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Informalidade cresce no mundo

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Os empregos informais já representam mais de 60% das vagas em todo o mundo. A conclusão está no relatório Mulheres e homens na economia informal, divulgado nesta segunda-feira, 30, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). No total, são mais de 2 bilhões de pessoas sem contratos fixos ou carteiras assinadas. Os dados não consideram pessoas fora do mercado de trabalho.

Maioria dos trabalhadores informais não dispõe de garantia de acesso à aposentadoria, pois não contribuem com a Previdência

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A informalidade se altera fortemente quando observadas as condições socioeconômicas dos países. Enquanto nas economias mais ricas, a média de vagas informais fica em 18,3%, nas em desenvolvimento e de menor renda o índice salta para 79%. Ou seja, um trabalhador vivendo em uma nação com economias mais frágeis tem quatro vezes mais chances de ficar em um posto informal do que aqueles em áreas com melhores indicadores.

A presença do trabalho informal é maior na África (71,9%), seguida de Ásia e Pacífico (60%), Américas (40%) e Europa e Ásia Central (25%). Na América Latina, o índice fica em 53%.

Nas zonas rurais, o emprego informal representa 80% do total, quase o dobro do índice verificado nas regiões urbanas (43,7%). Na agricultura, chega a atingir 93,6% dos trabalhadores, enquanto na indústria e nos serviços os percentuais caem, respectivamente, para 57,2% e 47,2%. A informalidade está vinculada também a determinadas modalidades de contratação. O fenômeno é mais comum em vagas de tempo parcial (44%), temporárias (60%) e na combinação dessas duas características (64%). Já em atividades de tempo integral, o índice cai para 15,7%.

“Evidências mostram que a maioria das pessoas entram na economia informal não por escolha, mas como uma consequência da falta de oportunidades na economia formal e na ausência de meios de subsistência”, destaca a pesquisa.

Impactos e saídas
Na avaliação da OIT, a informalidade traz como consequências a má qualidade do trabalho, a queda de rendimentos e proteções sociais aos trabalhadores. Mas também tem impactos no conjunto da economia, minando a sustentabilidade das empresas, tensionando negativamente a produtividade e afetando as arrecadações dos governos.

A OIT destaca que a transição para a prevalência da economia formal é uma meta estabelecida em diversos fóruns internacionais, como a Conferência Internacional do Trabalho (2015) e a Agenda 2030 pelo Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Este é um objetivo estratégico da organização na promoção do trabalho decente.

Uma primeira tarefa apontada pela organização é qualificar o monitoramento da informalidade, muitas vezes não captada de forma adequada pelas estatísticas governamentais. A OIT aponta que um retrato mais fiel do fenômeno permite compreendê-lo na sua diversidade, uma vez que a informalidade varia de país a país e entre condições específicas nos variados recortes (gênero, classe e idade, entre outros).

O enfrentamento deste quadro, recomenda a OIT, passa por facilitar a transição para postos formais, garantindo direitos e seguridade social; promover a sustentabilidade de empresas que oferecem vagas de qualidade; e prevenir processos que sirvam como vetores de estímulo ao crescimento de empregos informais.

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