José Daniel Diniz: "Será essencial atualizar o orçamento"

Publicação: 2018-10-14 00:00:00 | Comentários: 0
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Candidato único à reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para mandato de 2019 a 2023, José Daniel Diniz Melo, afirma que o maior desafio que a nova gestão terá pela frente é alterar o orçamento da universidade. “Para que a UFRN e todo o sistema de universidades federais possam seguir contribuindo com a sociedade e com o desenvolvimento do País, será essencial atualizar os orçamentos que são hoje insuficientes”, afirma o atual vice-reitor. Com o orçamento previsto, será um grande desafio manter o planejamento de atividades, devido às restrições impostas pela Emenda Constitucional que limita os investimentos em educação, disse ele. Em entrevista para a TRIBUNA DO NORTE, ele detalha seus planos de gestão. A consulta eleitoral à comunidade acadêmica acontecerá no dia 13 de novembro, em primeiro turno, e em 27 de novembro, em segundo turno, caso seja necessário. Depois, haverá a eleição do reitorado pelo Conselho Universitário (Consuni). Confira a entrevista.

José Daniel Diniz acredita que será um desafio manter o planejamento de atividades com o orçamento previsto
José Daniel Diniz acredita que será um desafio manter o planejamento de atividades com o orçamento previsto

Quais devem ser as prioridades da UFRN, considerando o orçamento previsto para 2019?
As nossas prioridades orçamentárias serão para áreas acadêmicas, políticas de inclusão e para garantia da permanência dos alunos e sucesso na conclusão dos cursos, por meio das políticas de assistência estudantil. É preciso pontuar, contudo, que, com o orçamento previsto, será um grande desafio manter o planejamento de atividades, haja vista as restrições impostas pela Emenda Constitucional que limita os investimentos em educação. Para que a UFRN e todo o sistema de universidades federais possam seguir contribuindo com a sociedade e com o desenvolvimento do País, será essencial atualizar o orçamento que é hoje insuficiente. Temos ainda desafios importantes para a próxima gestão, como a busca constante de melhoria da qualidade acadêmica e da modernização da gestão, fortalecimento das ações de inclusão, do processo de interiorização, das ações de cooperação internacional e de inovação tecnológica. 

Existe alguma área de conhecimento onde o cenário é mais propício ao crescimento, a médio e longo prazo, e que a UFRN pretende investir mais?
A UFRN tem uma longa tradição de realizar um amplo processo de discussão nos seus planos de desenvolvimento, que envolve também o crescimento de algumas áreas de conhecimento.  Após o processo de expansão dos últimos anos, temos ainda o desafio de buscar alguns novos cursos de graduação, especialmente na consolidação de algumas áreas em campi de interior. Cito o caso de Currais Novos, cujo planejamento nosso prevê a criação de um curso de Engenharia. Haverá também um grande esforço no fortalecimento da qualidade acadêmica dos cursos oferecidos e a busca pelo crescimento da pós-graduação. Importante ressaltar que qualquer crescimento depende de pactuação com o Governo Federal para garantia de orçamento e de contratação de docentes e de servidores técnico-administrativos.

Qual sua análise quanto à "lei de cotas" nas universidades?
A Lei nº 12.711/2012, que ficou conhecida como “Lei de Cotas”, garante a reserva de 50% das matrículas nos cursos de graduação, por curso e turno, nas universidades federais, a alunos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. No caso do técnico de nível médio, as vagas são reservadas para estudantes que cursaram integralmente o ensino fundamental em escolas públicas. As demais vagas permanecem para ampla concorrência.  Mesmo antes da existência da chamada “Lei de Cotas”, a UFRN já tinha a sua política de inclusão para alunos oriundos do ensino público, nos seus processos seletivos.  Após a promulgação da Lei e a implantação das cotas, a UFRN realizou estudos de desempenho para os alunos, que demonstraram não haver diferença entre o desempenho dos alunos que ingressaram pelas cotas ou pela ampla concorrência.  É importante ressaltarmos, entretanto, que a reserva de vagas somente poderá ter sucesso como política de inclusão, se houver a garantia também das condições de permanência, com bom desempenho acadêmico, aos estudantes de baixa renda matriculados nos cursos oferecidos.  As universidades contam com recursos oriundos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), mas o orçamento não tem sido suficiente para garantir o desenvolvimento do programa com igualdade de oportunidades para todos.  É necessário, portanto, um grande esforço de expansão do orçamento do Pnaes para que as instituições possam desenvolver as ações necessárias.

O senhor é o único candidato ao cargo de reitor da UFRN. De alguma maneira isso enfraquece a representatividade junto à comunidade universitária?
A nossa candidatura para o cargos de reitor e de vice-reitor da UFRN, sem outros candidatos, reflete a maturidade atingida pela instituição.  É uma demonstração de união e de apoio da comunidade universitária, em torno de um projeto institucional construído de forma coletiva e participativa.  A escolha do meu nome e o do professor Henio Miranda, atual diretor do Centro de Ciências da Saúde, para vice-reitor, indica também uma confiança da comunidade universitária para a condução deste projeto. Foi com esse propósito que nos lançamos como candidatos a administrar a UFRN no próximo quadriênio.

Haverá ampliação de investimento em Ensino à Distância? Qual a importância do ponto de vista social?
A Educação a Distância é uma modalidade que fortalece a inclusão e permite interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País, oferecendo oportunidades e reduzindo as desigualdades regionais na oferta de ensino superior. A prioridade da EAD é oferecer formação inicial a professores da educação básica pública, porém ainda sem graduação, além da formação continuada aos já graduados. Portanto, esta modalidade tem uma importância social enorme, especialmente no nosso país. A UFRN tem uma formidável estrutura para oferecer cursos a distância, com a utilização de tecnologias de informação e comunicação, e estruturas de apoio em pólos localizados em diversos municípios do estado.  Nos pólos estão também os tutores presenciais para atendimento aos alunos.  Quanto a ampliação de investimentos nesta modalidade de educação, é importante destacar que o custeio da EAD não está no orçamento de custeio das instituições e depende de financiamento específico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).  Neste sentido, é compromisso nosso fazer todo o esforço necessário para que tenhamos orçamento da CAPES que permita a continuidade e expansão da EAD no âmbito da UFRN.

Hoje, a interiorização é uma realidade. O senhor tem proposta de ampliá-la? Em que áreas?
A UFRN fez um grande esforço de interiorização no seu processo de expansão, por reconhecer a sua importância regional para o Estado.  Buscaremos agora consolidar o processo de interiorização com melhoria da qualidade acadêmica e fortalecimento dos campi avançados, nos níveis de graduação e de pós-graduação.  Essa expansão passa por um processo de discussão com as unidades, respeitando o Plano de Desenvolvimento Institucional da UFRN.

Há regiões que seriam mais visadas ou mais estratégicas, como por exemplo o semiárido?
O processo de interiorização da educação no nosso estado tem sido fruto de um processo planejado e articulado entre as instituições públicas de ensino superior.  Participamos do Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Ensino Superior do RN, juntamente com UFERSA, UERN, e IFRN.  Essas instituições buscam fazer um esforço coletivo no desenvolvimento de ações que visem à real integração, em discussões que passam pela perspectiva de uma política setorial nacional de educação superior como instrumento de desenvolvimento regional, tema debatido inclusive na nossa Aula Magna do segundo semestre de 2018.  Assim, a presença de IES pode ser melhor planejada para que mais municípios sejam contemplados e evitando sobreposição de atividades em um mesmo local.  Neste sentido, a presença da UFRN no interior do Estado está nos Campi dos municípios de Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó, além dos diversos municípios onde a instituição conta com polos de Educação a Distância.  Portanto, a região do semiárido conta e, continuará contando, com a presença da nossa Instituição.

Este ano, houve ameaça de corte na área de pesquisa e extensão. Quais são as perspectivas?
O desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão nas universidades requer forte apoio de agências de fomento.  Essas agências são os pilares das políticas ciência, da tecnologia, da cultura e das artes no nosso país.  Infelizmente, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação tem sofrido repetidas perdas orçamentárias que inviabilizam o financiamento de uma política de pesquisa para o país.  Com isso, estamos perdendo para outros países muitos dos nossos melhores pesquisadores. Neste sentido, é necessária a recomposição imediata dos orçamentos das agências nacionais de fomento como CAPES, CNPq e Finep. No âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, é necessário também o restabelecimento de orçamento pelo Governo do Estado para a FAPERN, essencial para o processo de interiorização da educação.  Sem isso, será difícil o país retomar o caminho do desenvolvimento.

O senhor teme pela autonomia universitária no futuro?
A defesa e o fortalecimento da autonomia universitária em seu sentido mais amplo – da gestão administrativa à atividade acadêmica – estão destacadas em nossos compromissos apresentados à comunidade.  Um dos nossos grandes desafios para a próxima gestão é o aprimoramento dos canais de comunicação com a sociedade na defesa da educação superior como bem público social estratégico para o país.  Todos nós cidadãos precisamos saber que não há possibilidade de desenvolvimento sustentável e com inclusão social, sem uma educação superior pública de qualidade e com autonomia.  Portanto, a defesa da universidade pública e da sua autonomia não deve estar restrita à comunidade universitária, mas deve ser uma bandeira de toda a sociedade.

A universidade cresceu consideravelmente nos últimos anos. No entanto, desde 2015, houve cortes do Governo Federal. Há preocupação de que, nos próximos anos, a universidade não consiga recuperar o mesmo patamar de crescimento e expansão?
O Plano Nacional de Educação (2014/2024) prevê em sua Meta 12 “elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público.”  Neste sentido, é fácil verificar que precisamos de uma construção, envolvendo Governo Federal e toda a sociedade, de um novo programa de expansão da educação superior.  A educação precisa ser tratada como política de Estado com planejamento e metas sintonizadas com as necessidades do País.




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