Infraero fará aporte extra

Publicação: 2012-01-10 00:00:00
Edna Simão e Renato Andrade

Brasília (AE) - O governo federal terá de fazer uma injeção adicional de R$ 403 milhões nas empresas que serão constituídas após a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília para garantir a participação acionária de 49% no negócio. O leilão está marcado para 6 de fevereiro.

A previsão inicial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) era de entrar com R$ 195,8 milhões. Porém, as alterações no edital de leilão dos aeroportos após avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) fizeram com que o desembolso previsto saltasse para R$ 598,8 milhões.

O aumento do aporte da Infraero será necessário porque o TCU elevou em mais de três vezes o capital social mínimo, ou seja, o montante necessário para se constituir e iniciar as atividades da nova empresa enquanto ela não tiver recursos suficientes para se sustentar. Na minuta do edital de concessão, o capital mínimo exigido para os três aeroportos era de R$ 399,6 milhões. Esse valor, no entanto, teve uma alta de mais de 200%, atingindo R$ 1,2 bilhão. No caso do Aeroporto de Guarulhos, passou de R$ 191,5 milhões para R$ 543,3 milhões.

A situação se repete em Viracopos, cujo montante subiu de R$ 125,97 milhões para R$ 435,5 milhões, e em Brasília, de R$ 82,1 milhões para R$ 243,25 milhões. Uma fonte do governo avalia que o TCU quer impedir a entrada de empresas “aventureiras” no negócio.

Por exigência dos editais de concessão, os três aeroportos terão de ser operados por sócios estrangeiros. Os grupos privados que forem disputar o leilão terão de contar com um operador com pelo menos cinco anos de experiência em aeroportos com trânsito de mais de 5 milhões de passageiros por ano.