A superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Rio Grande do Norte e a UFRN assinaram um convênio para a realização de estudos antropológicos nas comunidades quilombolas do Estado. O projeto atende aos remanescentes dos quilombos que desejam regulamentar suas terras, de acordo com o decreto 4887/03, da Constituição Federal – que visa garantir a esses grupos a posse da terra e o acesso a serviços básicos.
A parceria teve início em dezembro de 2005, quando o Incra procurou o departamento de antropologia da Universidade. A segunda etapa do convênio se inicia agora.
Flávio Assiz, coordenador de regularização fundiária de territórios quilombolas, ressalta que a medida faz valer o direito constitucional dessas comunidades. “O convênio regulamenta as terras que eles ocupam e ocuparam antes, mas que foram perdidas ou vendidas”, afirma o coordenador.
Flávio Assiz explica que na parceria, a UFRN é representada pela Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura (Funpec), que disponibiliza tanto os pesquisadores, quanto parte dos recursos que serão empregados no estudo. Dos R$ 103 mil necessários, a Universidade Federal entrará com R$ 18 mil. Os R$85 mil restantes serão bancados pelo Incra.
O professor Luiz Assunção, do Departamento de Antropologia da UFRN, coordena o trabalho. Ele conta que a primeira fase do projeto estudou os aspectos antropológicos de três comunidades, Jatobá, em Patú Acauã, localizado em Poço Branco e Sibaúma, em Tibau do Sul. Agora o projeto terá continuidade e fará a avaliação de outros três quilombos, Macambira, localizado na cidade de Lagoa Nova, Boa Vista dos Negros, em Parelhas e Capoeiras, em Macaíba.
Dentre os quilombos já beneficiados pelo convênio, está a comunidade de Jatobá. Esse grupo é formado por 13 famílias e conta com uma escola de ensino fundamental. Sandra da Silva, presidente da associação quilombola dessa comunidade, se mostra satisfeita com o projeto. “Será um prazer receber o título da terra”, afirma a presidente.
Ela conta que o incentivo partiu da ong Quilombo, que auxiliou o grupo de Jatobá com pedidos de auxilio ao Incra para realizar o estudo.
Outra comunidade atendida pelo convênio é a Macambira, localizada na cidade de Lagoa Nova. O estudo realizado nesse grupo deve estar pronto nos próximos seis meses. Vilmário Cândido Pereira, presidente da associação quilombola de Macambira, conta que lá vivem 245 famílias que dispõem de escola, energia e água encanada. Em relação ao estudo ele está satisfeito. “É muito bem-vindo, é um caminho para descobrir o que somos e de onde viemos”.
O prefeito de Lagoa Nova, Erivan de Sousa Costa, esteve presente na cerimônia de assinatura do convênio. Ele afirma que a prefeitura da cidade acompanha a comunidade. “Nós damos todo o apoio para eles”, disse.
Atualmente é estimada a existência de mais de duas mil comunidades em todo o Brasil, de acordo com dados cedidos pelo Incra. No Rio Grande do Norte, são cerca de 60 quilombos, espalhados por várias partes do estado.
O Convênio para a elaboração desses relatórios pretende demarcar e regularizar essas comunidades dentro de alguns anos
