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Jornada de agentes de saúde depende de decisão sobre vales

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A expectativa era que já a partir desta terça-feira a Secretaria Municipal de Saúde de Natal começasse a cobrar dos agentes de Saúde, que combatem o mosquito da dengue na capital, uma jornada de trabalho de oito horas ao dia, dividida em dois turnos. No entanto, a mudança está suspensa até que a administração decida sobre o pagamento de vales-transportes, ou vales-alimentação aos profissionais.

O novo horário de trabalho substituirá a jornada de seis horas corridas, adotada nos últimos cinco anos, e se trata de uma mudança defendida tanto pelo Ministério da Saúde, quanto pelo Ministério Público. No entanto, a jornada em dois turnos exigirá da Prefeitura a concessão de mais vales-transporte, para que os agentes possam se deslocar a suas casas no horário do almoço, ou então vales-alimentação.

“Isso está sendo decidido entre várias secretarias e aguardamos essa decisão para só então podermos adotar a nova jornada”, confirmou a gerente técnica do Centro de Zoonoses de Natal, Jeane Oliveira. Ela ressalta que o trabalho em dois turnos permitirá um número maior de visitas (estimado em 20 a 25 domicílios por dia, contra as 17 atuais) e, sendo assim, um combate mais efetivo aos focos do Aedes aegypti.

Os agentes de saúde irão realizar na tarde desta terça, por volta das 14h30, uma assembleia no prédio do IFRN, na avenida Rio Branco, para discutir a modificação na jornada. Eles querem cobrar da Prefeitura exatamente uma definição sobre o aumento na quantidade de vales-transportes e vale-alimentação e ainda a ampliação do efetivo, que hoje é de 303 agentes atuando diretamente no “tratamento focal”.

“Se a secretaria quiser nos impor a volta dos dois turnos sem a contrapartida necessária, iremos parar”, afirmou o presidente em exercício do Sindicato dos Agentes de Saúde, Cosmo Mariz. O presidente da entidade, José Salustino, está em viagem, mas confirmou que não há “tendência” de se decidir por uma paralisação ainda nesta terça-feira, porém a possibilidade não está descartada. “Vai depender das discussões.”

A categoria é contra a utilização dos guardas municipais no combate ao mosquito Aedes aegypti, medida já anunciada pelo secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade. De acordo com José Salustino, o trabalho necessita de um conhecimento técnico para o qual os agentes de saúde foram preparados, mas não os guardas. “Isso é uma enganação à população. Alertamos às pessoas que não aceitem e nós mesmos não vamos admitir.”

Jeane Oliveira explicou, no entanto, que a inclusão dos guardas municipais no trabalho de combate à dengue ainda depende de discussões internas que vêm ocorrendo junto à corporação e ainda não há data definida. A ideia inicial é que os guardas recebam uma gratificação para realizar visitas aos domicílios, semelhantes às executadas pelos agentes, nos horários de folga.

Segundo o sindicato dos Agentes, hoje há uma carência de pelo menos 80 profissionais no Município. Thiago Trindade, porém, calcula que o número atual, os 303, está dentro do indicado pelo Ministério da Saúde, que prevê um agente para cada 800 a 1.000 domicílios. Natal possui aproximadamente 310 mil.

Em 2010, a capital concluiu apenas 3,5 dos seis ciclos de visitas aos domicílios, que deveriam ser realizados por ano.

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