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Judicialização cresce mais de 1.400%
Publicado: 00:00:00 - 20/03/2019 Atualizado: 22:45:40 - 19/03/2019
Sílvio Andrade
Repórter

A judicialização pública e privada da saúde no Rio Grande do Norte cresceu 1.438% em dez anos. Passou de 266 ações judiciais em primeira instância, em 2008 para 4.092 em 2017. Em dez anos registrou um total de 23.379. No Brasil, a evolução na distribuição dos processos teve um crescimento acentuado de 130% no número de demandas de primeira instância relativas ao direito à saúde nesse período.

Adriano Abreu
A Secretaria Municipal de Saúde está criando o Núcleo de Demandas Judiciais para fazer um acompanhamento preciso sobre os casos relacionados à pasta

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Os dados são da pesquisa “Judicialização da Saúde no Brasil: Perfil das demandas, causas e propostas de solução”, divulgada nesta segunda-feira (18) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e elaborada pelo Instituto de Pesquisa e Ensino (Insper).

No país, as ações judiciais passaram de 41.453, em 2008 para  95.752, em 2017, totalizando 487.424 registros no período. Na segunda instância, os dados nacionais mostram que passou de 2.969, em 2008 para 269.821,  em 2017. Em segunda instância, o RN passou de 39 ações em 2014 para 397  em 2017, totalizando 955  processos ao longo do período.

O Rio Grande do Norte é o terceiro estado com maior número de processos de judicialização da saúde no Brasil. No RN, de 2009 a 2017, a média de ações judiciais para garantir o direito à saúde em nove anos foi de 76,67 para cada grupo de 100 mil pessoas, atrás apenas de Mato Grosso do Sul (111,12) e Ceará (78,52) na mesma proporção populacional.

O Rio Grande do Norte em 2009 tinha 44,38 ações em primeira instância relativas ao direito à saúde.  Em 2010, passou para 66,47; 78,75 em 2011; 76,95 , em 2012; 74,51 em 2013; 82,47 em 2014; 72,13 em 2015; 77,64  em 2016; 116,68 em 2017 chegando à média de 76,67 maior que a média nacional que foi de 35,79.

O estudo mostra que o crescimento é superior à evolução do número total de processos de primeira instância de acordo com  relatórios do CNJ “Justiça em Números” de 2008 a 2017.

A pesquisa aponta que no setor saúde foram registrados 498.715 processos de primeira instância distribuídos em 17 tribunais estaduais, e 277.411 processos em segunda instância em 15 tribunais de justiça estaduais.

Por causa das ações judiciais na área da saúde, o Ministério da Saúde registrou, em sete anos, um crescimento quase treze vezes maior nos gastos com demandas que vão parar na Justiça. Em 2016, a cifra no orçamento do MS chegou a R$ 1,6 bilhão.

Na primeira instância, as principais demandas processuais são relativas a “plano de saúde” em 34,05% dos casos, “seguro” (23,77%) e “saúde pública” (8,76%), seguidos de “tratamento médico-hospitalar e/ou fornecimento de medicamentos”. De acordo com a pesquisa, a incidência elevada de assuntos como Plano de Saúde e Seguro mostra a relevância das ações judiciais na esfera da saúde oferecida pelo setor privado.

Na esfera privada, a pesquisa aponta que  a judicialização afeta direta ou indiretamente as relações contratuais entre cerca de 50 milhões de beneficiários de planos de saúde, operadoras e prestadores de serviços de assistência à saúde.

Judicialização da saúde - 2008 a 2017

Casos em primeira instância judicial

Brasil
Crescimento de 130%

Rio Grande do Norte
1.438%

2008 -   266 ações

2009 -   1.406

2010  -  2.106

2011 -   2.519

2012  -  2.484

2013  -  2.514

2014  -  2.811

2015 -   2.483

2016 -   4.092

2017  -  4.092

Total  -  23.379

No Brasil o setor saúde
2008-2017

498.715 processos em primeira instância

277.411 processos sem segunda instância

Principais demandas judiciais
Na 1ª Instância:

Plano de saúde  -   34,05%

Seguro  -   23,77%

Tratamento médico-hospitalar e/ou fornecimentode medicamentos  -   8,76%

Na 2ª Instância:
Saúde (pública)  -   23,01%

Planos de Saúde  -   22,80%

Seguro   -  14,43%

Fonte: Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)










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