Anna Ruth Dantas e Jackson Damasceno – Repórter
O projeto que muda o auxílio transporte para os servidores da Prefeitura de Natal, deixando de ser cartão para o transporte coletivo e se transformando em subsídio, provocou ontem na Câmara Municipal momentos de muita tensão e de troca de insultos entre os vereadores. Parlamentares acusaram colegas de fraudarem documentos e houve até a destituição, em plenário, feita por Enildo Alves (PSB), líder da prefeita, do vereador Ney Júnior (DEM) do cargo de vice-líder da bancada.
Os vereadores trocaram insultos, desaforos. Mas, no final, a proposta, de autoria da vereadora Sargento Regina (PDT), não chegou nem mesmo a entrar em votação, o que poderá ocorrer hoje. Inclusive, essa é outra polêmica. O entendimento da parlamentar do PDT é que a proposta será apreciada nessa quarta-feira em plenário. Ela disse ter a garantia do vereador Adão Eridan de que ele vai retirar a emenda do projeto e, com isso, poderá ser votado hoje. A emenda de Eridan previa que o servidor poderia ter optar por receber o cartão da bilhetagem eletrônica ou o subsídio. A TRIBUNA DO NORTE procurou o vereador Adão Eridan, mas ele não foi localizado pelo telefone celular.
Em contrapartida, o líder da prefeita Micarla de Sousa, vereador Enildo Alves, afirmou que o projeto é inconstitucional, porque “traz mudanças na previdência do servidor e na arrecadação de ISS (imposto pago pelas empresas de ônibus)”. Em meio a polêmica entre os vereadores, há toda pressão e mobilização dos servidores públicos municipais que ontem lotaram as galerias do Legislativo.
Em meio aos gritos de guerra dos funcionários, muitos gritos também ecoaram do próprio plenário da Câmara. A confusão começou quando os vereadores da bancada da prefeita Micarla de Sousa perceberam que na lista de propostas com regime de urgência estava o projeto do auxílio transporte. Enildo Alves (PSB), Maurício Gurgel (PHS) e Adenúbio Melo (PSB) acusaram o vereador Ney Júnior (DEM) de fraudar o documento das assinaturas. “Ney Júnior me disse que na lista dos projetos estavam apenas os indicados pela prefeita e agora faz essa gambiarra para colocar o projeto (de Sargento Regina)”, disse Maurício Gurgel.
O vereador do DEM logo respondeu: “Vamos fazer um trato (com o vereador Maurício Gurgel) se o senhor provar que houve fraude nesse documento renuncio ao meu mandato”, disse o parlamentar. No final, prevaleceu a proposta do vereador Júlio Protásio (PSB), que presidia a sessão. Ele fez uma nova votação para saber quem defendia o regime de urgência para o projeto do auxílio transporte. Prevaleceu a orientação do Executivo municipal e o projeto de Sargento Regina não ganhou dispensa na tramitação.
Sessão tem protesto e bate-boca
O clima na Câmara Municipal durante a tarde de ontem estava realmente tenso. Aliás, já durante a manhã, horas antes do início da polêmica sessão, policiais militares já faziam guarda em frente ao palácio Frei Miguelinho. Curiosamente, guardas municipais estavam no local como servidores municipais – aguardando a votação do projeto do auxílio-transporte – mas também como agentes de segurança. “A gente veio conferir a votação, mas se tiver alguma confusão vamos interferir”, disse um dos guardas, que não quis se identificar.
Pouco a pouco, os servidores do município foram chegando ao plenário e lotaram as galerias. Cartazes de protesto foram colados nas paredes de vidro e gritos de ordem eram dados a todo o momento. Os guardas da Câmara tentavam colocar ordem no local, em vão. O temor era de que ocorresse ontem o mesmo tumulto registrado nas sessões da semana passada, quando o mesmo projeto foi colocado em discussão.
Com o início da sessão os vereadores acabaram colaborando com o clima de hostilidade. Os bate-bocas entre os edis inflamavam a platéia, que vibrava a cada réplica e tréplica. “Os trabalhadores estão revoltados. O vereador Enildo Alves chegou a dizer que eles iriam usar o dinheiro do auxílio transporte para tomar cachaça”, justificou a vereadora Mary Regina.