O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) emitiu nesta terça-feira (26) o relatório conclusivo da Operação Casa Forte, que tinha o objetivo de fiscalizar os blocos cerâmicos de vedação, conhecidos popularmente como tijolos de oito furos. O propósito é saber se os tijolos estão em conformidade com a Portaria 558/2013 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Operação Casa Forte Forte teve dez ações durante quatro dias em Natal e região metropolitana
A operação aconteceu de 16 a 20 de abril e envolveu pelo menos dez ações em pontos de venda de indústrias cerâmicas da cidade de Natal e região metropolitana. Do total de tijolos avaliados, mais de 33% apresentavam irregularidades. Os pontos irregulares vistos pelo Ipem foram a ausência de informações como CNPJ do fabricante, lote e data de fabricação do produto, além de inadequações nas dimensões.
De acordo com o Ipem, os resultados encontrados comprometem a qualidade e a segurança na utilização do material, tornando a venda proibida. Por medida preventiva, todos os blocos cerâmicos irregulares foram recolhidos para posterior destruição.
“Após ser notificado, o fabricante ou lojista pode apresentar defesa e recorrer junto ao setor jurídico do Ipem em um prazo de 10 dias”, explicou o coordenador de Operações do Ipem, Marcos César de Oliveira.
A regulamentação do Inmetro estabelece as condições para a comercialização de componentes cerâmicos para alvenaria, assim como a metodologia para a determinação da dimensão. Isso se aplica a blocos, tijolos maciços e perfurados e outros produtos cerâmicos, que devem trazer informações técnicas em uma de suas faces externas, em baixo relevo ou reentrância.
Para o caso de denúncias ou esclarecimentos, a Ouvidoria do Ipem está à disposição e pode ser acionada pelo número 0800-281-4054 ou ainda através do e-mail [email protected].
