Implicações no consórcio

Publicação: 2019-09-14 00:00:00 | Comentários: 0
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Os prefeitos estarão reunidos na próxima sexta-feira (20) na Femurn. Eles vão discutir as implicações do projeto de lei que define a formação de consórcios de saúde pública que, se forem aprovados, ficarão responsáveis por serviços de atendimento à população nas regiões, com custos rateados entre os governos estadual e municipais para compra de bens e serviços. O projeto de lei prevê que a distribuição dos gastos seria feita de uma  forma na qual 40% seria responsabilidade do Estado e 60% distribuída entre os municípios que integram o consórcio. Os prefeitos estão preocupados com gastos deste novo programa e querem discutir com o governo como evitar que os encargos pesem ainda mais nos orçamentos.

Mourão em Natal
O presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, estará nesta segunda-feira, em Natal, para participar da abertura oficial do 37º Encontro Econômico Brasil Alemanha (EEBA). A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias Alemães (BDI) reunirão líderes do setor empresarial e representantes dos dois governos para discutir oportunidades de cooperação e de estreitamento das relações econômicas entre os dois países. O EEBA é realizado com o apoio da FIERN e ocorre até 17 de setembro, no Centro de Convenções de Natal (CCN).

Encontro de governadores
Os governadores dos estados da região Nordeste estarão reunidos em Natal na próxima segunda-feira, no Hotel Barreira Roxa. Ontem, ao participar da solenidade em comemoração pelos 120 anos da Jucern, a governadora Fátima Bezerra disse que o principal assunto do encontro será a discussão de uma proposta da região para a reforma tributária. 

Reivindicação da PM
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) tem usado a tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar  do Governo do Estado a reestruturação das carreiras militares da Polícia e do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. O parlamentar afirmou que é preciso realizar concurso público para a PM. “Essa reestruturação é urgente e a realização do concurso público não pode esperar mais. A Polícia Militar do Estado recebe hoje o menor salário de soldado do Brasil. É preciso um zelo maior com essa categoria tão importante para a nossa sociedade”, disse Coronel Azevedo.

Cobrança das filantrópicas
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo vai atuar para retirar a cobrança de contribuição previdenciária de entidades filantrópicas da proposta paralela que tramita no Senado. O texto alternativo da reforma da Previdência foi elaborado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Segundo Onyx, o governo foi pego de surpresa pela inclusão do trecho, mas já orientou o líder do Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e integrantes da base aliada a trabalharem contra a medida no plenário. "O governo não pediu isso para o senador Tasso, nós fomos surpreendidos. O governo não deseja fazer qualquer alteração no terceiro setor", disse Onyx em entrevista à Rádio Gaúcha, pela manhã. "Eu já orientei o líder no Senado Federal e a base, o próprio Ministério da Economia tem nos apoiado nisso. Nós vamos retirar do texto isso no plenário do Senado. Nós não queremos nenhuma alteração no regime de filantropia no Brasil", garantiu. A cobrança de entidades filantrópicas (com exceção de Santas Casas e instituições de assistência social) também enfrenta resistência no Congresso.

Atendimento médico - A prefeita Rosalba Ciarlini informou, em nota, que se submeteu a uma cirurgia ontem “para remoção de hérnias abdominais”. Durante consulta em Fortaleza (CE), no dia 12, “o médico que a acompanha orientou para realização da cirurgia nesta sexta-feira, a fim de otimizar o período de repouso no fim de semana”. A previsão de alta hospitalar é na manhã deste sábado, 14.





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