Coube ao secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, negociar com prefeitos e deputados estaduais a votação das mudanças no Proedi que garantiram compensações, neste ano e no próximo, aos municípios para os prejuízos com isenções fiscais de ICMS. O secretário de Tributação acompanhou a votação na Assembleia e, antes, esteve reunido com os prefeitos na Femurn.
Diálogo na Assembleia
Alguns deputados elogiaram o desempenho do secretário de Tributação na negociação da votação do novo Proedi. Ao mesmo tempo, apontaram que outros auxiliares da governadora não têm essa capacidade de diálogo. O deputado Tomba Farias (PSDB) citou o secretário de Saúde, Cipriano Maia, entre os que não conseguem manter uma interlocução com os deputados.
Exemplo a seguir
Entre os secretários que precisam apreender a dialogar, segundo afirmaram deputados ontem na Assembleia, também está o de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.
“A saída da pobreza é pela inclusão produtiva. É preciso incluir as pessoas pelo trabalho, o que depende de crescimento da economia. Ao mesmo tempo, também é muito importante que o governo prepare a população mais pobre para que esteja pronta para ser incluída no futuro.”
Economista Ricardo Paes de Barros, um dos idealizadores do Bolsa Família
Avaliação do Legislativo
Durante a discussão sobre o Proedi, ontem, o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) agradeceu o empenho dos parlamentares diante da convocação extraordinária do governo estadual. “A Assembleia mostra sua força quando debate e amplia as discussões em torno de projetos importantes para o nosso Estado. Agradeço aos colegas que compareceram para apreciar essas matérias”, disse.
Aprender com a experiência
O deputado Getúlio Rêgo (DEM) alertou ontem para a situação que levou o governo a enviar um projeto de mudança no programa de incentivo fiscal. Ele disse que isso mostra a necessidade do governo restabelecer um diálogo mais eficaz com o Legislativo. Ele também criticou o formato anterior do Proedi. “A castração de recursos não era justa para os municípios”, comentou.
Candidatura cogitada
A deputada estadual Eudiene Macedo (Republicanos) tem sido citada como uma possível alternativa para formar, na condição de vice, a chapa que terá o prefeito Álvaro Dias como candidato a prefeito.
Devolução à Prefeitura
A Câmara Municipal anunciou ontem que vai devolver à Prefeitura cerca de R$ 5,5 milhões provenientes do repasse de verba mensal obrigatória do Executivo ao Legislativo. O protocolo de devolução será assinado hoje, às 11h, no Palácio Felipe Camarão. “É de conhecimento geral que o momento econômico do país continua exigindo adequações. Assim, tomamos medidas como redução de cargos comissionados, corte de diárias, horas extras, gratificações, passagens aéreas, buffet e redução da frota de veículos”, disse o presidente da Câmara, Paulinho Freire.
Avaliação da economia
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em transmissão ao vivo pelo Facebook, que a economia do País está aquecendo e que isso demonstra que há confiança na equipe do governo. O presidente citou algumas ações do Ministério da Economia e do chefe da pasta, Paulo Guedes, para parabenizar o ministro. “Perguntei para o Guedes se ano que vem vai ser a mesma ‘batida’, ele disse que vai e que continue assim”, disse. “Batemos o recorde na Bolsa, isso é confiança”, afirmou. Ele citou ainda o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e disse que vai ao Pará visitar a rodovia BR-163 em janeiro. Em relação ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, Bolsonaro afirmou que “ele está indo muito bem” e que a quantidade de críticas que o titular da pasta recebe é sinal de que vai ficar por muito tempo ainda no governo. Bolsonaro também mencionou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dizendo que ele está “simpático” e é o dono da pauta da Casa.
BA lei que institui o programa Moto Legal foi sancionada ontem pela governadora Fátima Bezerra. O objetivo é incentivar a regularização de motos até 155 cilindradas.
