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Jogos do Brasil alteram jornadas de trabalho no RN

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Nos dias de jogo da Copa do Mundo da Rússia em que a seleção brasileira estiver em campo, os horários do comércio e serviços públicos tem expediente modificado. Nesta sexta-feira (22), o Brasil jogará contra a Costa Rica às 9h, hora local. Na quarta-feira (27), a partida da seleção será contra a Sérvia, às 15, horário local. Confira abaixo os serviços que terão horários alterados.

Nesta sexta-feira (22), os bancos terão atendimento ao público somente a tarde, das 13h às 17h

Nesta sexta-feira (22), os bancos terão atendimento ao público somente a tarde, das 13h às 17h

Governo do RN
Para a primeira fase dos jogos, a publicação fixa ponto facultativo no próximo dia 22, quando o Brasil encara a Sérvia, às 9h.  Já no dia 27 de junho, o expediente é das 8h às 13h, dia em que a Seleção fecha a participação na fase de grupos contra a Costa Rica. Caso o Brasil vá passando de fase, o poder executivo estadual já adiantou que o mesmo procedimento adotado será repetido de acordo com o horário do jogo. O Governo revelou ainda que o decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais.

Detran
Nos dias em que a seleção brasileira entra em campo, foi decretado ponto facultativo. Os serviços não funcionam. Nos jogos que ocorrem à tarde o expediente vai das 8h às 13h.

Prefeitura do Natal
O mesmo método foi adotado pela Prefeitura do Natal. A única diferença é que no dia 27, o expediente encerra uma hora mais cedo, isto é, ao meio-dia. Caso o Brasil avance de fase, a Prefeitura já adiantou que novos decretos serão regulamentados. No decreto, assinado pelo prefeito Álvaro Dias, também está previsto o adiamento para o primeiro dia útil subsequente o vencimento de prazos em geral que se vencerem nas datas que sofrerem alteração por conta dos jogos. Os dirigentes de órgãos e entidades, porém, devem observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às suas respectivas áreas de atuação nos dias dessas partidas.

Comércio
Nos dias de jogos do Brasil na primeira fase, o comércio fechará uma hora antes e abrirá uma hora depois de cada jogo. De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio) e o Sindicato do Comércio Varejista e de Serviços do Rio Grande do Norte (Sicomércio RN), caso a equipe brasileira avance para a segunda fase, haverá uma nova reunião entre os lojistas para acordar o horário de funcionamento do comércio.

Bancos
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), no intuito de “garantir a segurança das agências, usuários e transportes de valores”, definiu que o atendimento ao público nos dias de jogos iniciados às 9h será das 13h às 17h; e em dia de jogos às 15h o expediente externo será das 9h às 13h. A Febraban determinou que as agências mantenham o funcionamento mínimo de quatro horas diárias, sem necessidade de cumprir horário corrido.

Órgãos federais
Nos órgãos públicos federais, via de regra, quando a bola rolar no período da manhã, o expediente será iniciado a partir das 14h; e quando o jogo for na parte da tarde o expediente encerra às 13h. Esses horários só não valerão para a Previdência Social, que deverá seguir decisão de ontem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que obriga a abertura das agências nos horários dos jogos.

Justiça federal
O horário de funcionamento da Justiça Federal ocorrerá das 13h às 18h no dia 22 de junho de 2018 e das 8h às 13h no dia 27 de junho de 2018. Caso a Seleção Brasileira se classifique para as fases seguintes da competição, o horário de funcionamento, nos jogos realizados em dias úteis, será estabelecido em ato próprio. Os prazos com início ou vencimento em datas de jogos da Seleção Brasileira ficam protraídos para o dia útil seguinte.

Justiça estadual
O expediente no Tribunal de Justiça do RN e no Ministério Público Estadual será facultativo quando os jogos forem pela manhã, e das 8h às 13h quando o Brasil jogar à tarde. A portaria número 964/2018, publicada dia 24 de maio pelo Ministério Público do RN, prorroga “para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem” nos dias de jogos.

Cosern
A companhia informou que o funcionamento das Agências de Atendimento e da Rede Credenciada ocorrerá da seguinte forma: na sexta-feira (22), as agências funcionam das 13h às 17h, e os credenciados que só funcionam pela manhã fecham. Os que funcionam pela manhã e à tarde abrem das 13h às 17h30. Já na quarta-feira (27), as agências funcionam das 8h às 14h, e os credenciados que funcionam apenas pela manhã abrem normalmente. Os que funcionam pela manhã e à tarde abrem somente das 8h às 12h.

Trens urbanos
O sistema de trens de Natal vai ter redução do número de viagens realizadas nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), o funcionamento do serviço vai ser de 87% nos dias em que a seleção entra em campo pela primeira fase do mundial. Na sexta-feira (22), na Linha Norte, não irão ocorrer as viagens das 8h16 no trajeto Ceará-Mirim/Natal, nem a das 9h44 no trajeto Natal/Ceará-Mirim. O sistema voltará a operar em sua normalidade a partir das 11h12 com viagem de Ceará-Mirim para Natal.

Já na Linha Sul (Natal/Parnamirim), não irão ocorrer as viagens das 9h08 no trajeto Parnamirim/Natal, nem a das 10h no trajeto Natal/Parnamirim. O sistema volta a operar em sua normalidade a partir das 10h52 com viagem no sentido Parnamirim para Natal.

Na quarta-feira (27) – Na Linha Norte, não irão ocorrer as viagens das 14h08 no trajeto Ceará-Mirim/Natal, nem a das 15h36 no trajeto Natal/Ceará-Mirim. O sistema voltará a operar em sua normalidade a partir das 17h05 com viagem de Natal para Ceará-Mirim.

Na Linha Sul(Natal/Parnamirim): Não irão ocorrer as viagens das 15h18 no trajeto Natal/Parnamirim, nem a das 16h10 no trajeto Parnamirim/Natal. O sistema volta a operar em sua normalidade a partir das 17h02 com viagem de Natal para Parnamirim.

Decisão do STJ
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou a abertura regular das repartições públicas onde estão lotados peritos médicos previdenciários nos dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo 2018, facultando aos servidores a possibilidade do cumprimento normal de sua jornada de trabalho. A decisão foi proferida em mandado de segurança interposto pela Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP).

Segundo a associação, a Portaria 143/18 do Ministério do Planejamento, que alterou o expediente dos órgãos e entidades da administração pública federal nas datas de jogos do Brasil, tem como consequência o fechamento das repartições públicas durante períodos predeterminados, impedindo que os servidores cumpram suas jornadas regulares e exigindo compensação posterior.

O ministro destacou que, caso fosse mantida a regulamentação do expediente especial, haveria a possibilidade de choque de horários nas situações em que os servidores acumulam legalmente dois cargos públicos. Assim, deixou em aberto ao servidor médico que queira trabalhar, para não ser obrigado a compensar depois, o direito de fazê-lo. O mérito do mandado de segurança ainda será julgado pela Primeira Seção, sob relatoria do próprio ministro Napoleão Filho.

No Rio Grande do Norte, o INSS, tinha anunciado que nos dias em que os jogos se realizarem pela manhã, o expediente seria das 14h às 17h, e nos dias de jogos a tarde, o expediente seria de 7h às 13h. O órgão não enviou novo comunicado após decisão do STJ.

UFRN
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informou nesta quinta-feira (21) que, considerando a decisão do Superior Tribunal de Justiça, funcionará normalmente nos dias dos jogos do Brasil pela Copa do Mundo da Rússia, ficando facultado ao servidor cumprir sua jornada habitual, devendo-se manter as atividades essenciais. O STJ determinou aos órgãos federais que tenham peritos médicos previdenciários que funcionem normalmente. A UFRN informou que a realização das atividades acadêmicas ficará facultada. As horas não trabalhadas serão objeto de compensação, com horas excedentes de trabalho até 31 de outubro deste ano. Após a decisão do STJ, o INSS também informou que as atividades dos servidores serão autorizadas e facultativas. No entanto, no turno dos jogos do Brasil, as agências suspendem atendimento ao público. Repartições estaduais e municipais, bancos e comércio também têm alteração.

Postos de Saúde
De acordo com o cronograma nacional, a campanha de vacinação contra a Influenza (gripe) deveria acabar nesta sexta-feira (21), porém, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a vacinação em Natal irá se estenderá até que as doses das vacinas acabem. No entanto, nesta sexta-feira (22) não deve ter vacinação. Com o segundo jogo do Brasil na Copa do Mundo da Rússia, a Prefeitura Municipal de Natal decretou ponto facultativo e as unidades de saúde não devem funcionar. A população do grupo prioritário deve procurar já a partir da segunda-feira (25) os  postos de saúde e demais unidades para verificar se ainda existem doses disponíveis. Segundo informações da SMS, em Natal cerca de 92% do grupo prioritário foi vacinado, o que significa 195 mil pessoas. Em todo o Rio Grande do Norte, a vacinação atingiu 88,58% da cobertura estimada – 879.430 pessoas do grupo de risco. O Estado recebeu 967.400 doses da vacina contra a Influenza.

Prazos adiados
A Secretaria Municipal de Tributação (Semut) alerta aos contribuintes que querem manter em dia o parcelamento negociado de tributos, que o prazo vence na segunda-feira (25). O último dia previsto era nesta sexta-feira (22), mas devido ao ponto facultativo municipal, por causa da segunda partida da seleção brasileira na Copa 2018, foi adiado em um dia útil. A mudança tem por base o decreto 11531, publicado na sexta (15), que estabelece o funcionamento das repartições publicas da administração direta e indireta de Natal nos dias de jogos da Seleção. De acordo com o decreto, está previsto o adiamento para o primeiro dia útil subsequente o vencimento de prazos em geral que sejam nas datas que sofrerem alteração. Em abril, 4,6 mil contribuintes deixaram de pagar as parcelas por três meses e, se não quitarem esses débitos até 25 de junho, correm risco de perder a negociação.

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