nelter Queiroz (MDB) e Souza (PSB). 
Visita ao presidente da Câmara
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, foi recebido ontem pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Foi uma visita de cortesia. Artur Lira foi eleito presidente da Câmara no início deste mês. 
Revisão do PDN
O vereador Aldo Clemente (PDT) foi eleito novo presidente da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal. O colegiado tem como principal objetivo, na atual Legislatura, a atualização do Plano Diretor de Natal. “Temos a consciência da importância do nosso papel diante de um projeto de tamanha importância para o futuro da cidade. O Plano Diretor precisa passar por essa atualização para que possamos manter a preservação do meio ambiente e voltar a atrair investimentos em busca do desenvolvimento econômico”, disse Aldo Clemente.
CCJ do Senado
O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito por aclamação para comandar a principal comissão da Casa, a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A vice-presidência ficará a cargo do tucano Antônio Anastasia (MG). Depois de ter ficado 2020 praticamente parado por conta da pandemia da covid-19, o colegiado retoma oficialmente hoje as atividades de maneira semipresencial, e assim como as outras comissões permanentes, também com possibilidade de participação remota de seus membros. Ao ser declarado eleito para o biênio 2021/2023 pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), que ocupava a presidência, Alcolumbre fez um discurso de conciliação e pregou união no Parlamento para enfrentar os desafios do país, e prometeu tratamento isonômico aos senadores à frente da CCJ. 
Educação 
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) destacou ontem, no plenário da Assembleia, dados de um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o ensino à distância no Brasil e o Rio Grande do Norte aparece como pior da região Nordeste e o 23ª lugar no ranking nacional. “São índices que deveriam deixar envergonhada a professora que governa ou deveria governar o Estado”, criticou. O RN ficou à frente apenas de Goiás, Tocantins e Rondônia. “Nosso estado atingiu o pífio índice de 0,81 enquanto a Paraíba, primeira colocada na pontuação, chegou à média 6,029%, no ensino remoto”, afirmou.

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