Rosalie Arruda
[email protected]
O Governador Robinson Faria encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de Lei que propõe a redução em 50% das alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bem e Direitos (ITCD), para todas as transmissões e doações. O governo entende que a redução “fomentará a regularização de débitos fiscais constituídos ou não, inscritos na Dívida Ativa do Estadual”.
_Vamos torcer!
…precatórios…
Outro projeto do executivo que chegou à Casa Legislativa solicita autorização para pagar precatórios judiciais usando dinheiro retido nos depósitos judiciais e administrativos, onde o Estado do RN figure como parte.
… e Jetons
Por último, o governo propõe a criação do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (CEDC), que entre outras funções, também pagará jetons a seus membros. O valor do jeton será de 10% da remuneração do cargo de Coordenador e servirá para viabilizar a realização das sessões deliberativas. Os recursos também financiarão programas de aprimoramento, diz o projeto de lei.
Salários
Corre no Centro Administrativo a informação que a SEPLAN deve pagar os salários de março, aos servidores que recebem acima de R$ 4 mil, entre os dias 20 a 25 de abril. O restante do pagamento ficaria para o final do mês.
Oxalá!!!!!
Dia de visita
Uma “Abelhinha curitibana” liga para contar que o presidente estadual do PT-Paraná, Dr. Rosinha, informou nesta terça (10), que o ex-presidente Lula fez acordo para indicar o dia de visita, se continuar preso na Superintendência da PF, em Curitiba. A ideia é evitar o constrangimento de familiares do ex-presidente se depararem com os de Dr. Palloci, por exemplo, também encarcerado no mesmo local.
Porta aberta
O partido reivindica também que a porta do quarto de Lula fique aberta. Como a sala é pequena, fechada, parece uma espécie de solitária, defende o PT local.
De acordo com o Dr Rosinha, quatro agentes estão próximos à sala para atender o ex-presidente em caso de emergência. Dessa forma, não existem condições de fuga.
Entre grades
A PF alega que Lula não está em cela normal, com grades (o que seria mais aberto), para evitar fotos sensacionalistas do preso.
Aliás, começa a ganhar corpo o movimento de delegados que pedem a transferência do ex-presidente para outro local.
Sobrenome Lula
Alguns deputados da bancada do PT estão usando o “sobrenome Lula” em seus nomes. No RN, os vereadores “Fernando Lula Lucena e “Natália Lula Bonavides” já adoraram a medida.
A aplicação do sobrenome Lula seria uma forma de protesto contra a prisão do ex-presidente na Polícia Federal em Curitiba.
Xô parada
O deputado estadual Nélter Queiroz (MDB), que está se notabilizando pela proteção ao idoso, apresentou proposta de projeto de lei que dá a opção de desembarque de mulheres, pessoas com deficiências e idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, nos locais indicados pelos mesmos.
A “parada fora da parada” só será permitida após as 22 horas e até às seis horas do dia seguinte.
O projeto ainda tramitará nas comissões ante de ir a plenário.
Cotas para negros
O Governo Federal regulamentou o processo de heteroidentificação dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais.
As mudanças publicadas estabelecem que os afrodescendentes que optarem por concorrer às vagas reservadas, concorrerão com às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com sua classificação no concurso público.
Nova rádio
O Congresso Nacional aprovou Portaria do Ministério das que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura Caicoense a executar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caicó.
Greve
A Rosa de Mossoró vai enfrentar clima de greve. Os servidores municipais definiram em assembleia parada geral no dia 24 e votação para indicativo de greve no dia 25. A velha questão salarial é o motivo maior.
Informativo
Voz do Coração: nossa mais nova edição já está on Line. O informativo do Hospital do Coração leva a assinatura da jornalista Ana Luiza Câmara, aniversariante desta quarta (11).
Todos os Santos
O governador Robinson Faria é o aniversariante desta quinta-feira (12). Chega aos 5.9 anos com disposição de encarar as urnas.
As comemorações públicas serão com muita reza. Logo cedo, às 9h, participa de culto no Centro Administrativo. No inicio da noite, às 18h30 tem missa na Igreja Nossa Senhora da Esperança.
Depois disso… agenda livre para os seus próximos!
TJRN dos carros
O desembargador Expedito Ferreira, presidente do TJRN, entrega hoje dez veículos para instituições sociais. Serão comtemplados: o Banco de Leite da Maternidade Escola Januário Cicco; o Hospital Santa Catarina; o Corpo de Bombeiros Militar. Outros carros serão doados para o Hospital da PM e mais cinco viaturas para o Comando Geral da Polícia Militar.
