A restauração do prédio da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi tema de reunião realizada sexta-feira (16) entre o reitor em exercício da instituição, José Daniel Diniz Melo, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB-RN), Paulo Coutinho.
Com mais de cem anos, prédio foi sede da escola Augusto Severo e
Faculdade de Direito. Obra tem recursos garantidos do PAC
Representantes da Superintendência de Infraestrutura (Infra) apresentaram as perspectivas da restauração do prédio, para equipe também de professores aposentados da UFRN e ex-alunos da Faculdade de Direito, Carlos Gomes e Marcos Guerra. No encontro, os participantes também deram contribuições e ouviram as novidades acerca dos trâmites para concretização das obras.
Inserido no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas e com recursos garantidos de aproximadamente dois milhões e seiscentos mil reais, do Governo Federal, o projeto de intervenção recebeu sugestões de Paulo Coutinho, Carlos Gomes e Marcos Guerra, que se dispuseram a apoiar a universidade para o andamento da restauração.
Após duas licitações desertas, uma em 2014 e outra em 2017, ocorridas em virtude da inexistência de empresas aptas a atender as exigências da obra, atualmente a Infraestrutura da UFRN realiza ajustes para que ocorra o pedido de dispensa de licitação para contratação dos projetos complementares de engenharia. A expectativa é que as intervenções no espaço iniciem neste primeiro trimestre de 2018.
Para agilizar a restauração do prédio da antiga faculdade de Direito, UFRN recebe apoio da OAB
O prédio histórico datado de 1908, está localizado no bairro da Ribeira, em frente à praça Augusto Severo. Foi construído para ser o Grupo Escolar Augusto Severo. Entre 1956 a 1973, abrigou a Faculdade de Direito da UFRN. Após a restauração, pretende-se transformar a construção no Centro de Extensão, Cidadania e Cultura da UFRN, com espaços para Memoriais da Educação e Cultura Jurídica, Centro de Arte e Cultura, Centro de Triagem da Prática Jurídica, Auditório, Centro de Referência em Direitos Humanos e Escritório de Projetos em Áreas de Valor Patrimonial.
Recursos
Em 2017, os prédios históricos vinculados à UFRN receberam recursos para uma revitalização provenientes PAC das Cidades Históricas. O compromisso entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pelo repasse dos recursos, e a Universidade foi firmado no dia 4 de maio de 2017.
