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Notas e Comentários
Janela
Publicado: 00:00:00 - 03/03/2022 Atualizado: 00:14:22 - 03/03/2022
Notas &  Comentários
[ colunanotas@tribunadonorte.com.br ]

Com o início do prazo da janela partidária, as movimentações para adesões e para composições das chapas proporcionais devem se intensificar. Na Assembleia Legislativa, o deputado Albert Dickson (PROS) admite que pode migrar e reconhece conversas com o PSDB. Também há a possibilidade de que os deputados estaduais do PL — George Soares, Ubaldo Fernandes e Kleber Rodrigues — optem pela saída da legenda, que recentemente passou a ter o presidente Jair Bolsonaro entre seus filiados. E Jacó Jácome (PSD) deve mudar de partido nos próximos dias. 

Municípios 
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou uma nota na qual expressa descontentamento pela decisão do governo federal de reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25%. “A medida pegou os Municípios de surpresa, com perdas estimadas em quase R$ 5 bilhões”, aponta a nota assinada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “O IPI compõe a cesta de impostos que são compartilhados com os Municípios e é parte importante do Fundo de Participação (FPM). Isso significa que qualquer medida de renúncia fiscal do IPI adotada pelo governo federal tem impacto direto nos repasses aos Municípios, o que pode implicar em desequilíbrio orçamentário”, disse a Confederação no documento. “Essa forma de reduzir impostos que são compartilhados é usualmente utilizada por todos os governos e sempre causa grandes prejuízos aos Municípios”, acrescentou. 

Prevenção
 O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, vai ao Senado na próxima segunda-feira. Ele deve tratar de assuntos relacionados com “a prevenção de tragédias como a que atingiu Petrópolis (Rio de Janeiro) e deixou mais de 200 mortos”. A audiência pública será na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR). O detalhamento da liberação de recursos para assistência às vítimas dos deslizamentos de terras; a redução de verbas para programas habitacionais e os critérios para investimentos no desenvolvimento de municípios do interior do país também estão entre os questionamentos de internautas encaminhados por meio do Portal e-Cidadania a Rogério Marinho, que comanda a pasta responsável pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). 

Rompimento 
O ex-vereador Fernando Lucena decidiu sair do PT. Ele tem uma avaliação crítica da condução do atual governo na saúde pública.

Candidatura 
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, desconversou  sobre a possibilidade de ser candidata a vice do presidente Jair Bolsonaro nas eleições deste ano. "Como eu posso ser candidata à vice? Não existe candidatura à vice, existe convite. Isso o presidente Bolsonaro vai fazer na hora que ele entender e à pessoa que ele achar. Nunca conversei, já cansei de dizer isso. É muito bom ter nome lembrado", afirmou em entrevista à CNN. Quando questionada se aceitaria um convite de Bolsonaro, Tereza Cristina respondeu, em meio a risos, que a entrevista era para tratar do tema de fertilizantes diante do conflito no leste da Europa. "A conversa hoje é sobre fertilizantes", disse, rindo.

Privatização
Em defesa da privatização completa da Caixa, o ex-ministro Henrique Meirelles, responsável por coordenar o plano econômico da candidatura do governador João Doria (PSDB) ao Palácio do Planalto, disse que o Brasil não precisa de dois grandes bancos públicos federais. Durante participação em webinar da Brazilian-American Chamber of Commerce, Meirelles considerou a venda da Caixa ao capital privado, num processo em que seria transferido ao Banco do Brasil o papel de financiador do programa nacional de habitação, como a melhor solução. "É importante discutir se devemos continuar tendo dois bancos. A nossa conclusão é de que não precisamos e, entre os dois, o que faz mais sentido é a privatização da Caixa, já que o BB é o único que financia o setor agrícola", sustentou o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central (BC). "Nos bancos, a melhor solução é a privatização completa da Caixa", reforçou.

Petrolífera
Henrique Meirelles manifestou apoio total a privatizações de estatais da União, porém foi menos enfático de qual será o futuro da Petrobras se João Doria conseguir vencer a eleição presidencial de outubro. Ele considerou que a venda da estatal é um passo a ser estudado, sendo que um dos caminhos possíveis seria fatiar a petroleira em diferentes empresas - algo como duas ou três novas companhias - para que elas sejam concorrentes. "Sou contra a mudança de um monopólio estatal para outro privado." Ao falar sobre os movimentos de desestatização do governo de São Paulo, onde é secretário da Fazenda, Meirelles disse que o plano ainda é privatizar a Sabesp. "Na minha visão, o ideal é a privatização total da companhia", afirmou.

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