Itep está sem reagentes e flagrantes por tráfico de drogas não são realizados

Publicação: 2014-05-29 11:52:00 | Comentários: 0
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A situação do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) voltou a ser alvo de crítica por parte do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol). Nesta quinta-feira (29), peritos confirmaram que os procedimentos periciais para identificação e constatação de drogas estão paralisados há três dias devido à falta de reagentes específicos. Segundo perito farmacêutico do órgão, o problema inviabiliza a realização de flagrantes e pode beneficiar criminosos que sejam presos com entorpecentes. Devido à falta de material, os laboratórios de Toxicologia - medicina legal -, e entorpecentes estão fechados, segundo relato do perito de plantão desta quinta-feira (29), Fabrício Fernandes.

De acordo com o Sinpol, desde o início deste ano o Laboratório de Análises e Pesquisas Forenses vem comunicando à direção do Itep, através de memorandos, que o estoque de reagentes e outros insumos estavam acabando. Porém, de acordo com o perito farmacêutico Fabrício Fernandes, o pedido de compra de material foi atendido somente há dez dias, não havendo tempo suficientes para que os produtos chegassem antes de acabar o estoque do Itep.

“Quando a suposta droga chega ao Itep, nós usamos um reagente para fazer a constatação de que é Cannabis Sativa, que é a maconha, por exemplo. Mas, para fins de processo judicial, é preciso fazer um laudo pericial definitivo dessa droga, que também não está sendo feito por falta de insumos”, explicou Fabrício Fernandes, afirmando ainda que o pedido do reagente foi feito há cinco meses, mas só foi atendido às vésperas do fim do estoque.

Segundo Fabrício Fernandes, perito farmacêutico do Itep, as atividades estão paradas no setor de toxicologia de entorpecente e até mesmo de causa mortis, tendo em vista que faltam reagentes para laudos de envenenamento, por exemplo. "Observando, podemos ver que é maconha, mas não há como se comprovar. Preciso de uma metodologia científica para confirmar qual é o material. Sem os reagentes eu não posso precisar", garantiu o perito.

O insituto tem até 12h após lavrado o flagrante da prisão para a relização dos exames comprovam a tipificação da droga. Caso isso nao aconteça, o material fica preso na delgacia e o indivíduo flagranteado pela Polícia é liberado pela Justiça pela falta do laudo comprobatório, através do relaxamento de prisão.

Um exemplo claro do problema foi a prisão de dois suspeitos por tráfico que ocorreu ontem (28), na zona Norte de Natal. O agente Antônio Ferreira, da 6ª DP, informou que os dois homens foram detidos com quantidade de droga que tipifica o tráfico, mas não poderão ficar presos por falta da comprovação de que o produto apreendido realmente é maconha.

"Duas pessoas foram presas com maconha e não temos condições de mantê-los presos. Infelizmente, vamos ter que mandar para a rua dois traficantes. A gente prende, mas não tem a constatação para encaminhar à Justiça", disse o agente.

O perito não mexeu no material apreendido, pois só pode ser aberto para a realização dos exames de constatação. Sem os reagentes necessários, Fabrício Fernandes afirmou que encaminhará a suposta droga à direção, já que não conseguirá realizar os exames e elaborar o laudo de constatação.

Diante do quadro, a diretoria do Sinpol garante que vai comunicar a situação ao Ministério Público e ao Ministério da Justiça, através de ofício. "Do jeito que está hoje, a Polícia Civil não terá como realizar um flagrante de tráfico de drogas, pois o Itep não tem como atestar que aquilo é mesmo droga. Além disso, estamos com a Copa chegando e o Rio Grande do Norte vai receber um grande número de turistas. Então, vamos pedir que as autoridades responsáveis e fiscalizadoras intervenham nesse caso", disse a vice-presidente do Sinpol, Renata Pimenta.

Coleta de sangue

Além da falta de reagentes, o perito Fabrício Fernandes garantiu que os laboratórios do Itep estão sem vários produtos básicos para o funcionamento. Entre eles, frascos para a coleta de sangue. "Atualmente, isso está sendo feito em frascos coletores de urina. O que é um absurdo", disse o perito farmacêutico.

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