Iphan exige novos estudos em áreas da barragem de Oiticica

Publicação: 2018-09-21 00:00:00 | Comentários: 0
A+ A-
O Governo do Estado tem 15 dias para apresentar uma nova proposta de metodologia para reprospecção em áreas da bacia hidráulica da Barragem de Oiticica, principalmente no perímetro de 200 hectares, a ser alagado, e onde foram identificados  novos vestígios arqueológicos. A barragem,  localizada no município de Jucurutu, distante 260 km de Natal, teve sua construção iniciada em 2011 e tem embargos parciais desde 2015, determinados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Embargos parciais em Oiticica visam proteger os vestígios de pelo menos 40 sítios arqueológicos
Embargos parciais em Oiticica visam proteger os vestígios de pelo menos 40 sítios arqueológicos

O prazo, confirmado nesta quinta-feira (20) pelo secretario de Estado dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Mairton França, foi acordado na última segunda-feira (17), durante 11ª reunião de conciliação entre o Iphan e a Semarh, mediada pelo Ministério Público Federal. O MPF tenta firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para definir prazos para as medidas determinadas pelo Iphan e sanções em caso de descumprimento por parte do estado. A procuradora Maria Clara Lucena, que acompanha o caso, foi procurada pela reportagem para detalhar o TAC , mas estava em trânsito, e a assessoria de imprensa do órgão agendou entrevista para a manhã desta sexta-feira.

Com capacidade para armazenar 566 milhões de metros cúbicos de água, o reservatório ocupa uma área de 6 mil hectares e, de acordo com o Iphan, o mapeamento do local sob responsabilidade do Governo do Rio Grande do Norte carece de “um novo diagnóstico, com uma reprospecção da área, uma vez que o estudo inicial foi mal feito”.

O diagnóstico inicial conduzido pela Semarh identificou 16 painéis de grafismos rupestres na área. Porém, com o avanço dos estudos demandados pelo Iphan, mais de 40 sítios arqueológicos foram registrados por técnicos do Instituto – que é o órgão responsável pela emissão da licença cultural para o projeto. Parte deles na última vistoria realizada no dia 28 de agosto deste ano. De acordo com relato constante na Nota Técnica 60/2018/DIVTEC IPHAN-RN, sobretudo na área do enclave arqueológico Pedra Ferrada, foram identificadas 14 novas áreas com grafismos rupestres até então desconhecidas.

Essa vistoria foi motivada pelo pedido da Semarh de um técnico do Iphan acompanhar as possíveis equipes a serem contratadas nessa área, para análise da área e estabelecimento de critérios iniciais para subsidiar as escolhas dos sítios onde serão feitos os novos estudos. Apesar do embargo parcial, o prazo para conclusão da Barragem de Oiticica permanece previsto para dezembro de 2019, segundo Mairton França.

O titular da Semarh informou que a área de 200 hectares “já tinha sido diagnosticada anteriormente” dentro do programa de resgate dos sítios arqueológicos elaborado pela Secretaria, e que a metodologia já havia sido apresentada e aprovada pelo Iphan. “Nessa proposta, inclusive, adiantamos que um estudo mais aprofundado seria possível ser feito mesmo durante o avanço dos trabalhos do programa de resgate. Mas com a denúncia de um pesquisador (sobre a existência de painéis não listados no primeiro levantamento), somadas a mudanças na equipe da superintendência regional, o Iphan acabou não concluindo a análise do estudo que já havia sido apresentado e aprovado e a nova gestão resolveu reprovar”.

Mairton França, da Semarh, rebate a declaração do superintendente substituto do Iphan no RN, Márcio Alekssander Granzotto, de que o primeiro diagnóstico não foi bem feito: “Não é bem assim: a metodologia do diagnóstico foi elaborada por um arqueólogo e aprovada pelo próprio Iphan. Utilizamos essa mesma metodologia para criar um programa de resgate dos sítios arqueológicos, e submetemos todo o trabalho para aprovação do Iphan. Mas a equipe local do Instituto mudou, e com a denúncia de um pesquisador (sobre a existência de painéis que ficaram fora do levantamento inicial), acharam por bem parar a análise da proposta completa que tínhamos apresentado”.

Os novos estudos, de acordo com o MPF, devem durar, em média, um ano. O instituto propôs que o trabalho seja feito em etapas, permitindo à Semarh controlar o enchimento da barragem à medida que o estudo for sendo concluído. “Caso as medidas necessárias não sejam adotadas, a obra deve continuar embargada, dai a importância de o governo do estado agilizar as providências”, alerta o MPF. Para o órgão, é fundamental” que o Iphan cobre as ações necessárias, “evitando que a barragem fique pronta ainda com as pendências, o que resultaria em muita pressão, inclusive da comunidade, pelo fim dos embargos, independentemente das soluções dos problemas”.

Números
R$ 559 milhões é o orçamento atualizado para a execução do projeto da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, e obras complementares

566 milhões de metros cúbicos de água é a capacidade de armazenamento do açude,

350 mil pessoas de 17 cidades serão beneficiadas pela obra

40 sítios arqueológicos (painéis com grafismos rupestres) foram identificados por equipe técnica do Iphan em uma área de 200 hectares, número superior aos 16 sítios inicialmente levantados por estudo da Semarh/Governo do RN

Medidas
Áreas e providências exigidas pelo Iphan, responsável pela emissão da licença cultural do projeto, para o fim do embargo parcial de parte dos 6 mil hectares onde a Barragem de Oiticica está sendo construída:

Estrada que contorna a Barragem de Oiticica: necessita de estudos preventivos e licenciamento ambiental com o protocolo do "Programa de Diagnóstico, prospecção arqueológica intensiva e Educação Patrimonial"

Barragem Auxiliar II e Jazida Santa Clara: retomada do monitoramento arqueológico das obras nessas áreas

Bacia hidráulica da barragem (área a ser alagada): reprospecção arquelógica, e o resgate dos  grafismos rupestres no Enclave de Pedra Ferrada (concentrados em 200 hectares) a partir de escaneamento tridimensional (3D), bem como  estudos de datação.
















continuar lendo


Deixe seu comentário!

Comentários