João Henrique de Almeida Sousa: "Nós precisamos avançar

Publicação: 2019-04-07 00:00:00 | Comentários: 0
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Ricardo Araújo
Editor de Economia

No centro de uma polêmica iniciada em 2018, meses após as eleições que conduziram Jair Bolsonaro à Presidência da República, o Sebrae nacional duela para não ter os recursos que o financiam reduzidos, conforme defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O diálogo com o governo federal pouco tem evoluído, apesar das tentativas. O corte de verba, que poderá chegar a 50%, colocará em xeque o funcionamento de inúmeras entidades ligadas ao Sistema S, além do Sebrae, que contribuem para a formação de mão de obra, saúde do trabalhador e cultura.

João Henrique de Almeida Sousa, Sebrae Nacional

O presidente do Sebrae nacional, João Henrique de Almeida Sousa, afirma que o ano de 2019 será de grandes expectativas para a instituição, que contribui de forma significativa para o crescimento do país. Isso porque, ao longo da mais severa crise na economia nacional que se arrastou de 2014 ao final de 2017, foram as micro e pequenas empresas, a maioria delas atendidas pelo Sebrae, que sustentaram o mercado de trabalho nos estados brasileiros. Sem elas, a situação teria sido muito pior, diz João Sousa. Leia, na entrevista a seguir, uma análise da atual conjuntura nacional e os desdobramentos do imbróglio envolvendo o Sebrae e o governo federal.

De que forma o senhor avalia o novo governo federal e as ameaças feitas ao Sistema S, que atingem diretamente o Sebrae, de corte de recursos pelo governo federal?
Primeiro eu acho que a expectativa geral da população com o novo governo se caracterizou, num primeiro instante, numa expectativa muito positiva, que ainda se mantém. Desde então, se ouve essas questões do Sistema S receber cortes de 30%, de 50%. Naturalmente, nós temos a sensação muito forte de que esses acontecimentos decorrem, um pouco, da falta de conhecimento da extensão do Sistema S. Eu diria que passei pelo Sistema S porque fui presidente do Conselho Nacional do Sesi e sei o tamanho e a dimensão do Sistema e dos seus serviços em todo o país. Tanto na área da indústria, quanto na área do comércio e na área da agricultura. E sei que se fala muito dos recursos e nas receitas do Sistema, mas, às vezes, se fala na pouco nas despesas que o Sistema tem.

Que despesas são essas?
No volume, por exemplo, de alunos que estudam a custo zero em todo o Brasil e alunos que estudam em escolas da melhor qualidade a um preço muito mais acessível do que em escolas privadas, além da atenção na área de preparo da mão de obra no Brasil e também na área de atenção à saúde do trabalhador. Então, é um trabalho fenomenal. Na área do comércio entra pelo lazer. E que precisa ser visto com muita atenção. Eu acho que a questão de parcerias, elas talvez sejam melhor apreendidas pelo governo do que eventuais cortes.

Existem parcerias em curso?
Aí eu falo pelo Sebrae, que já tem parcerias muito efetivas em nível de governo federal. Com o Ministério do Turismo, o Sebrae tem parceria e desenvolve projetos da ordem de R$ 200 milhões. Com o Ministério da Economia, na área da Receita Federal, o Sebrae desenvolve parcerias visando atendimento das micro e pequenas empresas, do empreendedor individual, acompanhando os dados de evolução dessas empresas. Tem parceria com a Receita Federal, onde também se aplica em torno de R$ 200 milhões. Agora mesmo, o Sebrae foi chamado, por exemplo, para fazer parceria com o Ministério da Cidadania e o que se esboça, num primeiro instante, é um trabalho que o Sebrae preparará para tornar-se empreendedores individuais ou microempreendedor individual ou par tornar-se um pequeno empresário, um microempresário, pessoas que deixarão o Bolsa Família. Então, esse é um projeto que deverá consumir, em um ano, algo superior a R$ 100 milhões. Só em três projetos que nós firmamos e que podemos firmar com o governo, é meio bilhão de reais. Já há uma parceria muito efetiva entre ações do governo federal e ações do Sebrae.

Como está hoje o diálogo do Sebrae com o governo federal?
Eu diria que a instituição, ou as instituições, tem procurado essa parceria. Eu diria que não afinou ainda. Não sei explicar exatamente os motivos, mas ainda precisamos caminhar um pouco mais no sentido de termos uma parceria mais efetiva. Mas, já caminhamos um pouco. Quando eu falo, por exemplo, nessa parceria com o Ministério da Cidadania, é o Ministério da Cidadania do atual governo comandado pelo ministro Osmar Terra. Então, nós temos, sem dúvida alguma, avançado na busca dessa parceria.

Do seu ponto de vista, porque o Sebrae se tornou alvo dessa ‘perseguição’ pelo governo federal?
Eu acho o seguinte: na realidade, o Sebrae está no Sistema S. É um pouco à parte do Sistema S, mas a origem dos recursos é a mesma. E aí, quando se fala em Sistema S não tem como excluir o Sebrae, pois ele está incorporado. Em consequência disso, é uma instituição portentosa, é uma instituição hoje que atende e acompanha 8 milhões de microempresários individuais no MEI. Acompanha 5 milhões de pequenas e microempresas em todo o Brasil, tem 683 pontos de atendimento no país e tem um orçamento de R$ 3,7 bilhões. É uma instituição portentosa e que presta um inestimável serviço ao Brasil. Eu diria que, hoje, não encontramos no país nenhuma instituição, além do Sebrae, que possa desenvolver quando alguém pretende ser empresário ou empreendedor nesse país. Quando alguém pensa em ser empreendedor no Brasil, o pequeno, o microempreendedor individual, a porta é uma só: é a do Sebrae. É o Sebrae que atende, busca, que dá essa relativa atenção.

Independente de todas as problemáticas, quais são as expectativas para o ano de 2019?
As expectativas são muito fortes. O Sebrae, durante muito tempo, preparou pessoas. Mas, hoje, as pessoas preparadas dependem de algo muito importante que é o crédito. Então, o que ocorre, é que uma pessoa que quer empreender no ramo de salão de beleza, o Sebrae prepara com todos os cursos necessários. Mas essa pessoa quer colocar o salão de beleza. Para tal, a busca do crédito é muito complicada. Só se encontra no Banco do Brasil com aval do Sebrae e nós estamos com dificuldades em manter essa estrutura. Porque, na realidade, essa estrutura não aponta soluções dentro do parâmetro que nós imaginávamos.

Quais são as saídas?
Eu lancei, na primeira reunião com os dirigentes e, em comandando o Sebrae insistirei nessa história, de que o Sebrae hoje tem todas as condições de ter a sua própria instituição financeira. O governo criou, muito recentemente, uma instituição financeira chamada Sociedade de Crédito Direto (SCD). E eu acho que o Sebrae se enquadra muito bem na formatação disso. O que seria isso? É uma sociedade de crédito que permitiria que nós também pudéssemos atender o microempresário e trabalhando com uma clientela com a qual nós temos intimidade por ter sido treinada por nós. Uma clientela que nós conhecemos muito de perto. Então, nessas circunstâncias, eu espero que essa ideia seja implementada dentro do Sebrae até porque os estudos preliminares que eu determinei que fossem feitos, mostram que, num prazo de oito anos, é possível que essa instituição mantenha toda a estrutura do Sebrae, independente dele receber qualquer ajuda financeira de qualquer órgão ou qualquer situação. Funcionaria se autoalimentando e com estrutura de receita suficiente para manter toda a estrutura do Sebrae no país.

As micro e pequenas empresas foram as responsáveis pela manutenção da maioria dos empregos no Brasil durante a recessão. No RN, essa realidade é muito evidente por não termos um parque industrial amplo. O Sebrae tem planos específicos para Estados como o potiguar?
No ano de 2018, o Brasil fechou com 586 mil empregos de saldo positivo. Quem garantiu o número positivo na geração de empregos no Brasil em 2018 foi a micro e pequena empresa, inclusive no Rio Grande do Norte. Essa estrutura de micro e pequenas empresas que o Sebrae acompanha, além dos empreendedores individuais, foi quem segurou a barra do país e continuará segurando. Dentro da estrutura de criação e geração de empregos, na qual estamos patinando ainda, é principalmente nas micro e pequenas empresas que haverá desevolvimento ao longo deste ano de 2019. A importância do Sebrae na formatação e recuperação de empregos, principalmente no Nordeste, é muito importante.

Em relação à reforma da Previdência, o Sebrae apoia o projeto que tramita no Congresso?
Não há um brasileiro que não possa não apoiar a reforma da Previdência. Quando se conhecem os fundamentos da reforma da Previdência se convém, de imediato, que o Brasil caminha para reformar sua Previdência ou nós poderemos nos equiparar, de repente, a uma Grécia que, no fim do mês, o Estado não tem condições de pagar seus aposentados e precisa realizar um corte linear de 30% nas aposentadorias para poder se manter ou poder pagá-las.

O senhor acredita na aprovação integral do projeto?
Eu acho que, naturalmente, o projeto não será aprovado 100% da forma que chega. Isso não acontece. Acho que, especificamente em relação ao Nordeste, as aposentadorias das pessoas idosas recebendo menos de um salário mínimo, eu não acredito que isso passe porque a bancada do Nordeste não tem a menor capacidade de aprovar isso. Eu cito um exemplo da reforma. Dentro dessa estrutura, é evidente que haverá alterações. Agora, o governo mandou uma proposta onde pretende economizar R$ 1 trilhão em 10 anos. Havia uma proposta anterior em tramitação no Congresso, em que se chegou a uma conclusão que se fosse aprovada, chegaria a uma economia de R$ 600 bilhões em 10 anos. Evidente que economizar para o Tesouro Nacional R$ 1 trilhão é melhor que R$ 600 bilhões. Eu não sei de que tamanho sairá a reforma. Espero que não saia em R$ 600 bilhões. Espero que seja um pouco mais. Não sei e tenho quase que certeza que, dificilmente, ela não chegará a um R$ 1 trilhão.

A projeção de crescimento da economia nacional foi mais uma vez revisada a menor. Do seu ponto de vista, do que depende o crescimento no PIB brasileiro?
Isso é muito ruim. O Brasil teve, a partir de 2014, uma recessão que o colocou no fundo do poço e reduziu o PIB a -6,3%. Em 2015, 2016 e 2017 começou uma recuperação que chegou a +1,2%. Nós precisamos avançar. Eu acho que o Brasil precisaria ter, no mínimo, 2% de aumento este ano. A dificuldade está relacionada à pouca capacidade de investimento do Brasil. O Brasil tem pouca capacidade de fazer investimento porque tem caixa negativo. Nós temos a previsão legal de fechar o caixa de 2019 negativo. No ano passado, fechou em cerca de R$ 130 bilhões. A estrutura de governo já tem um caixa negativo e nós precisamos de regras jurídicas seguras e sinalização no sentido de que o Brasil terá suas reformas, não só a da Previdência, mas também a tributária e fiscal. Sem isso, a expectativa de crescimento do PIB se reduz.









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