João Lima afirma que empresários vão à Assembleia mostrar benefícios do Proedi
#SAIBAMAIS#João Lima afirma que “só o fato de se estar arguindo o Proedi na Assembleia, já está fazendo mal para o Rio Grande do Norte”. Ele afirma que algumas empresas já estavam prontas para fazer investimentos, mas quando saiu o projeto do decreto legislativo para sustar o Proedi, as empresas seguraram os investimentos, “esperando uma segurança jurídica”.
Mesmo não acreditando na possibilidade do decreto legislativo ser aprovado, o setor empresarial vai tentar uma audiência com os deputados estaduais e o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), na quarta-feira (30), para exporem os benefícios que o Proedi traz para a economia do Rio Grande do Norte.
“A Assembleia tem juízo e não vai votar isso, sei que não vai acontecer em hipótese alguma”, afirmou o presidente do Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem.
João Lima leu o manifesto para empresários que assistiam na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), na tarde de ontem, uma palestra da economista pernambucana Tânia Bacelar, sobre as perspectivas econômicas da região Nordeste e do país.
Segundo o manifesto, o Proedi, criado em 26 de julho por decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT), equipara os incentivos fiscais de ICMS para a indústria local aos níveis praticados há décadas pelos demais estados do Nordeste.
Além de aumentar os benefícios fiscais, segundo o manifesto, o Proedi simplificou a forma de acessos aos incentivos, diminuindo o custo de gestão para as empresas, “e trouxe uma inédita segurança jurídica”.
“É chegada a hora de colocar de lado diferenças políticas e todos se unirem pelo crescimento do Rio Grande do Norte”, destacou um trecho do documento. “Os signatários da presente nota reafirmam o seguinte: sem produção, não há tributo qualquer a ser cobrado; e sem competitividade e segurança jurídica, não haverá investimentos ou geração de empregos”, acrescentou.
Por ter sido instituído no âmbito da Lei Complementar Federal 160/2017 e Convênio Confaz 190/2017, diz o manifesto, que buscaram por fim à guerra fiscal entre os estados, “o Proedi sepultou de vez o medo constante da glosa das notas fiscais da indústria local pelos estados do Sul e Sudeste”.
Para as empresas, existe uma preocupação com as ações de deputados e prefeitos que questionam e buscam encerrar ou limitar o Proedi. “São exatamente os municípios os beneficiários diretos dos novos empregos que certamente serão criados, e do crescimento da economia, com consequente crescimento da base de arrecadação do ICMS”, apontou o documento.
João Lima disse que não pode precisar, ainda, qual o número de empregos que o Proedi pode gerar, “mas seguramente o vai facilitar”, pois o número de empregos que eram de 40 mil, reduziram-se a 25 mil postos de trabalhos durante a vigência do antigo programa de incentivos fiscais, o Proadi, que encerrou a validade em julho.
Segundo João Lima, com o Proedi, o Rio Grande do Norte não vai precisar esperar pela retomada do crescimento econômico do país, que está dando os primeiros sinais de recuperação. “A economia de forma geral está começando a andar, o desemprego está reduzindo, mas o Proedi vai vitaminar o Rio Grande do Norte para crescer mais rapidamente do que o Brasil, porque não tenho dúvida, foi uma inovação corajosa e positiva do governo”.
Ele disse, ainda, que ”a economia não faz milagre de uma dia para o outro, mas se tem acreditar no crescimento do Estado”. Ele lamenta que os prefeitos estejam “enxergando no curto prazo” em relação as perdas de ICMS que podem ter.
“Todos são a favor do Proedi, acho que em sã consciência nenhum deputado ou prefeito é contra o Proedi, o que existe é pressão de prefeitos aproveitando o momento para tirar algo mais do governo”. João Lima também afirmou que maioria dos municípios potiguares, como de todo o país, passa por dificuldades financeiras, mas os prefeitos “ao invés de entenderem que se perderem alguma coisa no curto prazo, mas trazer mais empregos e geração de renda, o ICMS aumenta e o dinheiro deles aumenta”.
João Lima acha que os prefeitos, no momento, “não estão pensando no médio prazo, estão pensando no hoje e esquecendo o amanhã”. Com relação à pressão política na Assembleia, ele disse que se os deputados, “que têm votos no interior, estão achando que estão agradando os prefeitos, estão correndo um risco enorme, porque o corre o risco de agradar o prefeito no curto prazo e desagradar a população do município imediatamente, porque não vai ter emprego”.
Por fim, disse ele, que o prefeito “está no direito deles de brigar por mais recursos para os municípios”, mas depois vai entender que esses recursos do Proedi “não vai fazer diferença, vai poder fazer diferença contra eles”, pois o programa “só vai trazer o bem, gerar emprego no Rio Grande d o Norte, gerando emprego, gera riqueza, a pessoa empregada é um custo a menos para o Estado, além de gerar produção, vai ter tributo, que volta para o município através do aumento do ICMS”.
