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Juiz interdita penitenciária de Alcaçuz

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Valdir Julião – Repórter

O juiz da Vara da Execução Penal da Comarca de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, já comunicou oficialmente à Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejuc), na tarde desta terça-feira (7) a interdição parcial da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, que fica impedida de receber presos até a liberação do pavilhão 5.

A portaria sobre a interdição de Alcaçuz será publicada já esta noite, no “Diário Oficial da Justiça” na internet, informou o juiz Henrique Baltazar dos Santos, o qual informou que a decisão  sobre o Complexo Penal João Chaves só deverá sair na próxima semana.

Hoje, a penitenciária conta com 900 presos, segundo levantamento do CoapeHenrique Baltazar dos Santos disse que a interdição de Alcaçuz, que hoje conta com 900 presos, segundo o levantamento de julho da Coordenadoria Estadual de Administração Penitenciária (Coape), subordinada à Sejuc, somente será revogada depois da abertura e colocação em funcionamento do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga.

De acordo com a Coape, atualmente existem 880 presos cumprindo pena em regime fechado na penitenciária de Alcacuz, além 19 do regime provisório e um do semiaberto, que deveria estar no presídio “João Chaves”, na avenida Itapetinga, no conjunto Santarém, Zona Norte de Natal.

Com relação ao presídio João Chaves, Santos disse que o estabelecimento enfrenta problemas estruturais e de superlotação, mas no seu caso, a maior preocupação é pelo fato de que o presídio é destinado a receber presos do regime semiaberto, mas lá também estão 152 presos fechados e cinco provisórios, “que também são do regime fechado” e que não poderiam estar lá.

Ao todo, o presídio “João Chaves” tem, hoje, 7534 presos, dos 358 são do regime semiaberto e 329 do regime fechado.

O procurador geral do Estado, Miguel Josino Neto, encontra-se em São Paulo, mas confirmou, por telefone, que chegou anteontem à PGE o processo sobre a dispensa de licitação, no valor de R$ 80 mil, para a contratação de empresa para executar as obras de manutenção da rede elétrica do pavilhão 5 da penitenciária de Alcaçuz.

#SAIBAMAIS#Ele informou que o processo está sendo analisado pela Procuradoria das Licitações, Contratos e Convênios. “A gente trabalha com muito cuidado e, normalmente, isso demora de cinco a dez dias”, disse ele, mas diante da urgência e do quadro de calamidade, ele adiantou que o parecer da PGE deve sair até a próxima sexta-feira, dia 10.

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