Itep e UFRN firmam parceria para doação de cadáveres

Publicação: 2017-07-17 18:46:00 | Comentários: 0
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Marcelo Filho
Repórter

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Departamento de Morfologia (DMOR), e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) firmaram termo de compromisso para disciplinar a doação de corpos não reclamados e armazenados pelo instituto, cuja morte seja decorrente de causas não criminosas ou violentas, às turmas de cursos ligados à área da Saúde, com finalidade de ensino ou pesquisa científica. A parceria entre as instituições decorre da publicação da portaria 080/2017 Itep-RN, que formaliza o protocolo para doações. O objetivo é garantir a realização contínua das atividades nos laboratórios do DMOR que necessitem da utilização dos cadáveres, uma vez que a quantidade de corpos disponíveis no departamento está abaixo do necessário.

Atualmente, oito corpos estão à disposição das turmas de Medicina da UFRN que realizam o trabalho de dissecação, atividade executada por discentes do terceiro período, composta por 50 estudantes. Por semestre, dois corpos são destinados à prática. Para o chefe do Setor de Morfologia, Professor Expedito Nascimento, o ideal seria quatro corpos por semestre. "O número de corpos é inferior à demanda necessária. Temos que fazer 'malabarismos' para atender com qualidade as turmas. Sem falar em outras demandas que surgem, como cirurgiões que fazem treinamento em nossos laboratórios", afirma o docente, que também ressalta a importância das doações de voluntários para garantir o mínimo de corpos disponíveis.
Corpos não reclamados e que tenham morrido por causas naturais serão doados à Instituições de Ensino
Corpos não reclamados e que tenham morrido por causas naturais serão doados pelo Itep ao Departamento de Morfologia da UFRN para estudo e pesquisa

"No último semestre, foram liberados dois corpos às turmas, mas logo em seguida recebemos outros dois e conseguimos manter em oito, sendo cinco de doadores e os três restantes vieram de hospitais", completa Nascimento.

Vísceras retiradas durante a dissecação são limpas e preparadas para servir à estudantes de outras áreas da saúde na disciplina de Anatomia Humana, que atendem a uma média de 800 alunos por semestre. Após dissecados, os corpos não reclamados e encaminhados à universidade são sepultados pela própria UFRN no cemitério Parque de Nova Descoberta, em Natal, devidamente registrados, com certificado de óbito e exames datiloscópicos, para o caso de identificação solicitada pela família do ente falecido posteriormente.

Segundo Expedito Nascimento, apesar da lei 8501/92 estabelecer diretrizes às autoridades competentes, no que diz respeito ao envio de corpos oriundos de mortes não violentas para fins de estudo e pesquisa, o Itep não procedia com o envio às instituições de ensino superior do RN, e encaminhava a maioria dos cadáveres direto para sepultamento, mesmo que estivessem de acordo com os critérios previstos em lei. "As gestões anteriores do Itep não deveriam ter as informações necessárias para fazer o encaminhamento, que é resguardada pela lei. Retomamos a discussão sobre a doação ainda na administração passada, e o atual diretor retomou as conversas para a formulação da portaria, que será fundamental. Esperamos que o número de corpos doados possa aumentar", relata.

De acordo com Nascimento, as principais formas de obtenção dos cadáveres para estudo vem de voluntários que se dispõem, ainda em vida, a doarem seus corpos ao Departamento, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação em vigor, e de hospitais, que encaminham corpos não identificados ou não reclamados. Hoje, cerca de 300 pessoas estão inscritas no banco de voluntários do Departamento de Morfologia para doação. "A principal barreira não é de ordem religiosa, econômica ou social. A grande parte das pessoas que nos procuram dizem que não se ofereceram antes devido à falta de informação", diz.

Estimativa de doações é pequena
Com a parceria, que será formalizada nesta terça-feira (18) na sede do Departamento de Morfologia, no Campus Central da UFRN,, a estimativa do Itep é de encaminhar entre cinco a seis corpos por ano, conforme os critérios estabelecidos. A baixa quantidade se deve ao fato de que as principais causas de óbitos recebidas pelo instituto decorrem de meios violentos. No entanto, o órgão não precisou a quantidade atual de corpos que aguardam reclamação de familiares e que estejam aptos a doação. "Como o Itep não possuía programa de doação antes, teremos de ver como será a adesão das famílias ao novo protocolo", explica o diretor-geral Marcos Brandão.

Conforme a portaria 080/2017, a doação só será efetivada mediante os seguintes critérios: quando o cadáver, mesmo identificado, não for reclamado pela família dentro de 40 dias; nos casos em que o cadáver for identificado e que a família, no ato da liberação deste, opte pela doação; nos casos em que o corpo não tenha sido identificado positivamente através dos exames técnicos; ou quando a doação do corpo tenha sido autorizado em vida pela pessoa falecida, confirmada em declarações lavradas em cartório e que indique a instituição destinatária.

Caberá ao Itep, ainda, realizar a coleta de dados genéticos e gerais do cadáver para fins de reconhecimento, caso reivindicado pelos familiares dentro de 30 dos 40 dias inicialmente previstos. Nos últimos dez dias, o instituto deve publicar, em jornais, editais com as informações referentes ao corpo para possível localização de familiares.

De acordo com Marcos Brandão, a parceria será importante para fomentar a ciência. "A partir do momento em que formalizamos esse programa de doação de corpos, contribuímos para a pesquisa científica. Será um intercâmbio muito importante, pois como contrapartida, nossos servidores serão capacitados pela Universidade para atuação, por exemplo, no nosso novo laboratório de DNA que será inaugurado", avalia.

Clique aqui e saiba mais sobre o programa de doação voluntária de corpos da UFRN.

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