Influência será maior na escolha dos sucessores

Publicação: 2020-08-01 00:00:00
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O poder maior nas mãos dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, também os favorece na sucessão no comando do Congresso. Enquanto o presidente da Câmara tenta fazer seu sucessor, seu colega no Senado ainda busca uma manobra que lhe permita disputar a reeleição. Para isso, precisará de apoio dos colegas para aprovar uma mudança na lei. E controlar a pauta é um instrumento importante de barganha na busca de votos.


Créditos: Waldemir Barreto/Agência SenadoPresidente da CCJ, ssenadora Simone Tebet afirma que plenário virtual provoca isolamentoPresidente da CCJ, ssenadora Simone Tebet afirma que plenário virtual provoca isolamento


Ainda sem uma data para o retorno à “vida normal”, Alcolumbre avalia reabrir o plenário do Senado em setembro, revezando com a participação virtual de senadores, a exemplo do que já ocorre atualmente na Câmara. Será um teste para o retorno dos trabalhos presenciais. Mas não há previsão para a retomada dos trabalhos nas comissões.

“O que vemos no plenário virtual é que, como estamos isolados e o projeto não passou pela comissão, você acaba tendo que quebrar as pedras dentro do plenário”, disse a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), que engrossa o coro dos descontentes.

Sem sessões presenciais desde março, o Senado acumula 28 indicações de autoridades, entre embaixadores e dirigentes de agências reguladoras, paradas devido ao apagão das comissões. Para não paralisar os órgãos, uma lei aprovada em 2019 permite que o presidente da República nomeie substitutos temporários nos cargos vagos, sem precisar do aval dos senadores. Na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo, dos cinco diretores, três são substitutos.

Alcolumbre tem sido pressionado a apresentar uma solução e estuda uma espécie de “drive thru” para os senadores poderem votar nesses casos. Parlamentares alegam, porém, que o deslocamento dos Estados até Brasília os colocaria em risco de contaminação pela covid-19. E o comando do Senado responde que essas deliberações exigem voto secreto, portanto, não é possível que sejam remotas. Ou seja, o impasse prossegue.

Decisões 
Só de embaixadores, há 22 indicações enviadas pelo governo Jair Bolsonaro paradas na Comissão de Relações Exteriores, responsável por sabatinar os candidatos. “A pandemia não é um problema restrito ao Brasil, mas é preciso fazer isso andar e não ficar só olhando”, afirmou o presidente da comissão, Nelsinho Trad (PSD-MS), que cobra Alcolumbre por uma solução. Os dois devem se reunir nesta quinta-feira, 30, para definir um encaminhamento.

Líder do PSD, o senador Otto Alencar (PSD-BA) sugere um decreto presidencial para autorizar que diplomatas de carreira assumam as representações provisoriamente até a aprovação. “Câmara e Senado já têm um regime altamente presidencialista, e agora ficou ultra presidencialista. O que ocorreu, porém, é que matérias importantes foram votadas”, afirmou Alencar.

Procurados, Maia e Alcolumbre não quiseram comentar sobre o assunto. Tanto a Mesa Diretora da Câmara quanto a do Senado foram questionadas sobre a paralisia das comissões e a possibilidade de adotar o sistema remoto nesses colegiados, mas também não responderam à reportagem.