INPI concede o registro de seis novos programas de computador à UFRN

Publicação: 2021-03-04 18:45:00
Wilson Galvão
Agência de Inovação da Reitoria/UFRN


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) concluiu o primeiro bimestre do ano com seis novos registros de programas de computador validados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Dois deles, os aplicativos Popsneo e Sistema Web Popsneo, como os nomes indicam, estão entrelaçados e tratam de ferramentas desenvolvidas para qualificar o ensino médico, bem como a assistência prestada pela equipe médica e multidisciplinar na UTI Neonatal da Maternidade Escola Januário Cicco. Nele, constarão todos os protocolos operacionais padrões (POP) disponíveis na unidade neonatal, categorizados por especialidade clínica, sistema de busca e notificação. Assim, é mais uma ferramenta que permite uma abordagem multiprofissional e interdisciplinar, além de recorrer a informação em tempo hábil pelo profissional da saúde.

Créditos: Rodrigo Sena

Há também três registros vinculados ao Laboratório de Inovação em Saúde (Lais): The Manager – Gerenciador de Projetos, Padlock Web Application Program Interface e o Padlock Web Application Program Interface iOS. O primeiro é um gerenciador de projetos baseado em fluxos de trabalho, que requer um número menor de interações por parte dos colaboradores para obtenção dos mesmos indicadores e relatórios, além de permitir a criação e gerenciamento de portfólios e equipes. Os outros dois referem-se às funções destinadas a cadastrar e gerenciar dados de dispositivos cadeados bluetooth, assim como receber solicitação de dispositivos Android e iOS/iPhone. Por fim, o PC FFFIT, Ajuste heurístico de parâmetros de campo de força para dinâmica molecular, é um aplicativo que propicia uma implementação de algoritmos de heurística de busca em população e enxame na determinação de parâmetros para campos de força em dinâmica molecular, com base em dados experimentais ou ab-initio fornecidos pelo usuário.

A lista com os autores está disponível no portal da AGIR, www.agir.ufrn.br. Com esses seis novos registros, a UFRN alcança 249 concessões de programas de computador. Em 2020, os registros de PCs pela Universidade tiveram distinção, haja vista que extrapolou os registrados anteriormente: foram 55, um acréscimo superior a 40% em relação ao número de 2019 – até então o maior registrado pela UFRN no espaço de um ano. Para termos ideia, esse número de 2019 garantiu à Universidade estar entre as cinco maiores depositantes de programas de computadores ou softwares do país, segundo dados do INPI. A perspectiva é de que a Instituição atinja o top 3 no próximo Ranking do Instituto, documento normalmente divulgado no segundo semestre de cada ano. As orientações a respeito dos procedimentos para realizar o pedido de registro de PCs são feitas na UFRN através da Agência de Inovação, pelo e-mail pc@agir.ufrn.br.

Importância do Registro

Segundo o INPI, apesar de não ser obrigatório por lei, o registro de programa de computador é fundamental para comprovar a autoria de seu desenvolvimento perante o Poder Judiciário, podendo ser muito útil em casos de processos relativos à concorrência desleal, cópias não autorizadas e pirataria, garantindo assim maior segurança jurídica ao seu detentor para proteger o seu ativo de negócio. A validade do direito é de 50 anos a partir do dia 1º de janeiro do ano subsequente à sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação.

A Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610/1998) e, subsidiariamente, a Lei de Software (Lei nº 9.609/1998) conferem proteção ao programa de computador em si, isto significa, à expressão literal do software, ou seja, suas linhas de código-fonte. O registro de programa de computador no INPI é a forma de garantir sua propriedade e obter a segurança jurídica necessária de modo a proteger o seu ativo de negócio, inclusive, por exemplo, no caso de uma demanda judicial para comprovar a autoria ou titularidade do programa.