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Indústria defende revisão do Proadi

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Entre as propostas elencadas pelo Mais RN, o presidente do Sistema Fiern, Amaro Sales, destacou a necessidade de repensar a política de incentivos fiscais do Estado, o Proadi. A atração de novas indústrias e investimentos no Estado, segundo ele, fica atrás da oferta de isenção fiscal que em alguns estados supera os 90%, enquanto o Proadi financia até 75% do valor pago em ICMS ao Estado.
Amaro Sales: “É preciso trocar imposto por emprego no RN”
“O Estado precisa olhar as empresas como oportunidade de desenvolvimento, sanar os gargalos apontados. O Rio Grande do Norte tem muito a oferecer, mas não usa bem o Proadi do jeito que tem. É preciso maior renúncia fiscal, trocar imposto por emprego”, enfatizou.

#SAIBAMAIS#Sales lembra que o programa requer a complementação através de projetos específicos, que serão elaborados na segunda fase do programa, e da concretização dos investimentos governamentais e por meio de parcerias públicas-privadas. “Não é uma fórmula mágica e não resolverá todos os problemas, mas é uma arquitetura estratégica que inspira bons projetos e sugere metas e indicadores”, disse Sales.

Orientação
Pensado para as próximas duas décadas, o presidente lembra que o  Mais RN ultrapassa a esfera de governo – em geral de soluções imediatistas e pontuais geralmente interrompidas – em oferecer embasamento e orientação para os investimentos públicos e privados.

“É um Plano sugerido independentemente do nome ou do partido do governante. Não adianta criar oportunidades, sem infraestrutra, sem mão de obra qualificada, sem políticas públicas eficientes para fazer esses investimentos terem o resultado almejado”, observa o presidente da Fiern.

O projeto, segundo a governadora Rosalba Ciarlini, servirá como  instrumento de orientação e informação para os próximos governantes. Ela destacou como principal contribuição a qualificação da educação – uma das quatro principais agendas de atuação do plano. “O projeto vai dar os instrumentos necessários para promover as ações que venham resultar no desenvolvimento, na geração de mais renda e mais emprego”, disse.

Para a reitora da UFRN, Ângela Paiva, o diagnóstico proposto no Mais RN  ajuda a fazer planejamentos mais adequados para fornecer a preparação a profissionais nos setores da economia apontados pelo estudo e pensar  políticas de Estado.

Destacando o pioneirismo da iniciativa, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, elogiou o plano estratégico em levantar as potencialidades econômicas do Rio Grande do Norte. “O mais RN é uma iniciativa louvável da FIERN, que tem sido pioneira em encontrar opções e soluções para o desenvolvimento do Estado”, disse.

Já o vice-Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e ex-presidente da Fiern, Flávio Azevedo, lembra que  o Mais RN é um dos maiores e mais consistentes projetos em que o Sistema FIERN já esteve envolvido. “O projeto deve servir de norte, não só para nós empresários, mas, sobretudo para a classe politica. Porque como todo projeto estruturante, é uma ideia que exige o envolvimento de todos”, disse.

CRESCIMENTO ECONÔMICO
O crescimento econômico, primeira das agendas propostas pelo Mais RN, enfatiza o empreendedorismo potiguar e contempla investimentos e oportunidades de negócios em 15 segmentos econômicos. O Programa tem como meta duplicar o PIB do Estado, para em 2035 ser equivalente ao do Ceará, com R$ 100 bilhões e ter um   IDH no mesmo patamar do  Chile. Para atingir um crescimento da economia do Rio Grande do Norte de 5%, ao ano, até 2035, o plano propõe um pacto político e social, de modo a ampliar a competitividade sistêmica do Estado, para ultrapassar o atual padrão de estados como a Bahia e o Ceará e equipar o Estado para um ambiente de negócios de liderança do ranking nordestino.

INVESTIMENTOS PÚBLICOS
Aumentar a eficiência e a  capacidade de entregar obras, prestar serviços, reflete na maior geração de receitas, investimentos e controle do custeio. O Mais RN propõe equilíbrio fiscal e mais investimentos por meio do aumento da capacidade investimentos para 20% da Receita Corrente Líquida do Estado, que poderá resultar no  controle das concessões de incentivo fiscal a longo prazo. Para isso, é necessário adaptar a estratégia de competitividade à regra de ICMS. O programa ainda propõe metas de melhorar o ambiente de negócios, aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental com regras mais claras, burocracia eficiente e qualificação empresarial.

INFRAESTRUTURA
“A infraestrutura hoje é insuficiente e o que mais preocupa é que isola regiões do Estado de algumas das principais cadeias produtivas”, analisa o diretor presidente da Macroplan Cláudio Porto, destacando a necessidade de investir na malha ferroviária, ampliação da estrutura portuária e de aeroporto, para aumentar a capacidade de processamento e escoamento da produção. As medidas são necessárias para alavancar a produção de minério de ferro de 500 toneladas/ano (2013) para 5,5 milhões de toneladas/ano. Em  infraestrutura aeroportuária, a meta é ampliar capacidade de processamento de cargas do Aeroporto Governador Aluízio Alves e de expandir a geração de energia eólica e solar no estado.

Educação
O consultor da Macroplan,  Cláudio Porto, destacou ainda que o principal desafio é a melhoria e expansão da educação, nos três níveis de escolaridade. Nesse sentido, o Mais RN prevê a formação de nível superior de 50% dos jovens com idade entre 25 e 29 anos em 2035, alcançada pelo aumento da oferta de matrículas e de crédito, além de avançar em educação de base e ensino profissional. A proposta é estender a cobertura do ensino superior e técnico de 22% (2010) para 90% dos jovens com idade entre 20 e 24 anos em 2035, e de 45% para 80% na integração entre as modalidades de ensino médio e profissional, assegurando a formação dos profissionais essenciais ao salto de qualidade da economia potiguar.

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