INSS lança estratégia para zerar fila

Publicação: 2019-08-25 00:00:00 | Comentários: 0
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Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, o presidente do INSS, Renato Vieira, afirmou que a meta é zerar os pedidos de benefícios em análise pelo órgão até o fim do ano. A ideia é que, a partir de uma Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo, regularizada por meio de uma portaria em agosto, uma fila única seja criada para analisar os processos. Os funcionários que vão trabalhar na Estratégia vão atuar sob um regime por produtividade, em vez de frequência.

O principal problema que tem levado aos atrasos na análise dos benefícios é a redução no número de funcionários do INSS. São 495 servidores ativos em 40 agências
O principal problema que tem levado aos atrasos na análise dos benefícios é a redução no número de funcionários do INSS. São 495 servidores ativos em 40 agências

A iniciativa veio para somar ao Programa Especial de Análise de Benefícios, que começou no início de julho, e consiste na bonificação por processo analisado além da meta mensal ou fora da jornada de trabalho dos servidores. Nacionalmente, cerca de 11 mil funcionários do INSS aderiram ao programa. Já no RN, 42 pessoas optaram por participar do Programa, que permanece aberto para adesão de outros funcionários interessados.

Além do Programa Especial de Análise de Benefícios e da Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo, o INSS vem apostando na automatização do serviço a fim de tentar reduzir o tamanho da fila de benefícios em análise. Em entrevista à BBC News Brasil, o diretor do órgão, Renato Vieira, afirmou que o serviço não pode ficar dependente da "forma analógica de trabalho" e que, caso continue funcionando no modelo atual, seria necessário triplicar a quantidade de funcionários para dar conta da demanda.

A automatização dos serviços do INSS está prevista para iniciar em dezembro. A ideia é que o cidadão possa apresentar os documentos necessários para ingressar com o pedido de benefício pelo próprio celular, através do aplicativo Meu INSS. Em minutos, o próprio aplicativo seria capaz de realizar a análise para alguns dos pedidos solicitados, e pode optar por aprová-los ou rejeitá-los.

Desde julho, os serviços digitais já começaram a ser expandidos nas plataformas de atendimento do Instituto, como o site, o aplicativo e o 135, serviço de atendimento por telefone. A ideia é que as agências atuem principalmente para receber documentos complementares e na realização de perícias para auxílio-doença.

O processo de digitalização vai permitir que os servidores do INSS trabalhem remotamente, e os processos vão poder ser analisados em qualquer parte do Brasil por grupos especializados de servidores, agilizando as análises e tornando o processo mais impessoal, o que de acordo com especialistas poderia dificultar fraudes. 

Quase um ano de espera

Francisca Francinete
Francisca Francinete

Quando Francisca Francinete de Oliveira deu entrada em seu pedido de aposentadoria, no dia 10 de outubro de 2018, não imaginou que, quase um ano depois, ainda não teria notícias a respeito de quando o benefício seria liberado.

Com idade suficiente para se aposentar por lei e as contribuições previdenciárias pagas em dia, ela acreditava que o processo seguiria o tempo estipulado de 45 dias, mas se enganou: a ex-auxiliar de serviços gerais já aguardava há 317 dias quando conversou com a equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE, na sede do INSS no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, na zona Oeste de Natal.

Francisca integra a a lista de 13.630 pessoas que aguardam respostas sobre sua solicitação após o prazo legal no Rio Grande do Norte. Com o aumento no número de pedidos de aposentadoria e a redução do quadro de funcionários no Instituto de Seguro Social (INSS), casos como o de Francisca têm se tornado cada vez mais comuns, afetando principalmente pensões, salários-maternidade, aposentadorias, certidões, benefícios assistenciais e auxílios-reclusão.

A ex-auxiliar de serviços gerais precisou recorrer à Justiça para tentar obter seu benefício. “Eu trabalhei alguns anos de carteira assinada e, quando saí, continuei pagando enquanto dona de casa. Quando dei entrada para receber, disseram que eu não tinha direito e recorreram, mesmo estando tudo certo”, relata. O INSS recorreu duas vezes ao seu pedido, e perdeu em todas as instâncias. Mesmo assim, prossegue sem respostas a respeito de quando vai começar a receber o dinheiro.

No dia em que encontrou com a equipe de reportagem, Francisca estava indo pela terceira vez ao órgão a fim de tentar obter respostas sobre a situação. “Mesmo tendo perdido todos os recursos, eles dizem que não têm como prever quando o benefício vai começar a cair na conta. Disseram que talvez em 30 ou 45 dias. Se não fossem minhas filhas, eu já teria sido despejada”, afirma.

Benefício suspenso, sem respostas

Damiana Raimunda do Nascimento
Damiana Raimunda do Nascimento

Além dos atrasos para a concessão de novos benefícios, outras tarefas, como a revisão de erros e correções no sistema também estão tendo atrasos no INSS. A aposentada Damiana Raimunda do Nascimento, de 76 anos, está há três meses lutando para voltar a receber a pensão por morte do marido, que recebeu por 12 anos. O benefício foi cancelado por um erro no sistema, que colocou o nome da mãe de seu ex-marido no local de seu nome, gerando uma incompatibilidade com o RG cadastrado como beneficiário.

“Eles suspenderam há três meses por causa desse erro, e estamos vindo aqui há três meses tentando consertar essa situação”, explica Damiana. Mesmo tendo ido à agência do INSS, a resposta dada pelos funcionários não foi esclarecedora. “Disseram para ficar indo ao banco todo mês para ver se cai. Sem nenhuma garantia, nada”, relata.

A pensão por morte que recebia do marido era a única renda de Damiana, que desde que teve o benefício cortado está sobrevivendo graças à ajuda das filhas, que estão contribuindo com suas contas e alimentação. “Passei 12 anos recebendo normalmente. De repente, não caiu mais. Eles recadastraram e erraram o nome, e agora estamos sem notícias e tendo que pagar pelo erro. Dizem que uma hora vai entrar, mas não dizem quando”, completa.

Caminho pela judicialização

Ednor Nogueira
Ednor Nogueira

Quando o ex-vendedor ambulante Ednor Nogueira da Rocha, de 66 anos, teve seu benefício de aposentadoria por idade negado no INSS, não compreendeu o motivo. "Todos os meus colegas estavam na mesma situação que eu, e aqueles que solicitaram há cerca de um ano conseguiram receber", conta. Ednor trabalhou cerca de seis anos com carteira de trabalho assinada, ao longo dos quais contribuiu com a previdência. Depois, continou a contribuir como autônomo, apesar de não ter efetuado todos os pagamentos. "Eu trabalhava como feirante, vendedor ambulante. Às vezes não tínhamos condições de pagar a contribuição inteira, mas pagamos o suficiente para atender as condições que eles colocaram para receber", afirma.

Ele deu entrada no pedido ainda no ano passado no INSS e, depois de ter o prazo vencido, recebeu a notícia de que o benefício foi negado. Ele optou, então, por ingressar com um processo para tentar obter o benefício. "Entrei na Justiça há seis meses. Agora, estamos aguardando o resultado de um recurso, mas sem saber quando vamos ter notícias", conta Ednor.

Seu advogado afirma que a situação de Ednor está amparada dentro da legislação, e ele estaria apto para receber o benefício. A situação, no entanto, permanece incerta. “Eu não entendo porque todos os meus colegas que estavam na mesma situação que eu receberam, e o meu foi negado. O que comentaram é que eles vem negando mais pedidos de um tempo para cá. Mas até de quem está em condições de receber?”.




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