O jovem que perdeu o controle do Astra no acidente ocorrido na última sexta-feira, na Rota do Sol, não tem habilitação para dirigir. Juan Pablo Ranniere Seabra de Moura, de 19 anos, se apresentou à polícia na manhã de ontem e fez a revelação em seu depoimento. No desastre, Juan Pablo perdeu o controle do carro, cruzou o canteiro e chocou-se contra o Palio do engenheiro Geraldo José Melo Segundo, que morreu na hora.
Segundo o delegado Antônio Teixeira Júnior, que ouviu o estudante, Juan confessou que saiu em perseguição a um Polo de cor preta, que o havia trancado na rótula da avenida Engenheiro Roberto Freire. “Ele disse que vinha com os amigos de um shopping e estava indo para casa. Mas quando recebeu a trancada, saiu atrás do outro carro”, disse o titular da Delegacia de Acidentes de Veículos (Deav).
Estavam ainda no carro conduzidos por Juan os estudantes Dauran Cunha de Aguiar Lima, 18, Pedro Henrique Ferreira Rangel Torres,17, Vitor Rocha, 17, e Lucas Ferreira, 14. Os rapazes moram em um condomínio de classe média alta em Ponta Negra, com exceção de Lucas, que passava férias na casa do primo Pedro. O delegado contou que Juan negou que algum deles tivesse bebido naquela tarde.
Em relação à não habilitação de Juan, o delegado disse que será difícil implicar o pai dele, o proprietário do Astra de placas MYW-6577. O pai do jovem o acompanhou ao depoimento e levou consigo bilhetes aéreos, que comprovam que ele estava em outra cidade no dia do acidente. “O jovem teria pego o carro escondido. Como o pai comprovou que estava fora, não havia como impedir que o Juan pegasse o carro”. Após a colisão o Astra pegou fogo e ficou completamente destruído.
Juan Seabra confirmou que fugiu depois da colisão e que foi tratar de alguns ferimentos em uma clínica particular. “Ele disse que fugiu porque teria aparecido um pessoal dizendo que ia pegar o motorista”, revelou o titular da Deav. Logo depois Juan se refugiou na Paraíba, aguardando o fim do prazo do flagrante para se apresentar na manhã de ontem, acompanhado de uma advogada.
O delegado Antônio Teixeira Júnior explicou que Juan não era considerado foragido porque não houve perseguição imediata para um flagrante continuado. “Mas se ele não tivesse se apresentado, eu poderia pedir um mandado de prisão. O que não foi feito porque a advogada dele entrou logo em contato falando da apresentação espontânea”, frisou.
Dois dos outros rapazes que estavam no Astra, os primos Lucas e Pedro, também prestaram depoimento, no fim da manhã de ontem. Lucas Rocha também confirmou a perseguição feita ao Polo, que não foi identificado pela polícia. Dauran Cunha ainda será ouvido e o quinto ocupante, Vitor, continua em estado grave no Hospital Walfredo Gurgel. Ele sofreu queimaduras em 75% do corpo e teve um dos braços amputados.
Parentes do engenheiro vão depor
O delegado Antônio Teixeira Júnior disse que irá concluir os depoimentos para que o inquérito seja encerrado. Irão depor também os parentes do engenheiro morto no acidente. O responsável pelo caso aguarda os laudos do local do acidente e cadavérico da vítima. O laudo da Polícia Rodoviária Estadual já foi entregue, mas não revelou grandes novidades. “Até porque não houve versão dos condutores, já que um fugiu e o outro faleceu”, explicou Teixeira.
O titular da Deav não quis adiantar nada sobre o indiciamento de Juan Pablo Ranniere Seabra de Moura. “Vou esperar as provas e a conclusão dos depoimentos para decidir sobre isso”. Se indiciado e condenado por homicídio doloso, o jovem de 19 anos pode receber uma pena de 6 a 20 anos de prisão. Mas se o homicídio for qualificado como culposo, a pena cai para uma prisão de 1 a 3 anos.
A questão do indiciamento dos que matam no trânsito ainda gera uma grande polêmica no sistema jurídico brasileiro. Discussões, teorias e teses são avaliadas constantemente pelos operadores do direito em torno do que venha a ser um homicídio com intenção ou não. Todo o impasse é causado pelas interpretações dos termos “dolo eventual” e “culpa consciente”.
Se o motorista prevê o perigo de matar alguém ao dirigir imprudentemente, mas confia em sua habilidade, a ocorrência é de culpa consciente. Porém, se o condutor sabe do risco do acidente fatal, não se importa com tal possibilidade e assume o risco, caracteriza-se o dolo eventual.
