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Janeiro chega com impostos e gastos extras

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Ricardo Araújo
Editor de Economia
Passada a euforia do réveillon, chegou a hora das indesejadas contas extras de janeiro. Matrículas, custos com material escolar e impostos como o IPTU, além do licenciamento anual de veículos, sofreram reajustes e pesarão ainda mais no bolso do consumidor/contribuinte.   Os índices de variação dos impostos e/ou produtos vão dos 2,56% para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrado em Natal, até 50%, no caso do licenciamento anual de veículos. Com exceção do IPTU, todos os demais tributos variaram acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumido Amplo (IPCA), que fechou 2017 em 2,94%.
Glauber Freire e Cinelândia Soares reservaram parte do 13º salário para compra de material escolar
Glauber Freire e Cinelândia Soares reservaram parte do 13º salário para compra de material escolar
Para manter as finanças em ordem, é preciso planejamento. “Separei, para a escola, cerca de R$ 1.500,00. O material escolar custou cerca de R$ 400; depois tem os livros paradidáticos, mais R$ 120; além dos livros didáticos, que custaram R$ 250. E aí vem ainda fardamento, esportes… É uma conta alta”, afirmam Glauber Freire e Cinelândia Soares, pais de um menino de quatro anos. Para não cair no poço das dívidas, eles afirmaram que separaram todo o valor recebido no décimo terceiro salário para quitar as despesas extras de início de ano que, além dos custos escolares, incluem IPVA, IPTU e licenciamento veicular.
“Nós sempre tentamos pagar as despesas de início de ano com o décimo terceiro salário. Mas, como tudo encareceu, não teremos como pagar o IPTU e o IPVA à vista. Está tudo muito caro”, dizem Glauber Freire e Cinelândia Soares. O presidente da Associação Brasileira de Educação Financeira, Reinaldo Domingos, atenta para a necessidade de programar despesas com impostos de início de ano, já que são fixas, para que não se somem aos gastos com a escola, por exemplo. Ele lembra que “início de ano é um período de muitos gastos, dentre esses dois dos que mais preocupam são o IPVA e o IPTU”. 
“O grande erro é que, despesas como essas deveriam ser programadas com antecedência – uma vez que são fixas -, para que não se comprometa o orçamento. Como a maioria não faz isso, agora elas terão que ser somadas a outros gastos, como matrícula, e material escolar, seguros etc., começando 2018 com dificuldades financeiras”, declara o especialista. Avaliar a situação financeira para, em seguida, decidir a melhor forma de pagamento de impostos como IPTU e IPVA, por exemplo. “Endividado, equilibrado financeiramente ou investidor. Se for a primeira ou segunda opção, já se sabe que não conseguirá realizar o pagamento inteiro de uma vez, sobrando o caminho do parcelamento”, alerta Reinaldo Domingos. 
Para não cair em armadilhas financeiras, Reinaldo Domingos aconselha que se deve evitar ao máximo recorrer a empréstimos, limites do cheque especial ou qualquer outra maneira de crédito do mercado financeiro, pois isso apenas se tornaria uma bola de neve, devido aos juros altos cobrados. “Agora, caso a situação financeira esteja mais confortável, sendo investidos, recomendo, sem dúvida nenhuma, que o pagamento seja feito à vista, já que obterá 3% de desconto no IPVA e 6%, em média, no IPTU”, destaca.
Apesar de, oficialmente ter variado 2,56% em Natal, com base no IPCA, contribuintes reclamam que estão pagando muito mais caro pelo IPTU. É o caso da aposentada Adaltiva Morais, que relatou ter saído dos R$ 800 para cerca de R$ 1.000 de um ano para o outro. “Irei procurar explicações junto à Secretaria Municipal de Tributação. Não me convenço de que o aumento ficou em 2,56%. A conta não fecha”, afirma. O titular da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), Ludenilson Lopes, foi procurado para comentar o caso, mas não foi localizado.
Mensalidades sobem 3,3 vezes mais que a inflação
Pesquisa de preços de mensalidades escolares realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) aponta reajuste médio de 9,78% em relação ao ano passado. O porcentual está dentro da margem estimada pelo Sindicato das Escolas Particulares do Rio Grande do Norte, que previu variação de 6,95% a 9,87% para as mensalidades cobradas a partir de janeiro deste ano. 
O aumento é menor que o percentual repassado em 2017 quando os reajustes variaram entre 9,15% e 12,87%. O preço das mensalidades é baseado na planilha de custos das escolas que contabilizam gastos com folha de pagamento, manutenção dos prédio e investimentos. As escolas podem repassar aumentos maiores do que o previsto pelo Sindicato desde que suas planilhas de custos justifiquem esse aumento. “Algumas escolas fazem investimentos maiores e precisam repassar esse valor”, explica Marinho e exemplifica afirmando que, em 2017, o aumento chegou a 27% em algumas escolas. Em caso de aumentos abusivos, os pais podem acionar o Procon.
O órgão municipal pesquisou as mensalidades escolares para 2018 em 20 escolas particulares de Natal, abrangendo os níveis IV e V da Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Em uma média geral, o reajuste médio ficou em 9,75%. Os níveis inclusos e seus respectivos reajustes foram: IV e V da Educação Infantil (9,87%); 1º ano do Ensino Fundamental (4,75%); 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental (8,90%); 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental (9,25%); 1º ano do Ensino Médio (9,42%); 2º ano do Ensino Médio (9,31%); 3º ano do Ensino Médio (8,77%).
Ensino Superior
A diferença entre o maior e menor valor das taxas de inscrição do vestibular nas instituições pesquisadas chega a 150%. Dentre os cursos pesquisados (Administração, Ciências Contábeis, Direito, Pedagogia, Sistemas de Informação e Turismo), os que apresentaram maior diferença entre o maior e menor valor de mensalidade foram Pedagogia e Ciências Contábeis, com os valores percentuais de 82,26% e 83,93%, respectivamente. O curso de Direito teve diferença de 57,86% entre a maior e menor mensalidade ofertada.
Confira os porcentuais de aumentos dos impostos/produtos para 2018.
IPTU (Para Natal): 2,56%
Material escolar: 6%
Mensalidades escolares: 9,78%
Licenciamento anual de veículos: 50%
Fontes: Semut / Detran / Procon
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