INSS nega 47% dos pedidos de aposentadoria neste ano no RN

Ícaro Carvalho
Repórter

De janeiro a setembro de 2019, em meio às discussões e a aprovação no primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, 47% dos pedidos de aposentadoria por tempo de serviço e idade foram negados no Rio Grande do Norte. Em números absolutos, foram 8.788 indeferimentos nesses dois benefícios, contra 9.767 aprovações. Interlocutores do setor apontam uma corrida pelo benefício em virtude das mudanças na legislação, embora o Projeto de Emenda à Constituição garanta a aposentadoria a quem já tem direito, mesmo após a aprovação.

Os dados são do setor de estatísticas do Instituto Nacional da Seguridade Social no Rio Grande do Norte, solicitados pela reportagem do jornal TRIBUNA DO NORTE.

Do total de benefícios negados nesses dois segmentos, 4.544 são de aposentadoria por idade e 4.244 por tempo de contribuição. Os maiores índices de solicitações nos meses analisados são de julho a setembro, quando os números atingem seus valores mais altos.

Com relação ao mesmo período do ano passado, há um aumento de 6 pontos percentuais no tocante aos indeferimentos. Nos nove primeiros meses de 2018, por exemplo, foram 10.569 pedidos aprovados e 7.431 negados por parte do INSS. Ao todo, foram 18.000 pedidos para aposentadoria por idade e por tempo de serviço.

Em entrevista à imprensa nacional, o presidente do INSS, Renato Vieira, informou que, em virtude da reforma, é normal que as pessoas peçam aposentadoria mesmo sem ter direito, o que faz com que o pedido seja indeferido. “Por isso eles têm os pedidos indeferidos. Há fluxo maior de pedidos de pessoas que não têm direito”, explicou Vieira.

A advogada e especialista em Direito Previdenciário da OAB-RN, Viviane Dantas, aponta que o aumento na demanda das aposentadorias é “reflexo da iminência da aprovação da reforma”.

“Por causa da reforma, é normal que as pessoas peçam aposentadoria mesmo sem ter direito — e obviamente o pedido será indeferido. Mas acontece também de terem o pedido negado pela deficiência de análises dos pedidos administrativos por parte do órgão”, disse à TRIBUNA DO NORTE.

Ela acrescenta ainda que o mesmo fenômeno que faz os potiguares e brasileiros correrem atrás do benefício se reflete no próprio INSS. “Também por causa da reforma, muitos servidores do INSS, não fizeram diferente, correram para se aposentar, acarretando com isso um déficit no quadro de servidores. Com o déficit de servidores e aumento das demandas administrativas, acaba refletindo em negativas administrativas de processos mal analisados, resultando em pedidos negados quando o segurado teria o direito à aposentadoria”, reflete.

Nacionalmente, dados do INSS mostram que, em 2019, até o dia 25 de setembro, foram solicitados 1.613.541 pedidos de benefícios, sendo que  713.428 foram concedidos e 900.113 recusados. O índice de rejeição foi de 55,8% contra 44,2% de aprovação.

Na edição do dia 03 de agosto deste ano, o jornal TRIBUNA DO NORTE mostrou que, no Rio Grande do Norte, os pedidos por idade e por tempo de serviço haviam crescido 183% em julho com relação a junho, período que coincidiu com a votação da reforma da Previdência, em Brasília. O crescimento no Estado, inclusive, foi superior ao registrado no Brasil, que foi de 54%.

À época, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, atribuiu “o aumento do número de pedidos de aposentadoria em julho, principalmente, à ampliação dos serviços digitais do INSS”. A pasta justificou que foram digitalizados 90 dos 96 serviços disponíveis pelo órgão federal.