'Juiz não é chefe de força-tarefa'

Publicação: 2019-06-12 00:00:00 | Comentários: 0
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Brasília (AE) - Sem citar nomes, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse nesta terça-feira, 11, que "juiz não pode ser chefe de força-tarefa", ao criticar métodos da Lava Jato. Segundo ele, o Supremo não é um tribunal "destinado a condenar, nesse modelo em que juiz chefia procurador". "Não é o caso desta Corte. Juiz não pode ser chefe de força-tarefa", afirmou Gilmar durante sessão da Segunda Turma

No domingo, o site The Intercept Brasil publicou mensagens vazadas atribuídas ao então juiz Jato Sergio Moro (hoje ministro) e a procuradores da Lava Jato. Questionado mais cedo sobre o caso, Gilmar disse que provas colhidas ilegalmente podem ser usadas. "Porque se amanhã alguém tiver sido alvo de uma condenação por assassinato e aí se descobriu por alguma prova ilegal que ele não é o autor do crime, se diz em geral que essa prova é válida."

Ao chegar para sessão da Primeira Turma do STF, o ministro Marco Aurélio Mello também comentou o episódio envolvendo Moro. "Coitado do juiz Moro. O presidente (Jair Bolsonaro) o colocou numa sabatina permanente quando anunciou que houvera um acordo para ele deixar uma cadeira efetiva (de juiz) para vir para a Esplanada, colocando-o na vitrine. E aí, (em) quem está na vitrine, o estilingue funciona."

"Se admitiria um diálogo com os advogados da defesa? Não. Por melhor que seja o objetivo, não se pode admitir com o Ministério Público", disse o ministro Marco Aurélio.

Ontem, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou pedido de providências formulado pelo PDT contra Moro. A sigla alegou que as mensagens "levantam dúvidas sobre a probidade da conduta do então julgador". Para Martins, porém, "a instauração de procedimento administrativo-disciplinar contra o magistrado já exonerado não teria nenhuma utilidade".




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