O juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, da 12ª Vara Criminal de Natal, vai aguardar, até o fim desta segunda-feira (6), um relatório da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), que informe sobre as providências tomadas para reabrir o pavilhão 05 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta. No entanto, o magistrado já antecipou que, na próxima quarta-feira (8), uma portaria será publicada, a qual oficializará a interdição parcial da penitenciária, que está com mais presos que o número limite.
Segundo o juiz, que também está respondendo pela Comarca de Nísia e, por isso, antecipou a publicação da portaria, destacou que a PEA está hoje com quase 900 presos. Sua capacidade seria de 1020 presos, se o pavilhão em foco estivesse funcionando.
“Como esse pavilhão foi fechado pela direção, a capacidade do presídio fica reduzida oficialmente para 620 presos”, explica o magistrado, ao ressaltar que, em 23 de julho, solicitou da Coape a informação sobre as providências e que vai proibir o recebimento de novos presos em Alcaçuz, até o pavilhão 05 ser reaberto.
“Estou aguardando a informação da Coordenadoria apenas para definir por quanto tempo durará a interdição parcial”, acrescenta, ao ressaltar que não sabe para onde a Coape enviará os novos presos. “Aliás, estou realizando inspeções nas cadeias de Natal”, disse o magistrado.
Desde janeiro, o juiz informou que está enviando um relatório circunstanciado a SEJUC, CNJ e Corregedoria, pedindo a realização de serviços na PEA.
No início de julho, a própria direção da pEA fechou o pavilhão 05, porque concluiu que não tinha como manter presos no setor. “As inspeções que estou fazendo nos presídios de Natal podem definir a interdição parcial de alguns deles também”, antecipa.
Entre eles, está o Complexo Penal Dr. João Chaves, que deverá sofrer interdição parcial nos próximos dias, no que se refere ao recebimento de presos provisórios e de condenados em regime fechado. “Hoje tem vários nessa situação”, explica o juiz.
Segundo ele, a Cadeia Pública de Natal (Presídio Provisório Dr Raimundo Nonato) deverá ser interditada parcialmente, na mesma forma que a PEA, pois já tem presos demais e a estrutura está bastante deteriorada depois das últimas rebeliões que lá aconteceram.
“Mas ainda não terminei a inspeção para definir o que fazer”, esclarece o magistrado, ao adiantar que, na próxima semana, deverá baixar algumas determinações quanto aos presídios de Natal.
Com informações do TJRN.
