Brasília (AE) – No lançamento da Operação “Eleições Limpas”, campanha deflagrada ontem em Brasília pela Associação dos Magistrados Brasileiros — mais poderosa e influente entidade da categoria, que agrupa 15 mil juízes -, o governo e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram alvos de severas críticas. “O maior pecado é essa convivência pacífica com um grande esquema de corrupção, contrariando toda uma expectativa popular de que haveria um cuidado extremado com a ética e que teríamos o resgate de valores que a sociedade achava imprescindível reconquistar”, declarou Rodrigo Collaço, presidente da AMB e idealizador da jornada por “um processo eleitoral ético, legal e democrático”.
Para Collaço, as revelações de Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT que empurrou Lula para a crise, reforçam o clima de “percepção de um quadro de corrupção generalizada”. “Silvio Pereira indicou que ele (Lula) tinha forte ascendência sobre o PT”, anotou o presidente da AMB. “É preciso mais rigor, inclusive do presidente da República, no combate aos desvios que estão sendo revelados”.
O líder dos magistrados se diz estarrecido com as declarações do ex-homem forte do PT acerca da meta de faturamento de R$ 1 bilhão do esquema operado pelo empresário Marcos Valério. “As declarações de Silvio Pereira e também os números levantados pelas CPIs, que são fantásticos, sobre o volume de dinheiro movimentado, tudo isso serve de alerta para que a sociedade reaja imediatamente para banir da vida política a compra de votos e esses que se elegem apenas para obtenção de vantagem, com propostas eleitorais impossíveis de serem realizadas.”
Collaço revela que está decepcionado com Lula
O presidente Associação Brasileira dos Magistrados, Rodrigo Collaço, afirmou que está decepcionado com os rumos do governo e perplexos ante tal volume de denúncias de corrupção e desmandos. “Esperava que houvesse um combate mais eficaz à corrupção, principalmente do ponto de vista preventivo”, afirma Collaço. “Eu imaginava que teríamos uma grande redução da corrupção no País, mas isso não aconteceu. Fico decepcionado na medida em que percebo que uma parte dessa corrupção aconteceu muito próximo do presidente da República, figuras de alto escalão acabaram envolvidas, forçadas a deixar o governo porque não agiram com a ética que se esperava que fossem agir.”
Collaço cobrou do Supremo Tribunal Federal (STF) “todos os esforços” para que o processo contra os 40 do mensalão seja concluído rapidamente. “O direito brasileiro fez a opção pela presunção de inocência até o trânsito em julgado (sentença definitiva) e isso gera a sensação de impunidade. Acho que não podemos nos acomodar diante das dificuldades processuais. Esse é um processo que não deve ser tratado como mais um porque é importante demais para a vida pública brasileira. Precisamos chegar à punição dos acusados em um tempo razoável.”
Na primeira etapa da Operação serão distribuídas 100 mil cartilhas, inclusive para todos os juízes do País e escolas, contendo instruções sobre o que pode e o que não pode na campanha. São 20 regras acerca de arrecadação de recursos, limite de gastos, doações e seus limites, eventos para levantar fundos, sobras de campanha e seu destino, onde o dinheiro pode ser aplicado, informações à Justiça eleitoral, comitês financeiros e exame das prestações de contas.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também vai veicular chamadas em emissoras de rádio e, na TV, uma série de 4 filmes, de 30 segundos cada um, com informações sobre a legislação eleitoral e os riscos e conseqüências para eleitores e candidatos que saírem da legalidade. “Cabe a todos os segmentos organizados lutarem para modificar esse quadro de afronta à ética que vimos nas duas últimas eleições, a de 2002 e a de 2004”, prega Rodrigo Collaço, presidente da AMB. “Assim, poderemos eleger pessoas que tenham efetivo compromisso com o resgate de valores éticos. Esse tem que ser o compromisso inarredável de qualquer cidadão que detém algum poder público no País.” “Ninguém sabe que existe limite para doar, ninguém sabe que o candidato tem que dar um recibo especificado e que tem que lançar tudo isso em sua declaração e não pode usar dinheiro vivo”, destaca o presidente da AMB. “Ninguém sabe que quem empresta uma cadeira ou uma mesa para o candidato deve registrar até isso como doação. Existe um conjunto de regras não conhecidas pela população. Por isso, estamos propondo “Eleições Limpas”, dando informação e esperando receber em troca a motivação do cidadão para ajudar a Justiça eleitoral a fiscalizar todo o processo.” Para Collaço, “o cidadão deve se conscientizar de que receber uma camisa e um chinelo é pouco diante de tudo o que ele merece em termos de cidadania”. O juiz alerta que essa conduta perpetua a miséria. “Engana-se quem pensa que está levando vantagem ganhando uma cesta básica. Está vendendo seu voto para um candidato que deseja mante-la nessa miséria à custa do abuso do poder econômico e de fraudes.” Os juízes defendem o combate ao caixa 2. Para eles, o sistema paralelo de contabilidade “deforma a vontade livre do cidadão”.
