José Dirceu também é liberado

Publicação: 2019-11-09 00:00:00 | Comentários: 0
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São Paulo (AE) - Condenado a 30 anos, 9 meses e dez dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-ministro José Dirceu também foi autorizado a sair da prisão nesta sexta-feira, 8, usando como base a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de revogar a prisão após condenação em segunda instância.

De acordo com a juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, como os recursos de Dirceu ainda precisam ser analisados por outras instâncias, deixou de existir "qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento de pena", visto que uma antiga decisão de prisão preventiva havia sido suspensa pelo STF.

No pedido, a defesa enfatizou que não era necessário aguardar a publicação do acórdão decisão do STF. "Mesmo porque, quando o STF inicialmente sinalizara pela possibilidade da prisão em segunda instância, tal entendimento teve aplicabilidade imediata em todo o País, sem que fosse necessária qualquer publicação oficial do resultado daquele julgamento."

Outros petistas acionaram a Justiça nesta sexta para deixar a prisão, como o ex-tesoureiro dopartido João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato desde abril de 2015. Vaccari cumpre pena em regime diferenciado. Ele está em regime semiaberto "harmonizado" com tornozeleira eletrônica. Na prática, ele mora com um parente na capital paranaense e fica em casa.

Outros doze condenados da Operação Lava Jato podem solicitar a liberdade. O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque também apresentaram pedidos de soltura nesta sexta, alegando a decisão do STF sobre segunda instância.




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