Imposto de bancos deve subir por desoneração do diesel e gás de cozinha

Publicação: 2021-03-02 00:00:00
Adriana Fernandes
Agência Estado

Brasília - O governo deve aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos para compensar a desoneração do diesel e do gás de cozinha, segundo apurou o Estadão. De acordo com uma fonte da equipe econômica, essa é uma possibilidade que está na mesa. A CSLL deve subir para ajudar a compor o mix de compensação de tributos para zerar a tributação dos combustíveis, promessa do presidente Jair Bolsonaro, com custo total de R$ 3,6 bilhões.

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Outras duas medidas já estavam na mesa e foram antecipadas pelo Estadão: limitar isenção do IPI para pessoas com deficiência física comprar carros acima de R$ 70 mil e retirar benefício tributário para a indústria petroquímica, o Reiq. A intenção do governo era anunciar as compensações ainda nesta segunda-feira (1), mas até o fechamento desta edição nenhuma medida tinha sido anunciada. De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, a alíquota de CSLL dos bancos deve subir dos atuais 20% para 25% até o fim do ano.

Em 2019, o governo incluiu em sua proposta de reforma da Previdência a elevação da alíquota da CSLL paga pelos bancos de 15% para 20%. Essa medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em novembro daquele ano e passou a valer em 1º de março de 2020. Com o adicional de 5%, o governo esperava incrementar sua arrecadação em R$ 1,7 bilhão em 2021.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que desconhece qualquer iniciativa de aumento de imposto. Procurada pela reportagem para comentar o risco de alta de carga tributária, a entidade repetiu a posição já conhecida e manifestada em nota em julho do ano passado. Na nota, a Febraban defende a reforma tributária como necessária para colocar ordem e simplificar um sistema com muitas distorções. "Apesar do grande potencial arrecadador, o atual modelo tributário tornou-se caótico e um entrave para o crescimento econômico, em especial devido à sua complexidade e várias anomalias", ressalta.

Para a entidade, não será possível elevar a produtividade da economia enquanto o País não atacar as distorções do sistema tributário brasileiro. A entidade ressalta que o Brasil é um dos poucos países que tributa a intermediação financeira. O setor paga 4,65% (PIS/Cofins) e a participação da carga de tributos no spread bancário (a diferença entre o que os bancos pagam de captação e o que cobram dos clientes) é de 19,33%.

A avaliação de economistas do mercado financeiro que acompanham o setor bancário é que a elevação da tributação, caso se confirme, deverá ter impacto imediato no custo do crédito e do spread bancário. Ou seja, o alívio que o governo daria no preço do combustível e do gás de cozinha poderia ser anulado com o aumento do custo do crédito.

"Os bancos já pagam uma alíquota maior de CSLL em relação aos demais setores. Os bancos são tributados em 20%, enquanto as demais instituições financeiras em 15% e todos os outros setores da economia pagam 9%", ressalta a nota da Febraban.

De acordo com a Febraban, a alíquota sobre a renda dos bancos é a maior do mundo (45%), considerando os chamados tributos corporativos, quando se soma a alíquota de 20% da CSLL aos 25% de Imposto de Renda (IRPJ), o que afeta diretamente a competitividade do setor e leva a concentração, pois afasta possíveis entrantes no setor. O setor bancário ainda paga um adicional de 2,5% de contribuição sobre a folha de salários em relação a todos os demais setores.

Os papéis dos bancos negociados na Bolsa de Valores fecharam em queda nesta segunda-feira. As ações ON do Bradesco fecharam em queda de 3,25%, enquanto as PN perderam 3,30%. Itaú Unibanco PN recuou 3,01%, unit do Santander, 1,18% e Banco do Brasil, 0,68%.