Inscrições no Bolsa Família sobem 51% no RN

Publicação: 2020-09-30 00:00:00
Cláudio Oliveira
Repórter

Em 15 anos, o número de famílias inscritas no Programa Bolsa Família no Rio Grande do Norte subiu 51%. Em 2005, eram beneficiadas 240.828 famílias. Hoje, esse número está em  363.660, abrangendo 1.064.390  pessoas no Estado. O número equivale a 30% da população local e, ainda assim, há 42.031 famílias com perfil de pobreza e extrema pobreza na fila de espera para ingressar no programa de transferência direta de renda efetuada pelo governo federal.  

Créditos: Magnus NascimentoAo longo da pandemia, o Bolsa Família se tornou a única fonte de renda fixa de Andréa Alves: R$ 190Ao longo da pandemia, o Bolsa Família se tornou a única fonte de renda fixa de Andréa Alves: R$ 190

Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Social, confirmados pela Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social (Sethas/RN). Em agosto foram transferidos R$ 69.126.242,00 às famílias inscritas no programa em todo o Estado, com benefício médio de R$ 190,19 por família.

Esse é o valor aproximado que a dona de casa Andrea Alves, 45, recebe mensalmente e que aumentou nos meses de pandemia devido ao Auxílio Emergencial, concedido pelo Governo Federal. A venda de batatas fritas que ela tinha para completar a renda ficou comprometida com o isolamento social. “O Bolsa Família não era suficiente para as despesas, mas complementava. Agora é minha única renda nessa pandemia. Se não fosse isso, teria uma vida mais difícil porque é um dinheiro certo”, disse.

Ela não lembra quando começou a receber o benefício, mas conta com essa renda há anos, quando ainda era mãe solteira do seu primeiro filho, que hoje tem 26 anos. Ao longo do tempo, engravidou novamente e hoje mora com o filho mais novo de cinco anos e o esposo de 64, que está desempregado e não possui renda fixa.

O dinheiro do Bolsa Família também é um recurso certo que Brígida Paulino, 31, pode contar neste ano, quando foi aprovada no Programa. “É com o que pago minha água, minha luz, minha feira. Foi a necessidade que me levou a procurar o Bolsa Família quando fiquei desempregada por questão de saúde. Desde então não consegui mais trabalho”, explicou. Seu benefício é de R$ 91, mas com o Auxílio Emergencial o valor subiu para R$ 600. Para completar a renda ela faz trabalhos extras, de faxina, por exemplo.

Andrea e Brígida são duas do total de beneficiários que, somente no mês de agosto, foram contemplados com a  transferência de R$ 69.126.242,00 no Rio Grande do Norte. O valor e os benefícios recebidos pelas famílias variam de acordo com o perfil de renda, tamanho e composição familiar, na qual se observa se há crianças, adolescentes, gestantes ou nutrizes. As famílias precisam atender algumas condicionalidades que são acompanhadas pelo Programa nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social.

Conforme estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública federal vinculada ao Ministério da Economia, a cada R$ 1 transferido às famílias do Programa, o Produto Interno Bruto (PIB) municipal tem um acréscimo de R$ 1,78.

Cobertura está defasada desde 2010
A cobertura do Bolsa Família no rn é de 118% em relação à estimativa de famílias pobres no Estado. Essa estimativa foi calculada com base nos dados do Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, estando defasada, segundo a Sethas/RN.

A subcoordenadora da vigilância socioassistencial da Sethas, Edvânia Freitas de Lima, explicou que ainda há uma quantidade considerável de famílias no Cadastro Único de Programas do Governo Federal (Cadúnico) que deveriam receber o benefício e que a demanda aumentou durante a pandemia.

 “Hoje temos 42.031 famílias que aguardam pela aprovação do benefício e estão em situação de pobreza. Essa fila de espera ocorre por causa de uma margem que está atrasada, baseada no Censo do IBGE de 2010. Nesse período da pandemia a procura aumentou, inclusive dos que nunca tinham chegado ao Cadastro Único e agora estão em situação de pobreza”, declarou.

No CadÚnico há 354.881 famílias potiguares com renda per capita familiar de até R$ 89, ou seja, extremamente pobres; e 50.810 com renda per capita familiar entre R$ 89,01 e R$ 178, consideradas pobres. “É importante que seja atualizada essa margem para evitar a desproteção desse público. A gente gera maior desigualdade social quando esse benefício não chega a essas famílias”, completou Edvânia Freitas.

Além da margem de pobreza indicada pelo Censo, a disponibilidade de recursos para o programa é outra razão para a fila de espera. A subcoordenadora da Sethas ressaltou que nos últimos anos ocorreram muitos bloqueios e cancelamentos, seja por causa da mudança no perfil de renda, descumprimento das condicionalidades ou erros no cadastro. “Isso gera bloqueios, suspensão e até devolução do que foi pago, mas o Governo Federal está enviando as informações sobre essas inconsistências de forma atrasada para a gente e, por isso, há informações desencontradas", explicou.

De 2012, quando o Estado tinha um número maior de famílias beneficiadas somando 364.752, até o momento, 1.052 famílias deixaram o Programa. Porém, o número oscilou ao longo dos anos chegando a ter 339.308 famílias em 2019, menor número desde 2012.



















Leia também: