Natal
Irmão de deputado tem prisão preventiva decretada
Publicado: 00:00:00 - 25/11/2021 Atualizado: 21:50:22 - 24/11/2021
A audiência de custódia de Fernando de Assis Medeiros, 42 anos, irmão do deputado estadual Francisco do PT (PT), converteu a prisão em flagrante em preventiva. Por conta disso, ele  seguirá preso. A defesa chegou a entrar com um pedido de liberdade provisória alegando que o suspeito é dependente químico e vai recorrer da decisão judicial.

Cedida
Irmão do deputado foi preso na zona Oeste com drogas e munições. Ele alegou ser dependente

Irmão do deputado foi preso na zona Oeste com drogas e munições. Ele alegou ser dependente


“A necessidade da manutenção da prisão preventiva para a garantia da ordem pública exclui a possibilidade da substituição da segregação por outras medidas dela diversas, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, ante a evidente incompatibilidade entre os institutos. Por fim, ressalto que condições pessoais favoráveis do paciente, tais como primariedade, emprego e residência fixos, não são suficientes para afastar a necessidade da custódia cautelar, quando satisfeitos os requisitos previstos em lei”, diz a decisão do juiz João Henrique Bressan de Souza.

O advogado de Fernando de Assis, Paulo Augusto Pinheiro, disse que a defesa entrou com um pedido de liberdade provisória para que o seu cliente aguarde o julgamento em liberdade. Segundo o deputado Francisco do PT, Fernando é pedreiro, casado e pai de dois filhos.

“Se trata de um usuário, não existe histórico de traficância em relação a ele, não há indícios disso, muito provavelmente o que foi encontrado com ele é das pessoas que estavam lá na autuação e conseguiram fugir. Respeitamos a decisão e vamos recorrer com os meios legais para revogar essa prisão”, apontou o advogado Paulo Pinheiro após a decisão.

Mais cedo, logo após a audiência de custódia, o advogado informou que entrou com pedido de liberdade provisória. “Juntamos comprovantes médicos, laudos de que ele de fato é dependente químico, inclusive está em tratamento tomando medicação. Isso se baseia no fundamento de que ele não é traficante, é um mero usuário devidamente comprovado, está em tratamento e não oferece riscos à sociedade se aguardar o desenrolar do processo em liberdade”.

Irmão do deputado estadual Francisco do PT, Fernando de Assis Medeiros, 42 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar na tarde da última terça-feira (23), numa área do Parque da Cidade, zona Oeste da capital. No local da prisão a Polícia encontrou uma mochila com cerca de 100 pedras de crack, 17 munições de pistola calibre .40; R$ 273 (dinheiro fracionado) e ainda porções de skunk, maconha e cocaína. A investigação vai esclarecer se esse material pertence a ele ou não. O flagrante foi registrado como suspeita de tráfico e posse de munição de arma de fogo. 

“Essa substância não é dele, eram das pessoas que estavam lá no local e muito menos a arma de fogo. Isso estava no local e muito provavelmente quando a polícia chegou atrelou-se isso a ele. Mas não é dele”, apontou o advogado.

A prisão do irmão do deputado teria acontecido como desdobramento de uma outra ação da Polícia Militar que foi promovida no bairro de Cidade Nova. 

Nota
O deputado Francisco do PT é atualmente líder do Governo Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa e também é o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Legislativo. Ele emitiu uma nota no início da manhã desta quarta-feira (24) e também se pronunciou em plenário na Assembleia Legislativa. Ele está trabalhando de forma remota, após ter contraído covid.

“Alguns de meus irmãos, assim como eu, conseguiram vencer na vida através dos estudos. Outros não seguiram o mesmo caminho. Entre eles há também o Fernando, que é um dos meus 4 irmãos por parte de mãe e, infelizmente, há muito tempo enfrenta problemas com a dependência química. Não viramos as costas pra ele”, disse o deputado. 

“Por diversas vezes buscamos meios para ajudá-lo a se livrar do vício, inclusive oferecendo tratamento médico. Ele sempre recusou e nos afirmou não ter qualquer envolvimento com algo ilícito. Que sua doença era o vício”, acrescentou. 

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