Isonomia no pagamento...

Publicação: 2019-06-26 00:00:00 | Comentários: 0
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Rosalie Arruda
rosaliearruda@uol.com.br

O Tribunal de Contas do RN não concorda que o governo do estado privilegie algumas categorias de servidores em detrimento a outras no tocante ao pagamento de salários.  Portanto, fica proibido o pagamento antecipado à Segurança Pública, Secretaria de Saúde e servidores da administração indireta. A decisão consta no voto do conselheiro Carlos Thompson publicada nessa terça-feira (25). 

...de servidores
Sobre a administração indireta, escreveu Thompson: “a autonomia financeira e a arrecadação própria de recursos são apenas características da Administração Pública Indireta, não servindo para distinguir os seus servidores públicos dos demais. De igual modo, a origem dos recursos para fins de pagamento da remuneração não pode diferenciar o servidor, já que deve preponderar, em qualquer cenário, o respeito ao princípio da isonomia”.

Contas...
É hoje, a sessão extraordinária do TCE que julgará as contas de governo Robinson Faria.  A reunião vai deliberar sobre o Relatório e Projeto de Parecer Prévio relativos às contas do Governo do Estado do RN – exercício de 2017.

...Bloqueadas
A propósito, o ex-governador Robinson Faria entrou numa sinuca de bico.  R$ 6,3 milhões do seu patrimônio foram bloqueados pela justiça estadual após denúncia de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público. A defesa de Robinson alega inocência e diz que tem como provar.

Aleluia!!!!

Fisco discute Tributos
O fisco potiguar está recebendo hoje dois nomes especialistas em economia, política e direito tributário. Luiz Carlos Hauly e Ludmila Monteiro. Eles vêm discutir mudanças na estrutura de contribuições tributárias no ‘Seminário Reforma Tributária: Modernização, Simplificação e Justiça Fiscal’. O evento envolve empresários, profissionais fiscais e da contabilidade nesta quarta-feira (26), às 9h, no auditório do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindifern).

Fora de perigo
Se depender da opinião dos especialistas em recursos hídricos Carlos Nobre (semarh) e Caramuru Paiva (Igarn), os moradores do entorno da barragem de Umari podem dormir tranqüilos, pois não há perigo de rompimento. “A barragem é toda em cimento compactado justamente para dar maior segurança. Não há risco de rompimento”, explicou Carlos Nobre ontem em audiência na Assembleia Legislativa.
 
Fogo
Dados divulgados pelo Ipea em 2018 mostram um aumento no número de mortes por arma de fogo no Brasil entre os anos de 2007 e 2017: 39,1%.

Rebelião
O Ministro Moro será investigado a pedido de 30 magistrados federais. O grupo protocolou representação junto à Ajufe.  No documento, os magistrados pedem que, caso sejam confirmados os fatos divulgados pelo site The Intercept Brasil, Moro seja excluído do quadro social da entidade, da qual é sócio benemérito.

Autismo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 13 de junho, um projeto de lei que obriga o Poder Público a criar um disque-denúncia de ações contra pessoas autistas. O canal será disponibilizado em âmbito nacional através de um número composto por três dígitos. Após serem registradas, as reclamações serão encaminhadas às autoridades competentes.

Vez dos Generais
O deputado Vivaldo Costa apresentou proposta de concessão do título de cidadão norteriograndense ao general do Exército Brasileiro, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, atual ministro-chefe da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro.

Educação Básica
A Governadora Fátima Bezerra viajou a Brasilia para defender “a menina dos seus olhos”...  a PEC 15/15 do Fundeb, que é hoje a principal fonte de financiamento da educação básica brasileira e sua vigência encerra em 2020.  A governadora defende o Novo Fundeb como política de estado permanente, sem prazo de validade, e com ampliação da participação da União no financiamento da educação básica.

Vizinhança nobre
O presidente da CAERN, Roberto Linhares, foi ontem à Casa Legislativa Potiguar a convite do presidente Ezequiel Ferreira ouvir a demanda de prefeitos de sete municípios do RN, sob a proteção do chefe do legislativo.

Extremo Oriente
O presidente Bolsonaro embarcou para Osaka, no Japão, onde participará da reunião de líderes do G20 a partir de sexta-feira. Antes de a cúpula começar, ele terá seu primeiro encontro bilateral com o presidente da China, Xi Jinping.

Dica de Leitura
O escritor Rey Vinas, paraense e servidor do TRE-RN, está bombando na Flique- Feira literária que reúne autores de língua portuguesa e acontece no Rio de Janeiro.

O texto de Rey “Um mês que não existe” , conto que retrata a vida de dona Diva, uma mulher sozinha que mesmo sem perspectivas se recusa mudar de vida, já recebeu 52 comentários elogiosos, entre eles o da jornalista da TV Cultura, Linda Ribeiro, da escritora Sônia Zaghetto, da consultora do Senado, Issana Rocha e do produtor Marcelo Suplicy.

“...O Brasil precisa conhecer o trabalho desse artista da palavra" disse Linda Ribeiro.

Professor temporário
A Fundação Universidade do Estado do RN (FUERN) abriu inscrições, com 12 vagas, para contratação temporária de professor – PROGEP-UERN. A universidade alegou a demanda de sala de aula do semestre letivo 2019.1, amparado no princípio da continuidade do serviço público.

Pela cidade
O SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA | What's App da Policia Rodoviária Federal  no Rio Grande do Norte foi  ativado com o número: 084-99450-5533.

MODA FEMININA | A paulista Shouder está desembarcando no Natal Shopping provavelmente ainda nesse semestre. 

ANIVERSÁRIO| A Assembleia Legislativo comemorou ontem em sessão solene os 61 anos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.





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