Integração libera de R$ 239 milhões para Oiticica

Publicação: 2018-07-12 00:00:00 | Comentários: 0
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O Ministério da Integração Nacional assegurou, nesta quarta-feira (11), a conclusão das obras da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, a 260 quilômetros de Natal. O empreendimento - com 65% de execução física - beneficiará aproximadamente 330 mil pessoas com oferta de água nas regiões do Seridó, Vale do Açu e na região central do estado.  Serão disponibilizados R$ 239 milhões para a conclusão dos serviços. Os recursos, solicitados ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, são parte da carteira de empreendimentos prioritários da União para o período de 2019-2022.

A iniciativa foi baseada na recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) após auditoria operacional sobre o planejamento dos investimentos federais em infraestrutura hídrica. O recurso já garantido será repassado ao Governo do Rio Grande do Norte, responsável pela execução do empreendimento, de acordo com o avanço das obras. “Estamos garantindo a segurança da obra. Estaremos liberando R$ 76 milhões já na próxima semana”, adiantou o ministro Pádua Andrade, em encontro com a bancada federal do Rio Grande do Norte.  No encontro,  o ministro garantiu que serão feitos remanejamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), via Ministério do Planejamento, que vão garantir a conclusão do empreendimento.

A Barragem de Oiticica, situada entre os municípios de São Fernando e Jucurutu, receberá as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O recurso foi solicitado em maio durante reunião da bancada federal com o ministro da Integração, em Brasília. À época, o titular da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), José Mairton Figueiredo de França, expôs a necessidade de mais R$ 239 milhões para a conclusão da barragem. Durante o encontro, o secretário fez uma apresentação geral sobre obra e frisou os fatores financeiros que dificultam sua conclusão, entre eles, a chegada do orçamento ao limite do que está assegurado pelo PAC.

De acordo com Mairton França, essa situação sustentaria a obra por somente mais três ou quatro meses. O secretário explicou que inicialmente, a obra estava orçada em R$ 311 milhões, mas as readequações nos projetos, principalmente de cunho social, levantaram a necessidade de mais recursos.

Em construção desde 2013, a barragem de Oiticica terá capacidade para armazenar 566 milhões de metros cúbicos de água, num empreendimento que espera beneficiar pelo menos 350 mil pessoas de 17 cidades do estado potiguar. A obra necessitou que o governo do RN desapropriasse 112 famílias, que precisaram ser transferidas para três agrovilas, construídas em consonância com a barragem. Ao todo, foram gastos R$ 27 milhões nessa questão.


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