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Interditado há um ano, Mercado da 4 segue funcionando

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O Mercado Público da Pedra, nome oficial do Mercado da 4, localizado na Av. Presidente Sarmento no bairro do Alecrim, está interditado desde o dia 14 de fevereiro de 2019, mas até agora o tradicional centro comercial continua funcionando de maneira precária e não há sinais de que será fechado pela Prefeitura de Natal. A interdição foi oficializada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte há quase um ano através de publicação no Diário Oficial do Estado. Na época, a equipe do Serviço de Atividades Técnicas da corporação (SAT/CBMRN) identificou uma série de problemas como a falta de projeto para combate a incêndios e de saídas de emergência.

Interdição determinada pelo Corpo de Bombeiros no ano passado foi anunciada após inspeção sobre segurança do local


Interdição determinada pelo Corpo de Bombeiros no ano passado foi anunciada após inspeção sobre segurança do local

Mas o lugar, que está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), também acumula contratempos de ordem sanitária, de organização e segurança. Além de não ter controle de quantas pessoas trabalham no Mercado da 4, a Semsur admite a existência de moradores fixos e estima que cerca de 200 pessoas trabalhem por lá.

O Mercado da 4 foi construído na década de 1970, após a inauguração do Mercado Público Antônio Carneiro – conhecido por Mercado da 6.

O Tenente Coronel Lucena, chefe do Serviço de Atividades Técnicas do CBMRN, informou que o que cabe ao Corpo de Bombeiros foi feito. “Na época houve uma operação integrada com a Polícia Militar do RN, e coube ao CBM fiscalizar. Nosso papel é fiscalizar e verificar as condições de segurança, e após a constatação dos problemas interditamos o local por não cumprir requisitos de segurança”, explicou o oficial.

Ele acrescentou que é a Prefeitura que precisa tomar as providências, seja fechando o mercado seja promovendo a adequação do local. “O Município tem poder de polícia, e o fechamento do mercado depende exclusivamente da Prefeitura. A demanda existe e tem de ser cumprida”, reforçou o Tenente Coronel Lucena, lembrando que o Executivo municipal conta com apoio da Semsur, da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e da Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covisa) para “tomar providências”.

Questionado se a Secretaria de Serviços Urbanos mantém diálogo com o setor de Serviço de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros do RN, conforme afirma a nota distribuída pela assessoria de imprensa da Semsur, o chefe do SAT/CBMRN assegurou que “não. Não tenho conhecimento sobre nenhum entendimento por parte da Semsur. Se há algum diálogo sobre o assunto, deve ser com outro órgão, com o Corpo de Bombeiros não”, sentenciou.

Funcionamento diferente

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE foi ao Mercado da 4 na tarde de ontem, mas acabou não entrando por questões de segurança. A partir de conversa com populares em frente ao mercado público, pessoas que trabalham com frete e na venda de veículos usados, foi apurada a informação que o Mercado da 4 não possui uma administração formal. Também não há uma associação de comerciantes, nem um grupo organizado de permissionários para responder pela manutenção do lugar.

Tenente Coronel Lucena, chefe do Serviço de Atividades Técnicas do CBMRN


Tenente Coronel Lucena, chefe do Serviço de Atividades Técnicas do CBMRN

“Tem muita gente boa aí dentro trabalhando com material reciclado, conserto de televisão, ventilador e celular, venda de comida”, destacou um homem que preferiu não se identificar.

Uma outra pessoa, que também não se identificou, confirmou que há moradores fixos e que ninguém paga por água ou luz. “Aqui o funcionamento é bem diferente dos mercados públicos da Av. 6 e de Petrópolis”, destacou.

A Semsur emitiu nota na tarde dessa quarta-feira (5) sobre a interdição, e o não fechamento, do Mercado da 4. A partir da nota, duas perguntas da reportagem ficaram sem resposta: se a situação vai continuar até que um novo espaço para acomodar os comerciantes seja encontrado e alugado; e quais os meios para garantir a seguridade.

Íntegra da nota distribuída pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos sobre o Mercado da 4:
“A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur), acerca do conteúdo compartilhado nas redes sociais sobre a interdição do Mercado Público da Quatro, no Alecrim, através desta nota esclarece que:

A portaria disseminada refere-se a uma publicação do Corpo de Bombeiros, no Diário Oficial do Estado, ainda no ano de 2019;

Desde o período que antecedeu a vistoria do Corpo de Bombeiros no Mercado da Quatro, a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, se dispôs a seguir todas as orientações do CBMRN;

Após a publicação da portaria, a Semsur vem mantendo diálogo com o Corpo de Bombeiros para a realização da interdição do equipamento de forma que não prejudique os permissionários presentes no local. Para isso ficou definido que a Prefeitura do Natal iria locar um galpão para armazenar todo o material do Mercado. Entretanto, a equipe técnica da Secretaria de Serviços Urbanos ainda não encontrou uma área com espaço adequado e em conformidade com as exigências do Corpo de Bombeiros para a locação;

O executivo municipal também estuda meios para garantir a seguridade dos moradores presentes no Mercado da Quatro. Qualquer intervenção no local só será realizada após definida uma estratégia junto com a Secretaria Municipal de Assistência Social;

A Prefeitura do Natal reconhece a necessidade de intervir no Mercado da Quatro e reforça que toda e qualquer ação a ser realizada no local, levará em consideração as questões sociais e a importância do equipamento para a cidade do Natal.”

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