O jornalista Cláudio Humberto, colunista da TRIBUNA DO NORTE, informou ontem no site dele na internet que o juiz Carlos Adel comunicou a amigos, inclusive do Ministério Público, que deverá pedir aposentadoria. “Ele é o magistrado que autorizou centenas de grampos no Rio Grande do Norte”, lembrou o jornalista. E acrescentou: “O Ministério Público potiguar questiona a legalidade desses grampos, via aparelho chamado ‘gardião’. A Assembléia Legislativa do Estado tentou, sem êxito, instalar uma CPI”.
Aumentos e descontos
Os repasses do Fundo de Participação do Município fecharam com um aumento de 24% em abril, se comparado com o mês anterior. Foram R$ 62,3 milhões para rateio entre as prefeituras do Rio Grande do Norte. É o segundo maior repasse mensal da história do FPM. Só perde para dezembro de 2006, quando as três parcelas juntas somaram R$ 63.318.018,04. Mesmo assim, prefeituras foram prejudicadas com retenções decorrentes de ajustes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Bloqueio da Receita
Há também três municípios do Rio Grande do Norte que estão com as contas do FPM bloqueadas pela Receita Federal: Guamaré, Jardim de Angicos e São Vicente. Guamaré foi bloqueada em 13 de fevereiro; os outros dois municípios em 13 de abril.
Frase
“Os entes relacionados devem encaminhar-se à Delegacia ou Agência da Receita Federal da sua região para regularização e desbloqueio”, recomenda o Ministério da Fazenda.
Num total de cerca de 14.500 juízes, (os acusados) não chegam a duas dezenas. Mas a revolta que provocam é muito grande e, maior ainda, o dano que causam à imagem do Judiciário” – Antônio de Pádua Ribeiro, corregedor nacional de Justiça.
Entrevista
O deputado estadual Arlindo Dantas (PHS) será entrevistado hoje no programa Panorama do RN, transmitido a partir das 18h20 pela rádio Globo Natal (640 AM).
Condições para o calçamento
A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado aprovou um projeto de lei que, se for confirmado em plenário, impedirá a pavimentação de vias urbanas sem a prévia implantação da rede esgoto sanitário e abastecimento de água potável. O projeto foi votado com emenda dos senadores Cícero Lucena (PSDB-PB) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) segundo a qual a exigência valerá apenas para os novos loteamentos. Os senadores explicaram que essa condição não deve impedir a pavimentação das ruas, o que é essencial para a melhora do transporte coletivo, mas sim evitar que as obras sejam realizadas sem a devida infra-estrutura.
Estratégia na CPI
Líder do Partido dos Democratas (DEM) no Senado, José Agripino tem uma proposta para o plano de trabalho da CPI do Apagão Aéreo no Senado. Ele disse, em entrevista à Folha de São Paulo, que pretende começar as investigações ouvindo os controladores de tráfego aéreo. Na Câmara, os deputados querem convocar logo de início diretores da Infraero para apurar denúncias de corrupção. “Os controladores são o mapa da mina em termos de deficiência. A Infraero viria como conseqüência”, disse José Agripino.
Salários congelados
A direção do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai) denuncia que o governo do Estado não incorporou o reajuste de 8,57% do salário mínimo ao piso salarial de algumas categorias, como Engenheiros e Veterinários. O Sinai afirma que o aumento cumpriria a legislação federal que garante a incorporação. O subsecretário Vital Luiz Costa informou, de acordo com nota distribuída pelo Sindicato, que a decisão de não conceder o reajuste foi tomada com base em uma auditoria. “A diretoria do Sinai questionou a decisão, uma vez que se quer foi dada aos servidores o direito de defesa”, afirma a nota.
