Investimento Público em Natal cai 60,5%

Publicação: 2011-12-18 00:00:00
Andrielle Mendes - repórter

Natal foi a capital brasileira onde os investimentos públicos mais caíram em 2010. Segundo a pesquisa Multi Cidades: Finanças dos Municípios do Brasil 2011, divulgada na última semana pela Frente Nacional dos Prefeitos, a queda dos investimentos (recursos próprios e transferências do Estado e União) na capital potiguar chegou a 60,5% em relação a 2009. Nas outras capitais, não ultrapassou 42%.

Para pagar o 13º salário dos servidores neste fim de ano, a prefeitura remanejou recursos de áreas como  pavimentaçãoA desaceleração verificada em Natal não fica restrita, porém, ao ano passado. A pesquisa revela que a queda se intensificou a partir de 2008, quando o valor aplicado caiu de R$191,9 milhões para R$136,8 milhões – uma redução de 28,6%. No ranking com os 100 municípios avaliados, Natal ficou na 84ª posição em termos de investimento. No Nordeste, ficou na frente apenas de São Francisco do Conde, na Bahia, o 91º colocado. Apesar disso, o secretário municipal de comunicação, Jean Valério, afirma que ‘nenhuma área ficou descoberta’.

Natal também registra um dos menores investimentos per capita do país: R$ 67,21. Das três cidades potiguares cujas finanças foram analisadas pela Frente Nacional, apenas Taboleiro Grande aparece no ranking das 100 maiores, com investimento per capita de R$ 976 – 13,6 vezes maior que o de Natal.

REVERTENDO

A redução nos investimentos, segundo a prefeitura de Natal, será revertida em 2012, com maior aporte de recursos. “A expectativa é que 2012 seja o ano de maior investimento”, afirmou Jean Valério, secretário de comunicação do município.

Segundo ele, o cenário vivido em 2011 é semelhante ao retratado pela pesquisa. “A maioria dos investimentos aguardados para 2011 não se concretizou por uma série de motivos econômicos”, disse. A Frente Nacional de Prefeitos preferiu não comentar a situação de Natal, mas deixou claro que não há razão aparente para uma queda tão brusca. “2010 foi um ano positivo do ponto de vista econômico para as administrações municipais”, afirmou, no estudo. No Brasil, os investimentos públicos subiram 31,2% no mesmo período.

Vanusa Resende, professora do curso de Gestão Pública da Universidade Potiguar (UnP), ressalta que as chances de uma ou mais áreas (saúde e educação, por exemplo) ficarem descobertas aumentam quando os investimentos caem de forma brusca, como ocorreu em Natal. “É importante lembrar que a população de Natal enfrenta sérios problemas não somente de mobilidade urbana, mas de saúde, educação, limpeza pública - áreas em que a prestação de serviços é ineficiente”, afirma.

As variações do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não justificam a queda dos investimentos na capital potiguar. Isso porque, em 2010, ano base da pesquisa, Natal ficou entre as quatro capitais brasileiras que registraram maior incremento no FPM. A receita corrente também subiu. Apesar do incremento, ainda foi 5,5% menor que o total das despesas. A cidade, em razão do desequilíbrio nas contas, fechou o ano passado com resultado orçamentário negativo. “O discurso público é que houve redução da receita. Mas o que houve foi um incremento na demanda. Isso é natural. Novas demandas surgem, quando se demora a investir”, diz a professora.

Nordeste - Fortaleza é destaque

Natal, conforme apontou o estudo, ficou entre as 30 cidades brasileiras que mais aumentaram a receita corrente no ano passado e entre as 20 que menos investiram. São Paulo liderou os dois rankings. Com economia mais dinâmica e fontes de receita mais robustas, a capital paulista mostra que é possível transformar receita em investimento e assim mudar a realidade de milhares de pessoas.  No Nordeste, o destaque foi Fortaleza, Ceará. A cidade está entre as dez que mais aumentaram a receita corrente e que mais investiram no Brasil. A capital cearense também lidera o ranking das cidades nordestinas que mais investiram em 2010. O título não é inédito.

Fortaleza foi a capital nordestina com maior volume de investimentos públicos em 2007, 2008 e 2009. A razão, segundo a Prefeitura, que publicou um anúncio no estudo, é simples. Fortaleza foi a cidade que mais abriu empresas e gerou empregos com carteira assinada entre as nove regiões metropolitanas da região entre 2005 e 2010. Ao todo, foram mais de 180 mil empregos com carteira assinada, uma média de 7,2 mil postos de trabalho formais por ano.

Segundo a pesquisa da Frente Nacional dos Prefeitos, Natal foi a capital brasileira onde a despesa com educação menos subiu em 2010. O incremento não ultrapassou 3%. Apesar disso, a cidade está entre as quatro capitais nordestinas com maior despesa em educação por aluno. Em 2010, o valor alcançou R$ 4.215,81 – 82,5% a mais que a média do Nordeste. No Brasil, a despesa com educação cresceu  10,7%, o quarto maior aumento desde 2003.

Educação: gasto na área tem a menor alta do país

“O crescimento vigoroso da economia brasileira em 2010, quando o Produto Interno Bruto (PIB) registrou elevação de 7,5%, permitiu aos municípios do país uma retomada do ritmo forte de incremento dos gastos com educação. Eles cresceram 10,7%, após magros 2,8% em 2009, ultrapassando pela primeira vez os R$ 80 bilhões”, revela a pesquisa. Para Vanusa Resende, professora do curso de Gestão Pública da Universidade Potiguar, a educação exigirá novos investimentos no Brasil e em Natal, “cidade que vem apresentando indicadores educacionais negativos nos últimos cenários e que necessita  urgentemente de novas políticas que priorizem a área”.

Municípios retomaram ritmo forte de investimentos na educação em 2010, segundo a Frente Nacional de Prefeitos. Mas Natal não teria acompanhado o movimentoMunicípios retomaram ritmo forte de investimentos na educação em 2010, segundo a Frente Nacional de Prefeitos. Mas Natal não teria acompanhado o movimentoO destaque na região foi João Pessoa, Paraíba, que gastou 24,6% a mais com educação entre 2009 e 2010. “A prefeitura deixou o discurso de lado e elevou os recursos, aplicados na área, ultrapassando, inclusive, o limite mínimo constitucional de 25%”, afirmou o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, à Frente Nacional dos Prefeitos. O depoimento foi publicado na pesquisa junto com os números do município. Os valores, esclareceu Luciano, foram dirigidos à formação continuada dos professores e aos programas de incentivo à atividade pedagógica. “Investimos na construção de três escolas em tempo integral e transformamos as antigas creches em Centros de Referência da Educação Infantil (Creis), trabalhando a educação desde os primeiros anos de vida. Além de proporcionar boas práticas pedagógicas, investimos na melhoria da infra-estrutura das escolas”, disse o prefeito.

O valor aplicado em 2011, segundo o prefeito, fica próximo do aplicado no ano passado.

A despesa com saúde em Natal, por sua vez, subiu 6,9% no ano passado. O incremento rendeu à cidade a 26ª posição entre as 100 cidades que mais gastaram com a saúde em 2010. Na região, o destaque foi São Luiz, no Maranhão, que gastou 15% a mais em saúde no ano passado, o terceiro maior incremento do país. Na capital maranhense, o valor investido mais que dobrou em 2010, sendo quase todo realizado com recursos próprios.

De acordo com o prefeito de São Luiz, João Castelo Ribeiro Gonçalves, que também conversou com a Frente Nacional dos Prefeitos e teve o depoimento publicado no estudo, dois fatores contribuíram para esse quadro: a limitação das despesas e o aumento da arrecadação: “Houve um esforço grande no sentido de ampliar os recursos gerados pelo próprio município. Além dos controles de custos, a implantação da nota fiscal de serviços eletrônica deu uma contribuição muito forte para a elevação da receita municipal”, explicou.

Crise não foi problema no período

Para a Frente Nacional dos Prefeitos, a turbulência na economia mundial em 2008 não comprometeu a capacidade de investimentos dos municípios em 2010. Após queda de 1,4% em 2009, a receita dos municípios cresceu 11,6% em 2010, puxada pelo ICMS e ISS. O aumento, de acordo com a Frente, é comparável às taxas de crescimento registradas de 2004 a 2008, período de expansão das receitas públicas. “O ano de 2010 foi o segundo ano das atuais administrações e apresentou uma recuperação das receitas correntes municipais (9,7%) após a crise financeira internacional de 2009. Em média, a taxa de expansão dos investimentos foi de 31,2%, atingindo o patamar de R$ 36,35 bilhões, volume pouco inferior ao apresentado no auge da série histórica, 2008, R$ 37,19 bilhões”, diz a FNP, no estudo.

“No que diz respeito ao FPM, observa-se que os efeitos da crise financeira de 2008 se fez sentir em 2009, cenário em que Natal apresentou uma variação negativa de 10%, a qual recuperou no ano seguinte com variação positiva de 11%”, complementa Vanusa Resende, do curso de Gestão Pública, da UNP. O cenário, segundo ela, exige cautela. “Os princípios orçamentários devem ser criteriosamente seguidos na busca da eficiência e eficácia”.

Administrar as finanças, disse José Alberto Fortunati prefeito de Porto Alegre, à FNP, é um desafio permanente para os gestores, frente à demanda crescente para ampliar a rede de prestação de serviços à população. “A estratégia que empenhamos em Porto Alegre é colocar como prioridade a aplicação de recursos nas áreas de atendimento ao cidadão e nos investimentos. Isso só é possível pelo grande projeto de modernização da administração pública. Quanto mais eficiente for a máquina, mais fazemos pelos cidadãos a partir dos recursos gerados pelos impostos que pagam”, explicou. O aumento da arrecadação própria em Porto Alegre, segundo Fortunati, permitiu elevar o volume dos investimentos e colocar a capital no ranking das que mais investiram em 2010.

MOSSORÓ OPTA POR MANTER INVESTIMENTOS

Em Mossoró, a receita corrente caiu 1%, passando de R$329,4 milhões, em 2009, para R$326,1 milhões, em 2010. Mesmo assim, o município,  segundo mais populoso do estado, manteve os investimentos. Enquanto Natal investiu R$ 67,21 por pessoa, Mossoró investiu R$ 99,89 (32,68% a mais). “Houve uma opção política e gerencial: tínhamos que manter os investimentos no melhor nível possível. Foi a melhor opção, principalmente porque a cidade encontra-se no melhor momento de desenvolvimento econômico e social dos últimos 40 anos. Afetar fortemente o investimento público municipal poderia comprometer essa trajetória”, afirma Francisco Carlo, secretário de Cidadania de Mossoró e professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern). As obras, esclarece Carlo, foram mantidas, mesmo num ritmo mais lento, em alguns casos. “Mantivemos os investimentos na construção de unidades de saúde e escolas, um gasto social que tem duplo efeito”, exemplifica.

Bate-papo: Jean Valério - secretário de comunicação

Pesquisa recém-divulgada pela Frente Nacional dos Prefeitos revelou que Natal foi a capital brasileira onde os investimentos públicos mais caíram em 2010. Por que o investimento caiu tanto no ano passado?

A capacidade de investimento em obras e infraestrutura foi reduzida em detrimento do investimento nas pessoas, no desenvolvimento humano. A gestão municipal investiu, por exemplo, na implantação de um Plano de Cargos, Carreias e Vencimentos (PCCV) que atendeu pleito histórico dos servidores municipais. Só o PCCV representa um impacto mensal a mais de R$ 7 milhões na folha de pagamento.

A razão para isso não seria as variações do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma vez que Natal está entre as quatro capitais brasileiras que registraram maior crescimento do FPM no ano passado?

O FPM é apenas um dos impostos que sustentam municípios. A demanda por  serviços, como saúde, limpeza e educação cresce rápido. O FPM não acompanha. Há um movimento nacional dos prefeitos para debater a divisão do bolo tributário. Menos de 20% vai para as cidades. No entanto, os problemas acontecem nas cidades.

A queda brusca na receita aumenta as chances de uma ou mais áreas ficarem descobertas. Que áreas receberam menos investimentos no ano anterior? Saúde, Educação?

Todas as áreas receberam investimentos. A previsão das obras de infraestrutura de grande porte não se concretizou e ficou para 2012. A Prefeitura está modernizando a saúde. Abasteceu todos os postos de saúde. Criou moderna logística de armazenamento e distribuição de medicamentos. A Prefeitura investe na educação com suas 54 novas creches, com o projeto Merenda em Casa, com 18 mil jovens nas universidades com bolsas do município. A Prefeitura removeu seis favelas e deu nova moradia a 3.500 pessoas. Nenhuma área ficou descoberta. A prioridade foi o desenvolvimento humano.

Qual a situação em 2011? O nível de investimentos voltou a subir, caiu mais, ficou estável?

A maioria dos investimentos aguardados para 2011 não se concretizaram por  uma série de motivos econômicos. Os recursos assegurados orçamentariamente junto ao Governo federal, por exemplo, não chegaram. A expectativa é de que  2012 seja o maior ano de investimentos que Natal teve. Somente as obras de  mobilidade urbana da Copa de 2014, somam R$ 340 milhões já assegurados, e começam agora em janeiro de 2012. Mais as obras do túnel de drenagem da Arena das Dunas, que também serão iniciadas em 2012 com recursos garantidos  no OGU da ordem de R$ 126 milhões, já asseguram um investimento de 466 milhões.

E qual a projeção para 2012?

A expectativa é de que tenhamos um grande salto de investimentos. Através destes projetos, e de tantos outros elaborados pela atual gestão, e assegurados em Brasília, mais de R$ 500 milhões serão investidos em novas obras, que incluem ainda a construção de pelo menos mais 15 creches, 40 academias da terceira idade, oito unidades de saúde, quatro praças, recuperação das avenidas da cidade. Se contabilizados estes números, Natal será, em 2012, uma das cidades onde o volume de investimento mais cresceu no Brasil.

A queda brusca nos investimentos obriga gestores a remanejar recursos. Que áreas não deixaram de receber investimentos em Natal, apesar da redução?

Nenhuma área ficou descoberta. Inclusive áreas esquecidas por gestões anteriores, a maior parte ligada ao desenvolvimento humano (que não é contabilizado nesta análise apresentada).