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Infraero investirá mais R$ 95 milhões

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Renata Moura e Sílvia Ribeiro Dantas – Repórteres de economia

O presidente Lula assina hoje em Natal o decreto que autoriza a concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, um passo fundamental para que o empreendimento seja concluído e administrado pela iniciativa privada, após licitação que deverá ser aberta em setembro. A expectativa é que em 2011 a empresa vencedora assuma o canteiro de obras, o que não quer dizer, porém, que deixará de entrar, a partir de então, dinheiro público no projeto. Por meio da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), deverão ser investidos ainda, entre 2011 e 2014, R$ 95 milhões no empreendimento.

Mesmo com a entrada de investidores privados no projeto, empresa pública vinculada ao  Ministério da Defesa prevê aporte para continuar obras que vêm gerenciando do empreendimentoA cifra está incluída no plano de investimentos da Infraero, que prevê destinar cerca de R$ 5,4 bilhões, nesse período, para obras em 14 aeroportos relacionados às cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. No caso de São Gonçalo do Amarante, o dinheiro será aplicado na continuidade dos serviços de construção de pistas, pátios e do acesso viário dentro do sítio aeroportuário. Até agora, foram executados 68,57% dos serviços, com investimento que, até abril deste ano, somou R$ 113,1 milhões – foram R$ 51,1 milhões oriundos da Infraero e R$ 62 milhões do PAC. Até dezembro deste ano – data prevista para conclusão dos serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem, proteção vegetal, sinalização horizontal e infraestrutura de auxílio e proteção ao voo – o valor investido chegará a R$ 155 milhões. “As obras estão sendo executadas dentro do cronograma”, garante a Infraero, gerente dos serviços, executados, até o momento, pelo Exército.

Há mais de um década, no entanto, o aeroporto começou a ser construído. As obras tiveram início em 1998, foram interrompidas em 2003, porque houve a necessidade de adequar o projeto a novos tipos de aeronave, e retomadas em 2004. A expectativa é que a privatização signifique novo fôlego ao empreendimento, já que os governos federal e estadual já deixaram clara a impossibilidade de tocá-lo sozinhos. A porta de entrada dos investidores no projeto será uma concessão.

Na prática, eles receberão os direitos de  executar as obras restantes, o que inclui os terminais de cargas e passageiros, e de administrar o empreendimento por um prazo que ainda não foi divulgado. O BNDES, que contratou o Consórcio Potiguar, liderado pela empresa Ernst & Young, para elaborar os estudos técnicos necessários à concessão, diz que os estudos, iniciados em em 2009, tiveram por objetivo, além da analise dos aspectos jurídicos e ambientais, a avaliação quanto à viabilidade econômico-financeira do projeto. O resultado dessa avaliação indicou que o novo aeroporto é viável economicamente sem que haja a necessidade de pagamento de contraprestação pelo governo federal ao futuro concessionário. É por isso que o modelo de concessão, em vez de uma PPP – que exigiria contrapartida pública – foi escolhido. A previsão do governo é de que os estudos estejam concluídos até o final de junho. Em seguida, o BNDES enviará os relatórios à ANAC, que será responsável por cumprir as etapas para que o projeto possa ser levado à licitação.

Terminal aéreo representa um salto de logística

O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante terá capacidade para receber 3 milhões de passageiros por ano, na primeira etapa, prevista para 2013, mas, sete anos depois, já na segunda fase, 4 milhões e 176 mil passageiros deverão passar pelo terminal,  segundo projeções do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental do projeto, divulgadas pelo governo do estado. O número é mais que o dobro do que passa, anualmente, pelo Augusto Severo. Aumentar o fluxo de passageiros está longe, porém, de ser o único ganho prometido pelo empreendimento.

Para o especialista em comércio exterior, logística e diretor do curso de Relações Internacionais da Universidade Potiguar (UnP), André Lemos Araújo, a expectativa é que, com o novo aeroporto, o fluxo de comércio por via aérea também cresça, com redução de tempo e de custos para os exportadores no transporte das mercadorias. “As empresas reduziriam custos porque não precisariam pagar frete rodoviário para mandar os produtos para exportar, por via área, a partir de outros estados. Além disso, ter uma boa infraestrutura deverá ajudar o Rio Grande do Norte a atrair novas empresas, já que haverá mais facilidade para escoar a produção”, diz ele. “O estado vai dar um salto em logística”, frisa.

Complemento

De acordo com o especialista, o aeroporto não reduziria as exportações realizadas por outros canais, como o Porto de Natal. Seria, na verdade, um complemento, usado para enviar amostras de mercadorias e produtos perecíveis, como peixes, camarões, frutas e flores, que precisam chegar o quanto antes às mãos do mercado consumidor.

Araújo não tem dúvida de que a logística seria melhorada. “A logística existe para fazer o produto chegar na hora certa, no lugar certo, na quantidade certa e no tempo programado. Tudo a baixo custo e com alto nível de serviço para o cliente. Hoje, no entanto, o Rio Grande do Norte está trabalhando com uma estrutura aquém de suas necessidades. Isso está mudando, com investimentos que estão sendo realizados no porto, por exemplo. O aeroporto vai  também ajudar a resolver isso”, frisa e acrescenta que, com uma boa estrutura logística, o desenvolvimento será  natural.

Assinatura deve dar fôlego à obra

Com a autorização da concessão para o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, representantes das classes política e empresarial do estado acreditam que as obras ganharão um novo fôlego. Assim, o empreendimento deverá ser concluído até 2013 e estar em pleno funcionamento durante a Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Para o presidente da Fiern, Flávio Azevedo, a assinatura do decreto define o início das obras. De acordo com ele, políticos e empresários se uniram em torno da viabilização desse projeto e estão bastante satisfeitos com a autorização da concessão. “As próximas etapas deverão ter um ritmo mais rápido do que o visto até agora, pois a pista e o pátio de manobras, que aparentemente são simples, precisam ser construídos com extremo cuidado”, explica.

Utilizando o mesmo tom, o presidente da representação potiguar da ABIH destaca que a assinatura do documento significa a definição das regras do jogo. “Pela sua dimensão, o aeroporto será parte da nossa redenção econômica, sendo importante também que ele venha junto com as ZPEs”, diz Enrico Fermi.

Ainda mais otimista, o secretário estadual de desenvolvimento econômico, Francisco de Paula Segundo, declara que o empreendimento será a maior ação do Governo Federal no RN. “Ao lado das ZPEs, o aeroporto irá alavancar a economia do estado. Mas a obra é tão grandiosa, que não temos nem como avaliar o desenvolvimento que será possível”, declara.

O diretor técnico do Sebrae RN, João Hélio Costa, conta que o aeroporto atingirá fortemente as micro e pequenas empresas. “Já está influenciando na qualificação de trabalhadores, uma vez que estão sendo oferecidos cursos de línguas, visando o atendimento de empreendedores estrangeiros”, completa.

Senadores

O senador Garibaldi Alves Filho acredita que o decreto oferecerá condições para a iniciativa privada investir na obra. “Com o aeroporto de São Gonçalo, abrem-se importantes perspectivas para a economia potiguar, pela sua localização estratégica”, afirma.

Também destacando as melhorias que deverão ocorrer na economia, a senadora Rosalba Ciarline demonstra ansiedade em ver as obras serem tocadas de forma mais acelerada. “O aeroporto será fundamental para o desenvolvimento do estado. Espero que daqui por diante, não haja mais morosidade no que diz respeito às obras e prazos”, afirma.

ZPEs devem trazer mudanças em dois anos

Com dois projetos de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) aprovados – e cuja sanção está confirmada para hoje -, o Rio Grande do Norte espera avançar. Após receber a assinatura do presidente, as prefeituras das cidades que abrigarão as áreas deverão iniciar a busca por empresas que tenham interesse em se instalar no local.

A sanção do presidente às duas áreas vinha sendo aguardada por políticos e empresários, que consideram a iniciativa como o início de um novo cenário econômico no Rio Grande do Norte, estimando que as modificações deverão começar a serem sentidas em cerca de dois anos.

O projeto da ZPE de Macaíba começou a ser desenvolvido em 1988, por iniciativa do deputado federal Henrique Alves, em conjunto com a prefeitura do município, o Governo do Estado e a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern). Já a ZPE do Sertão foi proposta pela senadora Rosalba Ciarline, em 2007.

A ZPE do Vale do Açu havia sido aprovada pelo Conselho Nacional das ZPEs em dezembro de 2009 e a de Macaíba, no final do mês passado.

A senadora Rosalba Ciarline comemora a assinatura dos projetos, ressaltando que a ZPE do Sertão levará desenvolvimento econômico para o Vale do Açu, região Central do estado e parte do Seridó. “A região de Assu tem potencialidades para a fruticultura, mas destaca-se também pela produção de frutos do mar, produtos químicos, sal e recursos minerais”, detalha Rosalba.

O forte interesse na ZPE fez com que o prefeito de Assu, Ivan Júnior, se dirigisse a Natal em companhia de autoridades, para participar da solenidade oficial de sanção presidencial ao projeto. Para o prefeito, a ZPE do Sertão será um instrumento transformador para o Rio Grande do Norte e a região Nordeste. 

O que é

A ZPE é uma área de livre comércio, na qual as empresas produzem e exportam 80% dos seus produtos, com isenção de tributos, impulsionando a geração de emprego e renda para a população.

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